DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

A Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região torna público o Aviso de Chamamento Público nº 04/2023/PRT24, para seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis na sede da PRT24. Edital disponível no endereço físico Endereço: Rua Dr. Paulo Machado, nº 120, Bairro Royal Park, Campo Grande - MS e no endereço eletrônico https://mpt.mp.br/MPTransparencia/pages/portal/informacoesDetalhadasLicitacao.xhtml, a partir das 8h do dia 1º/09/2023.

CLAIRE SOARES DE OLIVEIRA BORDINI Comissão Especial de Licitação

31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Apl

(SIASGnet - 30/08/2023) 10001-00001-2023NE000291

SENADO FEDERAL

Tribunal de Contas da União

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 008.725/2023-3. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras), estenotipia e audiodescrição das sessões colegiadas do Tribunal de Contas da União - TCU.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA Pregoeiro

(SIASGnet - 30/08/2023) 30001-00001-2023NE000001

Defensoria Pública da União

SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA

COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS

Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 08180.000124/2016-00.

Dispensa. Nº 2/2019. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 11.146.498/0001-11 - ALPI INCORPORADORA E CONSTRUCOES PIVETTA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses o contrato nº 007/2019, de locação de imóvel para atender a defensoria pública da união em santa maria/rs.. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170,01. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0195. Processo: 200.013161/2023-10. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA - MT. CNPJ: 01.617.459/0001-00. Data da assinatura: 25/08/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 25/08/2023, final: 24/08/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Amilton Rodrigues de Freitas, Presidente.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0203. Processo: 200.013659/2023-74. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CATARINA - CE. CNPJ: 07.185.247/0001-79. Data da assinatura: 25/08/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 25/08/2023, final: 24/08/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Renan Barros Guedes, Presidente.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0204. Processo: 200.013663/2023-32. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE PEABIRU-PR. CNPJ: 01.501.199/0001-02. Data da assinatura: 25/08/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 25/08/2023, final: 24/08/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Lucas Manoel Prudêncio de Brito, Presidente.

Número do Contrato: 221/2022. Nº Processo: 08038.001296/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 66/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 221/2022, cujo objeto é o fornecimento de sistema avançado de pesquisa de mercado para atender às necessidades da defensoria pública da união em âmbito nacional, visando a inclusão da cláusula de reajuste não prevista nos termos contratuais. Vigência: 30/08/2022 a 29/08/2027. Valor total de r$ 434.600,00.. Vigência: 30/08/2023 a 29/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.600,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

Nº Processo: 08038.001407/2019-57. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECU C AO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 22.698.394/0001-36 - ALVO TERCEIRIZACAO EM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Serviços de limpeza para atender à defensoria pública da união em campina grande/pb. Conclusão do processo licitatório, determino a rescisão do contrato em 31 de agosto de 2023, último dia da prestação dos serviços, com fulcro no inciso ii do art. 79, da lei n.º 8.666/93 e de acordo com a cláusula décima segunda do referido contrato.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 08038.017829/2021-69. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECU C AO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 15.827.180/0001-57 - APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato n.º 147/2022, firmado com a empresa apta servicos de terceirizacao eireli, inscrita no cnpj sob o nº 15.827.180/0001-57, em 24 de julho de 2023, último dia da prestação de serviços, com fulcro no art.78, incisos i, ii, vii, viii cc art. 79, inciso i, ambos da lei nº 8.666/93,, consubstanciado na cláusula décima quinta do contrato em referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 24/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Poder Legislativo

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0205. Processo: 200.013260/2023-93. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE RIO AZUL - PR. CNPJ: 74.774.552/0001-81. Data da assinatura: 25/08/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 25/08/2023, final: 24/08/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Mariano Vicente Tyski, Presidente.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0214. Processo: 200.013824/2023-98. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT. CNPJ: 03.960.333/0001-50. Data da assinatura: 25/08/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 25/08/2023, final: 24/08/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Luiz Laudo Paz Landim, Presidente.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0216. Processo: 200.014003/2023-79. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS - BA. CNPJ: 16.434219/0001-39. Data da assinatura: 25/08/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 25/08/2023, final: 24/08/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Maria Soledade Brito dos Anjos, Presidente.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0147. Processo: 00200.005004/2023-22. Celebrado com ESTERILAV ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 00.814.860/0001-69. Objeto: Prorroga a vigência de 11 de outubro de 2023 a 10 de outubro de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Fabiana Fontes Feijó.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO

Nº Processo: 593.014/2022. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em microfilmadora eletrônica da marca KODAK, modelo i9610, com fornecimento de materiais e peças, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00107-2023. Entrega das Propostas: a partir de

Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato 2021/0105, celebrado com a empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A. CNPJ: 33.608.308/0001-73. Processo: 200.005482/2023-32. Data da Assinatura: 30/08/2023. Objeto: Prorroga de 18/10/2023 a 17/10/2024. Programa de Trabalho 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039. Nota de Empenho nº 2023NE002519, de 17/08/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Nelson Emiliano Costa.

Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato 2022/0122, celebrado com a empresa HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TENOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 11.168.199/0001-88. Processo: 200.005031/2023-03. Data da Assinatura: 25/08/2023. Objeto: Reajusta em 1,57763% o valor mensal atualizado do contrato, correspondente a R$ 13.536,63, passando de R$ 858.036,25 para R$ 817.572,88, a vigorar a partir de 29/08/2022. Programa de Trabalho 167457. Natureza de Despesa: 449040 e 449092. Notas de Empenho nºs 2023NE2151, de 20/06/2023, 2023NE2360, de 21/07/2023, e 2023NE2469, de 11/08/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Mário Sérgio Rachid Sá Rego, e Leandro Oliveira Lage.

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