DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 50606.001491/2023. Objeto: Contratação para a prestação de serviços contínuos de vigilância desarmada e motorizada, que deverão ser realizados em toda a área interna e externa das dependências da nova Sede da SREMG, sito à Rua Líder, 197, Bairro Pampulha, em BH/MG, bem como nas áreas remanescentes da Infraero, de forma ininterrupta, direta e contínua de 24 (vinte e quatro) horas por dia e durante os 7 (sete) dias da semana, dedicação exclusiva de mão de obra, conforme edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder 197 -aeroporto - Belo Horizonte, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-00390-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional

(SIASGnet - 30/08/2023) 393031-39252-2023NE000048

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ

SERVIÇO 1-SRE-PA

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 15823.041523/5411-69.

Pregão. Nº 422/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: Aumento de valor contratual a PI de R$ 163.614.000,43 (cento e sessenta e três milhões seiscentos e quatorze mil reais e quarenta e três centavos) para R$ 203.945.628,60 (duzentos e três milhões, novecentos e quarenta e cinco mil seiscentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), no valor de R$ 40.331.628,16 (quarenta milhões, trezentos e trinta e um mil seiscentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos), correspondente a um reflexo financeiro positivo de 24,74% (vinte e quatro inteiros e setenta e quatro milésimos por cento) sobre o valor inicial do contrato. O PI + R encontra-se no campo "valor total atualizado do contrato". Fundamento Legal: Art.º 58, I, 65, I, letra "b" e § 1º da Lei 8.666/1993 e na Cláusula XV do Contrato original. Vigência: 29/08/2023 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.657.471,04. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0115/2022. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR427/PB, Trecho do SNV: DIV RN/PB - ENTR BR-230 (POMBAL); Subtrecho SNV: ENTR PB293(B) - ENTR BR-230 (POMBAL); Código SNV: 427BPB0250, Segmento SNV: km 9,2 e o km 37,9; Ocupação longitudinal entre o km 11 + 031 m e o km 11 + 068 m, lado esquerdo, numa extensão de 37 m, por 0,5 m de largura; e ocupação transversal no km 11 + 068 m, numa extensão de 78,5 m, por 0,5 m de largura; totalizando uma área de 57,75 m², para atender a novas cargas no município de Paulista/PB.

DO FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro, no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, e no Art. 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50613.001571/2022-45. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT. PERMISSIONÁRIA: CHAFARIZ 7 ENERGIA RENOVÁVEL S.A

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 130116/2023.

OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da Rodovia Federal BR230/PB, Trecho SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho JUNCO DO SERIDÓ - ENTR PB-221 (SANTA LUZIA); Código SNV: 230BPB0295; Segmento SNV: km 259,8 ao km 288,9; Localização:km 277,88 m, lado esquerdo, numa extensão de 410,0 m, por 73,0 m de largura, totalizando uma área de 29.930,00 m², para fins de implantação de acesso, no Município de Santa Luzia/PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro, no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, e no Art. 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária..

PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária, conforme previsto no Art. 34, Inciso IV, da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50613.002080/2018-35. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023

No extrato de Termo Especial de Uso - TPEU Nº 13-105/2023, publicado no DOU - Diário Oficial da União do dia 25/08/2023, página 164, onde se lê: no título: "EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 13-105/2023" leia-se: "EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 13-111/2023"

Número do Contrato: 269/2023. Nº Processo: 50613.002271/2022-83.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 29.314.000/0001-48 - S R ENERGIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Apostilase a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, aditando-se ao item (3.1) da cláusula terceira - preço a seguinte redação: "cláusula terceira - preço - fica acrescido do seguinte: o valor estimado do presente contrato passa a ser de r$ 27.570.388,07 (pi+r), em decorrência da parcela de reajustamento no valor de r$ - 1.818.294,38 (negativo). A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. Vigência: 23/05/2023 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.570.388,07. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

Número do Contrato: 197/2023. Nº Processo: 50613.002910/2022-19.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 04.453.350/0001-64 - J & F CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, aditando-se ao item (3.1) da cláusula terceira - preço a seguinte redação: "cláusula terceira - preço - fica acrescido do seguinte: o valor estimado do presente contrato passa a ser de r$ 37.366.680,73 em decorrência da parcela de reajustamento no valor de r$ -3.722.831,06 (negativo). A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data da sua assinatura. Vigência: 14/04/2023 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.366.680,73. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

Número do Contrato: 321/2021. Nº Processo: 50604.008361/2019-91.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteração cadastral da sociedade empresária brs suprimentos corporativos s.a, inscrita no cnpj/mf sob o nº 09.216.620/0001-37, inscrição estadual nº 124/0248412, pela sociedade empresária brs suprimentos corporativos s.a., inscrita sob o cnpj nº 03.746.938/0013-87, inscrição estadual nº 124/0336230, resultante do processo de incorporação das empresas pertencentes ao grupo econômico da brs suprimentos corporativos s/a., mantendo todos os direitos e obrigações concernentes ao contrato nº 321/2021, bem como as mesmas qualificações e condições de habilitação exigidas inicialmente na licitação, inexistindo qualquer prejuízo para a execução do objeto pactuado em decorrência do ajuste societário ocorrido.. Vigência: 23/08/2023 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.366,44. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI

Número do Contrato: 415/2021. Nº Processo: 50618.000518/2020-15.

Pregão. Nº 398/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 40.869.463/0001-09 - ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ES P EC I A I S LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução e de vigência por mais 01 ano e aumento de valor contratual em consequência da prorrogação de prazo (PATO nova etapa). O presente contrato com vencimento do prazo de vigência previsto para o dia 12.10.2023 fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, totalizando 1.157 (um mil, cento e cinquenta e sete) dias consecutivos, passando a vencer em 11.10.2024. O prazo de execução com vencimento em 15.08.2023 fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias passando a vencer em 14.08.2024, totalizando 1.095 (um mil e noventa e cinco) dias consecutivos. O valor do contrato passa a vigorar com a seguinte redação: o valor estimado do presente contrato, a preços iniciais, passa de R$ 3.847.659,84 (três milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta quatro centavos) para R$ 6.073.002,96 (seis milhões, setenta e três mil, dois reais e noventa e seis centavos), decorrente do aumento de R$ 2.225.343,12 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e três reais e doze centavos), a preços iniciais. Vigência: 12/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.073.002,96. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

Nº Processo: 50610003716202353. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-101/RS, BR-293/RS, BR-392/RS e BR-116/RS, com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-00376-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul

(SIASGnet - 30/08/2023) 393012-39252-2023NE800000

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

Número do Contrato: 290/2021.

Nº Processo: 50601.000550/2021-61.

Pregão. Nº 67/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 6º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-AM 1.0.00.00290/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-174/AM (A) (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (MANAUS/AM) - DIVISA AM/RO, SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO BR-230/AM(B) (P/ HUMAITÁ/AM) - DIVISA AM/RO (AM) E DIVISA AM/RO - INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO MADEIRA (RO), SEGMENTO: KM 679,30 - KM 821,00 (AM) E KM 0,00 - KM 56,70 (RO); EXTENSÃO: 198,40 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.707.653,72. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O na Rodovia BR-364/RO, Trecho Entr. BR - 174(A) Div. MT/RO Div. RO/AC; Subtrecho Entr. BR 429/RO (A) (Presidente Médici) - Entr. RO-464/463 (p/ Governador Jorge Teixeira); Segmento km 305,00 - km 430,80, Extensão: 125,80 km.

JACOME DA SILVA MARINHO

Superintendente Regional do Dnit Substituto

(SIDEC - 30/08/2023) 393014-39252-2023NE800001

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