DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: 2º aditamento nº 356/23 ao contrato de prestação de serviços nº 340/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NUCLEORAD SOLUÇÕES EM PROTEÇÃO RADIOLÓGIA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ n.º 26.312.795/0001-67. Objeto refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/09/23 até 31/08/24, com alteração dos valores, a contar de 01 de julho de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GMAT 461/2023, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 237.499,44 (duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 9º aditamento nº 351/23 ao contrato de locação de equipamentos nº 043/19 entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CLEAN MEDICAL COMÉRCIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.957.593/0001-03. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 03 (três) meses, de 01/09/2023 até 30/11/2023, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 37.050,00 (trinta e sete mil e cinquenta reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 3º aditamento nº 359/23 ao contrato de locação de equipamentos com fornecimento de insumos nº 401/20 entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BIOMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 93.248.979/0001-00. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 28/08/23 até 27/08/24, com alteração dos valores, a contar de 29 de julho de 2023, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 625.308,72 (seiscentos e vinte e cinco mil, trezentos e oito reais e setenta e dois centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 4º aditamento nº 345/23 ao contrato de fornecimento nº 054/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 05.047.086/0001-21. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 03/09/23 até 02/09/24, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 235.321,20 (duzentos e trinta mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio líquido em regime de comodato de reservatórios e instalação de 07 (sete) tanques de armazenamento, operantes no Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor, Hospital Fêmina e Unidade de Pronto Atendimento, pelo período de contrato de 05 (cinco) anos,. ABERTURA: 02/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

O Presidente da HEMOBRÁS - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, no uso de suas atribuições e considerando a autorização contida na Portaria nº 13, de 07 de junho de 2019, o disposto na Lei n° 10.972, de 2 de dezembro de 2004 e no Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª Assembleia Geral Extraordinária de 23 de abril de 2021, face à Homologação do Edital Hemobrás nº 01, de 25 de outubro de 2021 de Abertura de Inscrições, ocorrida em 22 de fevereiro de 2022, resolve: CONVOCAR para procedimento de pré-admissão, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no Concurso Público Hemobrás 2021. A Hemobrás encaminhou aos(as) candidatos(as), via ECT/Correios e-mail, carta de convocação informando local de apresentação, data, horário e documentação a ser entregue. Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Desenvolvimento de Pessoas:

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE DILUIDORES ELETRÔNICOS E FOR N EC I M E N T O DE INSUMO (DESINFETANTE COM PRINCIPIO ATIVO BIGUANIDA OU GLUCOPROTAMINA), PARA HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SUAS FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 10/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Contratação de empresa para execução de novas coberturas metálicas e recuperação dos gradis existentes e outros serviços conforme projetos, memoriais, especificações e orçamento no Hospital da Criança Conceição e Instituto da Criança com Diabetes. ABERTURA: 05/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Contratada: PAULO ROBERTO KRIESE SERVIÇOS MEDICOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 26.360.283/0001-76. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: Rescisão nº 355/2023. Torna-se rescindido em 27/08/23, o Contrato de Prestação de Serviços nº 157/23 , para a prestação de serviço para realização de fibrobroncoscopia diagnóstica e terapêutica à beira leito, em pacientes internados nas unidades do Grupo Hospitalar Conceição.

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA

a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 28/2022, celebrado em 15/07/2022, entre a HEMOBRÁS e a ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 08.726.496/0001-97; b) Objeto: 1. Acréscimo de serviço, correspondente ao aumento de 3,70% (três inteiros e setenta décimos porcento), ou seja, R$ 3.459.985,59 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), sobre o valor inicial atualizado do contrato; 2- Supressão de serviço, correspondente a uma diminuição de 0,06% (seis centésimos por cento), ou seja, R$ 52.943,18 (cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e três reais e dezoito centavos) sobre o valor inicial atualizado do contrato; 3- reajuste pelo Índice Nacional de Custos da Construção - INCC (interstício de junho de 2022 a junho de 2023) no percentual de 4,29% (quatro inteiros e vinte e nove centésimos por cento), ou seja, ficando registrado o valor do reajuste em R$ 2.993.654,99 (dois milhões, novecentos e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos), sobre o saldo remanescente do. contrato, que é de R$ 69.782.167,68 (sessenta e nove milhões, setecentos e oitenta e dois mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos e; 3. Reajuste pelo Índice Nacional de Custos da Construção - INCC (interstício de junho de 2022 a junho de 2023) no percentual de 4,29% (quatro inteiros e vinte e nove centésimos por cento), ou seja, ficando registrado o valor do reajuste em R$ 2.993.654,99 (dois milhões, novecentos e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos), sobre o saldo remanescente do contrato, que é de R$ 69.782.167,68 (sessenta e nove milhões, setecentos e oitenta e dois mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos). c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: para a nova vigência contratual, novo valor global do contrato passa a ser de R$ 99.226.542,03 (noventa e nove milhões, duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e três centavos)., coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº 2.107.010.100; e) Signatários: Contratante: ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA - Hemobrás; Contratada: ANDRÉ ROMANO LUKJANENKO, representante legal da ENGEKO; f) Processo n° 25800.001686/2021.

Número do Contrato: 13/2018. Nº Processo: 25067.100035/2018-31.

Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: Termo de apostilamento ao contrato nº 13/2018 de 26/03/2018, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto de Professores Públicos e Particulares - IPPP, CNPJ nº 34.174.896/0001-47, constante do processo nº 25067.100035/2018-31, para a repactuação do contrato no que se refere ao reajuste do valor do plano de saúde em 9,26%, a partir de 01/08/2023, conforme carta da contratada (doc. SEI 3067388) de 21 de agosto de 2023 e carta da operadora de saúde (doc. SEI 3067368) de 28 de julho de 2023 anexadas aos autos e em consonância com art. 65, Inciso II letra "d" da Lei nº 8.666/93, e § 1º do art. 54 da IN 05/2017. Vigência: 01/04/2018 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.906.776,02. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA

Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 25388.000155/2021-11. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: 1ª repactuação do contrato em referência. Vigência: 05/08/2022 a 05/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.724.344,01. Data de Assinatura: 14/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS

O Pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: Medka Distribuidora Hospitalar Ltda, nos itens 06, 21, 24, 28, 48, 53, 80, 94, 95, 96 e 108 no valor total de R$12.787,62; Logtec Produtos Agropecuários Ltda, no item 69, no valor total de R$64.740,00; Braxter Hospitalar Ltda, nos itens 01, 02, 03, 04, 07, 15, 16, 18, 19, 20, 25, 27, 29, 30, 32, 40, 45, 46, 47, 49, 54, 55, 56, 57, 61, 62, 72, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 85, 90, 92, 97, 102, 103 e 114, no valor total de R$ 14.380,28 e MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, nos itens 63, 68, 98, 101, 104 e 105, no valor total de R$ 78.521,33. Foram desertos os itens 05, 08, 09, 10, 12, 13, 17, 22, 23, 31, 33, 35, 38, 39, 41, 51, 52, 58, 59, 60, 64, 65, 66, 67, 70, 71, 73, 82, 84, 87, 88, 91, 93, 99, 100, 106, 107, 110 e 111.Foram cancelados os itens 11, 14, 26, 34, 36, 37, 42, 43, 44, 50, 74, 83, 86, 89, 109, 112 e 113. Valor total desta licitação é de R$170.429,23.

INSTITUTO GONÇALO MONIZ

Ata de registro de preços para a aquisição de DIÓXIDO DE CARBONO, ASPECTO FÍSI CO : INCOLOR, INODORO, FÓRMULA QUÍMICA: CO2, MASSA MOLECULAR: 44,0 G/MOL, GRAU DE PUREZA: TEOR MÍN. 99,5% V/V, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: GRAU ANALÍTICO, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 124-38-9 e GÁS ARGÔNIO TIPO 5, 99,99% DE PUREZA, PARA CILINDRO TIPO T DE 10 METROS CÚBICOS. PRESSÃO - 200 KGF/CM 20M³. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023. Processo: 25383.000089/2023-82, a saber: 1) Ata nº 031/2023 - AIR LIQUIDE -Item 01- R$ 90.400,00; 2) Ata n° 32/2023 - WHITE MARTINS - Item 02 - R$ 746,92. Total Global da Ata - R$ 91.146,92. Data da assinatura da Ata: 30 de agosto de 2023. Vigência da ata será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura

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