DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ

ESPÉCIE: Contrato nº 19/2021. PROCESSO Nº 1.27.000.000450/2020-55. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA: BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. OBJETO: alteração da razão social e CNPJ da Contratada no preâmbulo do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, e Cesar Leandro Folle, Representante Legal, pela Contratada.

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2019. PROCESSO Nº 1.27.000.000599/201909. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA. OBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato original, por mais um período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 02/10/2023 a 01/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, e Gilberto Sales Costa, Representante Legal, pela Contratada. APROVAÇÃO: Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, ProcuradorChefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro torna público aos interessados a seguinte retificação ao Extrato do Contrato nº 08/2023, publicado no D.O.U. em 25/08/2023, Seção III, página 168:

ONDE SE LÊ: "( ... ) Execução de obras de reforma e revitalização dos sanitários localizados nos 2°, 3º, 4º e 5° pavimentos da coluna Graça Aranha do prédio-sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro - PR/RJ",

LEIA-SE: "( ... ) Execução de obras de reforma e revitalização dos sanitários localizados na sobreloja e nos 2°, 3º, 4º e 5° pavimentos da coluna Graça Aranha do prédio-sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro - PR/RJ".

Chefe Substituta da Divisão de Contratações e Gestão Contratual/PR-RJ

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA

ARP nº 03/2023. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR¿RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41. Unidade Gestora: 380006. Contratada: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ nº 0.223.106/0001-79. Processo nº 1.32.000.00567/2023-11 (Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023 - PRRR/MPF). Objeto da Ata: eventual aquisição de produtos listados no termo de referência n° 06/2023 descritos nos itens 10 e 11. Data da assinatura: 30/08/2023. Vigência: 30/08/2023 a 29/08/2023. Valor total da ata: R$ 1.098,00 (mil e noventa e oito reais). Assinaram: pela Contratante, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual); pela Contratada, Ligiane Paula Giacomel Izycki Haiduki (Administradora). Consulta à íntegra disponível em: https://apps.mpf.mp.br/apps/f?p=481:201.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS

CONTRATANTE: A União por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins e a empresa BM SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - CNPJ nº 23.941.500/0001-23. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato, o qual fica prorrogado por 12 (doze) meses pelo período de: 11/10/2023 a 10/10/2024 - VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 227.658,20 (duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 02/2019. ÓRGÃO GERENCIADOR: Procuradoria da República no Estado do Tocantins. SIGNATÁRIOS: Georgete Cardoso Pereira Maia, pela Contratante, Juracy Caetano de Padua Marcolini , pela Contratada.

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR

SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Processo: 19.03.0000.0002977/2023-24. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. CNPJ: 33.683.111/000107. Objeto: Prestação de serviços de tecnologia da informação contratação de serviço em nuvem - SERPRO MULTICLOUD, para atender ao Ministério Público Militar. Valor mensal estimado: R$ 72.846,65. Fundamento Legal: artigo 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/1993. Ato de dispensa: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral do MPM. Ratificação: Antônio Pereira Duarte, Procurador-Geral de Justiça Militar.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PROCURADORIA-GERAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 08/2022, PGEA nº 20.02.0100.0002096/2023-26. Fundamento Legal: Cláusula doze do instrumento contratual. Objeto: a prestação de serviços continuados de manutenção predial, nas dependências da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região - PRT 1ª Região e suas unidades. Valor global de R$ 414.452,43 (quatrocentos e quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos) retroativos à vigência anterior (20/07/2022 a 20/07/2023) e R$ 459.696,83 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos) na vigência atual (20/07/2023 a 20/07/2024). Data da assinatura: 30/08/2023, firmado entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região e a W.A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 27.500.404/0001-09. Signatário: Dr. João Batista Berthier Leite Soares, Procurador-Chefe.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

Processo: 20.02.0600.0000387/2023-63. Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Contratada: JOSE EDUARDO XAVIER COSTA LTDA, CNPJ 50.933.292/0001-93, para o Item 1, no valor unitário de R$ 14,59 (quatorze reais e cinquenta e nove centavos) e valor global de R$ 5.836,00 (cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais). Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 33.90.30.26. Adjudicação e Homologação: Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim - Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região. Assina: Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim - Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região.

Nº Processo: 000118202306902/7. Objeto: Contratação de empresa para a realização de serviços de pintura interna no imóvel da Procuradoria do Trabalho no Município de Caruaru/PE, unidade da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, localizado na Rua Saldanha Marinho, nº 375, Maurício de Nassau, Caruaru/PE, CEP 55012740.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Conselheiro Portela, 531, Aflitos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200091-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 30/08/2023) 200091-00001-2023NE000001

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

CONTRATANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e Entheos Serviços Combinado Apoio Administrativo Ltda. OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º 08/21 - Limpeza e Conservação da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: DAT 01/09/2023 a 30/09/2023. ASSINATURA: DAT 28/08/2023. ASSINAM: Mariana Férrer Carvalho Rolim, Vice-ProcuradoraChefe, pela Contratante e Mariana da Silva Virgínio, Representante Legal, pela Contratada.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019, firmado em 28/08/2023, entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa ELEVAENGE COMÉRCIO E ASSISTENCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 09.283.075/0001-00; Objeto: Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses e reajuste de valores da prestação de serviços de manutenção de elevadores instalados na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região. Novo prazo de vigência: de 29/08/2023 a 28/08/2024; Novo valor: R$ 31.245,28. Fundamento legal: Lei 8.666/93; PGEA nº 20.02.1400.0000449/2019-78; Signatários: Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Procuradora-Chefe, pela Contratante, e Sr. Walber dos Santos Costa, pela contratada.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

(PGEA 20.02.2000.0000805/2022-81)

A Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE, através do Presidente da Comissão Especial de Desfazimento de Bens Móveis, torna público aos órgãos da União, que procederá ao desfazimento de bens inservíveis por meio de DOAÇÃO. O prazo para manifestação dos interessados será de 10 dias úteis, contados da publicação deste Aviso de Desfazimento, através de solicitação dirigida ao Exmo. Procurador-Chefe da Procuradoria. Cópia do Edital de Desfazimento, contendo inclusive a lista dos bens inservíveis, poderá ser obtida no link: https://link.mpt.mp.br/w12QXYC.

ESPÉCIE: Segundo Termo de Apostilamento do Contrato nº 03/2021. OBJETO: Repactuação do Contrato. PROCESSO PGEA Nº 20.02.2000.0000384/2023-96. VALOR GLOBAL MENSAL: 35.450,96. CONTRATANTE: M.P.T./Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região. CONTRATADO: WFS CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ do contratado: 17.746.646/0001-15. ASSINAM: Dr. Alexandre Magno Morais Batista de Alvarenga, pela contratante. DATA DA ASSINATURA:29/08/2023.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO

Licitante: SANTOS ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 11.064.583/0001-30.

O Procurador-Geral do Trabalho resolve aplicar de forma definitiva a penalidade de Declaração de Inidoneidade pelo período de 3 (três) meses à sociedade SANTOS ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.064.583/0001-30, com fulcro no inciso IV, do art. 87, da Lei 8.666/1993, diante do reiterado descumprimento dos itens 2.12, 2.28,2.29, 2.38 e 2.44 do Contrato nº 02/2020 promovido pela Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, conforme apurado no Processo PGEA 20.02.2200.0000159/2023-67.

Os autos do referido processo encontram-se com vista franqueada aos interessados e acessíveis pelo Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico do MPT. Informa-se que houve o decurso do prazo sem manifestação da empresa em sede de pedido de reconsideração. Assim, fica a empresa intimada da sanção a partir desta publicação, na forma do art. 109, § 1°, da Lei 8.666/93.

TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS Diretora de Administração

Processo: 20.02.2400.000283/2023-24. Contratada: Tecno2000 Industria e Comercio Ltda. CNPJ: 21.306.287/0001-52. Objeto: Fornecimento de bens permanentes (mobiliário), conforme especificações estabelecidas no termo de referência, para a Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS. Valor Total: R$ 48.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais). Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Assinam: Dra. Cândice Gabriela Arosio - Procuradora-Chefe da PRT 24ª REGIÃO, pela contratante, juntamente com Sr. Jordano Castro Nascimento, Representante Legal, em 30/08/2023.

A Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região torna público o Aviso de Chamamento Público nº 02/2023/PRT24, para seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis na sede da PTM de Dourados. Edital disponível no endereço físico Endereço: Rua Dr. Paulo Machado, nº 120, Bairro Royal Park, Campo Grande - MS e no endereço eletrônico https://mpt.mp.br/MPTransparencia/pages/portal/informacoesDetalhadasLicitacao.xhtml, a partir das 8h do dia 1º/09/2023.

Comissão Especial de Licitação

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