DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Ananda Karine Pontes Santos, inscrita no CPF: 009..-50, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6033/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2129/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.118758/2016-08, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Nilton Pinto, inscrito no CPF: 017..-08, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 5285/2023/SAPS/COPOR/SAPS / CG P O / S A P S / M S 6805/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1915/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.086893/2023-06, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e OrçamentoCOPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Raissa Figueiredo Lacerda, inscrita no CPF: 005..-90, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7059/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2429/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.170276/2018-12, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Rodrigo Lemos, inscrito no CPF: 746..-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6794/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2353/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.145560/2021-56, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Leydiane Ferreira Miranda, inscrito no CPF: 011..-29, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6656/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2327/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.020250/2022-19, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE TORNA PÚBLICO, nos termos do Decreto n° 11.358 de 1º de janeiro de 2023, edital de Chamamento Público relativo à contratação de entidades privadas sem fins lucrativos com capacidade gerencial, operacional e técnica para a prestação de serviços complementares na área de atenção à saúde e determinantes ambientais nos 34 (trinta e quatro) Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e nas 02 (duas) Casas de Saúde Indígena (CASAI) Nacionais, por meio da formalização de Termo de Convênio, visando ao alcance dos objetivos específicos pactuados na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), em consonância com as especificidades socioculturais dos povos indígenas, no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - SasiSUS, conforme condições estabelecidas no Edital nº 02/2023-SESAI.

A documentação objeto deste Chamamento Público estará disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos/2023.

As propostas deverão ser cadastradas pelas entidades privadas sem fins lucrativos e enviadas para análise por meio da plataforma eletrônica Transferegov.br, nos termos do Edital, até as 18h00 (dezoito horas) do dia 18 de setembro de 2023. Esclarecimentos adicionais sobre os termos do edital de chamamento público poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected].

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE

O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a Notificação da empresa PGSA COMERCIAL LTDA de CNPJ nº: 38.398.257/0001-16, quanto a abertura de prazo de Notificação de imposição de penalidade no prazo de 05 (cinco) dias, a qual foi encaminhada para o e-mail da empresa fornecido, qual seja, [email protected], devendo a resposta ser enviada aos correios eletrônicos [email protected], [email protected], considerando a impossibilidade de comunicação com a empresa, haja vista que mudou de endereço sem comunicar ao órgão, tendo o aviso de recebimento retornado pelos correios, bem como não responde ao e-mail apresentado em fase de licitação.

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25035.000847/2021-51.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O. Contratado: 16.843.558/0001-79 - RS DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, cujo objeto a prestação dos serviços de dedetização, desinsetização, desratização, manutenção e higienização de reservatórios de água potável, serviços de manutenção e limpeza de caixa de gordura, fossa, esgoto e boca de lobo, do contrato nº 06/2022 celebrado entre o distrito sanitário especial indígena alto rio negro e a empresa rs dedetização ltda.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.639,30. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 25035.000847/2021-51.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O. Contratado: 17.097.284/0001-89 - ANDREZA DA SILVA DE LIMA. Objeto: Prorrogação da vigência, cujo objeto a prestação dos serviços de dedetização, desinsetização, desratização, manutenção e higienização de reservatórios de água potável, serviços de manutenção e limpeza de caixa de gordura, fossa, esgoto e boca de lobo, do contrato nº 07/2022 celebrado entre o distrito sanitário especial indígena alto rio negro e a empresa sussuarana segurança e serviços.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.976,84. Data de Assinatura: 29/08/2023.

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Lydia Maria Machado Barbosa, inscrito no CPF: 318..-75, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6814/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2361/2023SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.068388/2016-42, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO

DA SAÚDE

Ref.: 25024.001201/2018-14

O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde - Substituto (SECTICS/MS), diante da impossibilidade de contato em razão de endereço desconhecido e/ou local não sabido, convoca o senhor ANDRÉ POLUCENO VIANA, CPF *.290.359- para retirar, no prazo de 10 (dez) dias, a comunicação contida no Ofício nº 402/2023/SECTICS/COGAD/SECTICS/GAB/SECTICS/MS, de 29 de maio de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados em auditoria realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Imaruí/SC pela AuditoriaGeral do SUS (AudSUS) - Relatório de Auditoria nº 18.502.

Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, contatar a Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica - CGAFB/DAF/SECTICS/MS - Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, ou por e-mail [email protected].

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ

O DSEI/CE torna publico o resultado de julgamento do PE/SRP 02/2023, tendo sido vencedoras as empresas:J B CARDOSO SERVICO DE TRANSPORTE LTDA,CNPJ 17.918.110/0001-30-Itens 01 e 02; e COMERCIAL MAGNATA LTDA,CNPJ:29.652.891/000142-Itens: 03 E 04.

(SIDEC - 30/08/2023)

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL

Nº Processo: 25065000703202317. Objeto: Aquisição de Pneus para a frota própria do DSEI/ISUL.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros, Bareiros - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/257053-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/08/2023) 257053-00001-2023NE000227

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