DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL

Nº Processo: 25060000862202272. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, incluindo motoristas devidamente habilitados, para transporte/deslocamento de pacientes indígenas, com ou sem acompanhantes, equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena, equipes de apoio ao Controle Social e para as atividades da gestão administrativa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 29/08/2023) 257048-00001-2023NE000009

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS

Espécie: Nº Processo: 25038.000743/2023-88. Objeto: Contratação de serviço continuado de publicidade legal, através da Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC), para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.74, Inciso I Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A empresa detém exclusividade nos serviços de publicações. Declaração de Inexigibilidade em 29/08/2023. AROLDO MOREIRA DA COSTA, Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos - SELOG. ANTONIO CÍCERO SANTANA DA SILVA APURINÃ, Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI Médio Rio Purus. Valor Global: R$ 220.538,24, Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC, CNPJ nº 09.168.704/0001-42.

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI

Nº Processo: 25064.000270/2023. Objeto: Contratação de empresa de serviço contínuo de Apoio Administrativo (nível superior), com dedicação de mão de obra exclusiva, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 30/08/2023) 257052-00001-2023NE800001

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Contrato n 2023000075 Processo n 25351906617202386 Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica com base no seguinte amparo legal Documento de Projeto BRA 10 008 firmado em 30 de dezembro de 2010 entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores ABCMRE em conformidade com o Decreto n 5151 de 22 de julho de 2004

Contratado Aline de Jesus Santos Contratante PNUD Edital 062023 Projeto BRA 10008 Valor do Contrato 7200000 setenta e dois mil reais Vigência do Contrato 30082023 a 28062024 Assinam pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD Carlos Arboleda e pelo contratado Aline de Jesus Santos

O Distrito Sanitário Indígena Médio Rio Purus, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 42/2023 que tem por objeto "Aquisição de baterias estacionárias para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus", sagrando-se vencedora do item 01, CNPJ: 18.153.504/0001-07, no valor de R$ 780,00 perfazendo o valor total da ata R$ 39.000,00.

AROLDO MOREIRA DA COSTA Chefe do SELOG

(SIDEC - 30/08/2023) 257028-00001-2023NE111111

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 25047.000637/2020-42.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 08.576.664/0001-05 - JOSE ROBERTO DE JESUS JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.116,03. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO

Após análise da área técnica, a comissão deu como vencedora do certame a empresa VALE DO PUIU LTDA, CNPJ: 41.235.813/0001-48, no valor de R$ 1.107.635,78. O processo encontra-se com vistas franqueadas.

ANTONIO DE CARVALHO SÁ Agente de Saúe Pública

(SIDEC - 30/08/2023) 257047-00001-2023NE800041

Após encerramento do certame, temos como vencedoras as empresas: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ: 13.338.681/0001-44, nos grupos 1, 5, 8 e 10, no valor de RR$ 12.348,70; RRW LICITA LTDA, CNPJ: 27.466.469/0001-77, no grupo 17, no valor de R$ 15.060,00; MAIS ENERGIA COMPONENTES ELETRICOS LTDA, CNPJ: 29.646.786/0001-09, no grupo 15, no valor de R$ 12.630,00; D.B DE ARAUJO ELETRICA , CNPJ: 29.999.597/0001-01, nos grupos 2 e 3, no valor de R$ 201.074,40; MULTILU Z COMERCIAL LTDA, CNPJ: 31.128.170/0001-80, nos grupos 6 e 7, no valor de R$ 6.236,50; CONSTRUACIO COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.242.827/0001-99, no grupo 4, no valor de R$ 1.900,50; DS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO LTD, CNPJ: 45.655.567/0001-34, no grupo 12, no valor de R$ 10.645,00; INOVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 46.495.499/0001-56, no grupo 11, no valor de R$ 16.002,50; J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 83.913.665/0001-13, no grupo 9, no valor de R$ 2.414,70. Perfazendo um valor total do certame de R$ 278.312,30.

ANTONIO DE CARVALHO SÁ Agente de Saúde Pública

(SIDEC - 30/08/2023) 257047-00001-2023NE800041

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU

Nº Processo: 25051.000231/2023-43. Pregão Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de telefonia ip, com tronco e1 digital, com mínimo de 27 (linhas) ramais, com fixo-fixo, fixo-móvel, local e longa distancia nacional (ldn), incluso pabx virtual ou físico, aparelhos telefônicos inclusos e 01 fone de ouvido para atendimento da recepção (aparelhos/equipamentos em regime de comodato), com inclusão de instalação, configuração e suporte, para suprir as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu e unidades adstritas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 53.402,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 25351.921252/2020-77. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 24.206.632/0001-74 - ICON DIGITAL PRODUTOS E SERVICOS DE INFOR M AT I C A LTDA. Objeto: Suprimir 25% do valor inicial atualizado do contrato, mediante a supressão parcial do quantitativo dos itens 1 a 8 do contrato original nos termos do art. 65, i, b da lei nº 8.666/93 inciso i, alínea "b", e § 1º;. Vigência: 18/08/2023 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.356.736,10. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

Processo nº 522/23. Pregão Eletrônico nº 151/23. Data da Homologação: 15/08/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS MALHAS COMPRES S I V A S SEM CONSIGNAÇÃO,. Valor total: R$ 14.820,00 (quatorze mil, oitocentos e vinte reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 93.305.910/0001-63 FUFA M E D - CO M . E IMP.MED.HOSP.LTDA., 14.817.957/0001-30 CENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Processo nº 167/23. Pregão Eletrônico nº 48/23. Data da Homologação: 07/08/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS VASCULAR E CARDIO CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 5.966.731,92 (cinco milhões, novecentos e sessenta e seis mil, setecentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA., 26.470.292/0001-10 ALL IN LTDA., 25.136.641/0001-07 FOR LIFE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELE., 14.899.096/0001-86 INSIDE MEDICAL IND COM PROD MED HOSP S.A., 07.108.742/0001-84 LIFECOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 05.638.301/0001-69 TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., 03.882.840/0001-13 RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S.A., 01.772.798/0006-67 MEDTRONIC COMERCIAL LTDA (FILIAL)., 01.513.946/0001-14 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.

Processo nº 218/23. Pregão Eletrônico nº 70/23. Data da Homologação: 08/08/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (AGULHAS, CATETERES, DILATADORES, KIT PARA CONTRASTE E OUTROS). Valor total: R$ 1.863.553,73 (um milhão oitocentos e sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e três centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 87.001.756/0001-33 MULTIRAD COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 72.568.587/0001-40 MEDICOR PRODUTOS HOSPITAL A R ES LTDA., 43.496.995/0001-36 CIRURGICA SANTA HELENA LTDA., 22.938.449/0001-38 SUTUTECH MATERIAIS MEDICOS LTDA ME., 13.027.836/0001-21 ROBERTO GUILHERME DOS SANTOS., 07.668.083/0001-30 ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ., 03.823.926/0001-75 F.L.V. DA SILVA LTDA., 01.513.946/0001-14 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA., 00.802.002/0001-02 ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA .

Processo nº 598/23. Pregão Eletrônico nº 178/23. Data da Homologação: 08/08/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ALÇAS, CANETAS, LÂMINAS, SONDAS, TUBOS E OUTROS). Valor total: R$ 300.003,00 (trezentos mil, três reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP., 59.403.410/0001-26 INTERJET COMERCIAL LTDA., 54.446.810/0001-03 SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA., 43.496.995/0001-36 CIRURGICA SANTA HELENA LTDA., 28.345.933/0001-30 BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA., 20.065.097/0001-28 FRANZON SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA., 11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 00.535.560/0001-40 LPK LTDA.

Processo nº 591/23. Pregão Eletrônico nº 175/23. Data da Homologação: 09/08/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Valor total: R$ 1.593.895,98 (um milhão quinhentos e noventa e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 67.729.178/0005-72 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., 81.706.251/0001-98 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA., 67.729.178/0005-72 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., 61.363.032/0015-41 CHIESI FARMACEUTICA LTDA., 58.635.830/0001-75 FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA., 17.472.278/0001-64 GOLDENPLUS COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP., 12.889.035/0001-02 INOVAMED HOSPITALAR LTDA., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 05.782.733/0001-49 CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 04.307.650/0003-05 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSP., 00.802.002/0001-02 ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.

Processo nº 690/23. Pregão Eletrônico nº 217/23. Data da Homologação: 09/08/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (EMBALAGEM P/ ESTERILIZAÇ ÃO, INDICADOR QUÍMICO E PACOTE TESTE DESAFIO). Valor total: R$ 996.769,80 (novecentos e noventa e seis mil, setecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 40.772.091/0001-06 - TECHSTERI LTDA ; 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA; 07.604.021/0001-65 - MAXIPACK - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS EIRELI.

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