DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 00200.021713/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia em geral para as residências oficiais, residência oficial da Presidência, áreas administrativas e legislativas do Senado Federal.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 31/08/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no CATMAT/CATSER e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as últimas.

MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Pregoeiro

(SIASGnet - 30/08/2023) 20001-00001-2023NE000006

Poder Judiciário

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 010/2023 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP. Processo: SEI n. 07792/2023. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a promoção da documentação civil das pessoas privadas de liberdade, por meio da identificação biométrica nas Audiências de Custódia e do fomento da emissão dos documentos necessários à individualização civil e administrativa dos cidadãos. Data da Assinatura: 28/08/2023. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Signatários: pelo CNJ, Ministra Rosa Weber e pelo TJSP, Desembargador Ricardo Mair Anafe - Presidente.

A Pregoeira do CNJ declara a empresa TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA vencedora do Pregão nº 12/2023.

Pregoeira

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2023, celebrado entre o STF e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (Processo Eletrônico n. 000439/2023). Objeto: alterar o CNPJ de faturamento, que passará a ser o da filial do Distrito Federal, sob o registro 59.456.277/0003-38. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Assinatura: 29/08/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral; e, pela empresa, Tony Gomes Tonete, Representante Legal.

O Supremo Tribunal Federal torna público o Aviso de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n. 64/2023, conforme Ata de Registro de Preços 05/2023 (Processo 003221/2022). Objeto: Registro de Preços para aquisição de reagentes para determinação de marcadores cardíacos. Valor total: R$ 41.166,50 (quarenta e um mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Assinatura: 29/08/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; pelo Fornecedor, Jaime Fernandes de Araújo Junior, Representante Legal.

MÁRCIO KAZUAKI FUSISSAVA Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações

Nº Processo: 002135/2021. Objeto: Contratação de empresa para obra de adequação do sistema de renovação de ar externo e tratamento de filtragem do edifício Anexo II do STF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-3-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios www.gov.br/compras e www.stf.jus.br. Planilhas no portal www.stf.jus.br.

GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Agente de Contratação

(SIASGnet - 29/08/2023) 40001-04001-2023NE000001

Nº Processo: 0032012023. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de impressão de banners e lonas vinílicas, e de locação e montagem em box truss e metalon necessários à realização de eventos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/08/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em http://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp Qualquer divergência entre a especificação do objeto constante do sistema Compras Governamentais e a descrição deste Edital, prevalecerá a discriminada nas especificações constantes do Edital..

RENATO DUTRA COELHO Pregoeiro

(SIASGnet - 30/08/2023) 40001-00001-2023NE000001

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Adesão do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 003/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Conselho da Justiça Federal - CJF, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Processo: 02433/2023. Objeto: desenvolver ações conjuntas para garantir e promover o pleno acesso à justiça na Amazônia Legal por meio dos Serviços da Justiça Itinerante (SEJI), os quais serão implementados mediante o programa JUSTIÇA ITINERANTE COOPERATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL, em observância aos arts. 5º, inciso XXXV, 107, §2º, 115, §1º, e 125, §7º, da Constituição Federal; art. 95, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95; art. 22, parágrafo único, da Lei n. 10.259/2001; Resolução CNJ n. 460/2022; bem como aos arts. 67 a 69 do Código de Processo Civil e Resolução CNJ n. 350/2020, que estimulam a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário para a garantia do pleno acesso à Justiça na região da Amazônia Legal. Assinatura: 17/07/2023. Signatário: pelo MMA, João Paulo Ribeiro Capobianco- Secretário Executivo.

Espécie: Termo de Cooperação Técnica n. 009/2023 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Processo: SEI n. 06299/2023. Objeto: cooperação para realização de estudos, pesquisas, troca de informações e acesso a dados de interesse de ambas as partes para fins de produção de indicadores e evidências, bem como para disseminação da informação em matéria de direitos humanos e cidadania. Data da Assinatura: 28/08/2023. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura. Signatários: pelo CNJ, Ministra Rosa Weber - Presidente; pelo MDHC - Silvio Luiz de Almeida - Ministro de Estado.

(SIDEC - 30/08/2023) 040003-00001-2023NE000001

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 16740-7/2022. , publicada no D.O.U de 07/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de agente de integração de estágio, pelo período de 5 (cinco) anos, prorrogáveis nos termos da lei, consoante especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência Anexo I do Edital. Novo Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

NERIA CLAUDINA ALVES DE OLIVEIRA BORGES Pregoeira

(SIDEC - 30/08/2023) 070001-00001-2023NE999999

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Nº Processo: 002921/2023. Objeto: Aquisição de acessórios para crachá e suprimentos para impressão. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-000522023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas.

JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira

(SIASGnet - 30/08/2023) 50001-00001-2023NE000114

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção corretiva, por intervenção, com reposição de peças, em cadeiras e sofás Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41. Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2023, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA Pregoeira

(SIDEC - 30/08/2023) 080001-00001-2023NE000001

S EC R E T A R I A

Processo TST nº 6000604/2023-00. Clínica de Doenças Renais de Taguatinga Ltda., CNPJ 38.033.882/0001-64. 1º Termo aditivo ao Contrato CRM-044/2017. Prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde do TST. Alteração da razão social da contratada para Davita Serviços de Nefrologia JK Ltda. Inclusão da cláusula da proteção de dados. Assinatura: 29/8/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Bruno Santos Haddad, Representante Legal.

Processo TST nº 6003039/2023-00. MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 65.295.172/0001-85. 3º termo aditivo ao contrato PE-043/2020 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do software Session Board Controller - SBC. Prorrogação por 12 meses, a contar de 30/11/2023 até 29/11/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2023NE001284, emitida em 31/7/2023. Assinatura: 30/8/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Emmerson Ricieri Brito, Representante legal.

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