DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o PE nº 33/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência - Gestão de Contratações - Atas de Registro de Preços); DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.106.552/0001-61, Item 01, CAFÉ TORRADO MOÍDO, FRATERNO GOURMET, Pacote 250grs, 7.000, R$ 8,75, R$ 61.250,00; Item 02, CAFÉ TORRADO EM GRÃO, FRATERNO GOURMET, Pacote 01kg, 500, R$ 49,50, R$ 24.750,00.

ATA TRE/AL n° 09-B/2023; Proc. SEI nº 0002675-26.2023.6.02.8000; PE nº 33/2023; Fund. Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com o que faculta a Medida Provisória nº 1.167/2023 que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 22/08/2023; Objeto: Registro de Preços de material de consumo - gêneros alimentícios, para atender às Unidades da Justiça Eleitoral em Alagoas, na manutenção de suas atividades no exercício de 2023; Relação contendo: fornecedor, CNPJ, item, objeto, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o PE nº 33/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência - Gestão de Contratações - Atas de Registro de Preços); GILBERTO CEZARIO DA SILVA JUNIOR COMERCIO DE CAPOTARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.125.358/0001-34, Item 03, CAFÉ DESCAFEINADO, MARATÁ, Pacote, 250, R$ 7,40, R$ 1.850,00; Item 04, ADOÇANTE DIETÉTICO NATURAL, LINEA SUCRALOSE, FRASCO, 250, R$ 12,40, R$ 3.100,00; Item 05, ADOÇANTE DIETÉTICO NATURAL, ZERO CAL STEVIA, FRASCO, 250, R$ 16,40, R$ 4.100,00.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nr 52/2022; Processo SEI nº 001126827.2022.6.02.8502; Fund. Legal: art. 57, II, e no art. 65, II, "d",da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores combinado com a Cláusula Dez do Contrato nº 52/2022, no artigo 44 da Res. TRE/AL nº 15.787/2017 e no Decreto Municipal de Maceió nº 9.449, de 29 de maio de 2023; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa a CENTRO DE INTEGRAÇ ÃO EMPRESA E ESCOLA - CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55; Objeto: a) prorrogação do Contrato nº 52/2022, que trata da prestação de serviços de intermediação empresa-escola visando a operacionalização de estágio para estudantes interessados, pelo período de 12 meses, pelo que o mesmo passará a ter como data do final da vigência o dia 30 de julho de 2024; e b) revisão do valor mensal da contratação de R$ 44.457,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais) para R$ 45.315,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e quinze reais), a partir de 30/05/2023, em virtude do Decreto Municipal de Maceió nº 9.449, de 29 de maio de 2023, que alterou a tarifa do transporte público coletivo em Maceió para R$ 4,00 (quatro reais); Valor mensal: R$ 45.315,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e quinze reais); Valor anual do contrato, no novo período de vigência: R$ 544.943,50 (quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos); Assinatura: 17/07/2023.

O Presidente do TRE/AL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo SEI 0004543-56.2021.6.02.8502, com fundamento no artigo 18, inciso XXIII, da Res.-TRE/AL nº 15.933/2018, decidiu, não conhecer o Pedido de Reconsideração formulado pela empresa STAFF APOIO ADMINISTRATIVO TERCEIRIZADO LTDA, CNPJ nº 03.147.978/0001-79, mantendo íntegras e vigentes, como consectário, as penalidades aplicadas à recorrente, a saber:

I) penalidade de multa no percentual de 10% (dez) por cento do valor total do contrato, resultante no montante de R$ 49.478,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais),

II) sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo lapso de 5 (cinco) anos e, por fim,

III) a rescisão do contrato. Data da Decisão: 18/08/2023.

Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 00000.003946/2022-00. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 12.715.889/0001-72 - CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Alterar o caput da cláusula vinte (da vigência). Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.651,31. Data de Assinatura: 25/08/2023.

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão nº 23/2023 (SEI nº 1967-60.2023.6.04.0000), que tem por objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo - material elétrico e eletrônico, em favor das seguintes pessoas jurídicas: a) QLUZ DA AMAZÔNIA LTDA. (CNPJ n.º 01.211.241/0001-42), para os itens 62, 64, 65, 66, 81, 83, 93, 94, 95 e 97; b) ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA. (CNPJ n.º 05.854.663/0001-97), para o item 51; c) MB COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. (CNPJ n.º 08.169.999/0001-09), para os itens 14, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 45, 54, 75 e 92; d) OLIVEIRA E ALMEIDA INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ n.º 13.218.025/0001-08), para o item 9; e) GILVANI EICHELBERGER DOS SANTOS (CNPJ n.º 22.011.004/0001-08), para o item 57; f) MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. (CNPJ n.º 24.616.322/0001-28), para os itens 86, 119, 120 e 122; g) EFICILUX COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. (CNPJ n.º 26.503.796/0001-99), para o item 71; h) MULTI LITE COMÉRCIO ELÉTRICA LTDA. (CNPJ n.º 28.423.235/0001-05), para os itens 76, 103, 104, 106, 111 e 126; i) VOLTELE CONECTA LTDA. (CNPJ n.º 28.806.187/0001-34), para os itens 68 e 79; j) R. G. XAVIER GUIMARAES LTDA. (CNPJ n.º 32.969.749/001-38), para os itens 3, 5, 8, 38, 52, 69, 77, 84, 85, 87, 88, 101 e 125; k) REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755 (CNPJ n.º 36.336.388/0001- 43), para o item 72; l) C.K. COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. (CNPJ n.º 42.152.392/001-54), para o item 17; m) FO R T Z COMÉRCIO DE MATERIAS ELÉTRICOS LTDA. (CNPJ n.º 43.098.231/0001-92), para os itens 4, 31, 41, 43, 53, 73, 89, 90, 99, 100, 102, 112, 113, 121 e 123; n) T. DE CARVALHO COUTINHO ILUMINAÇÃO (CNPJ n.º 44.056.672/0001- 94), para os itens 67, 78 e 82; o) SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA. (CNPJ n.º 45.309.056/0001-60), para os itens 56 e 61; p) VENTURE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ n.º46.891.551/001-93), para o item 26; q) VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA. (CNPJ n.º 47.171.447/0001-97), para os itens 55, 59, 60 e 63; r) GLOBAL COMÉRCIO LTDA. (CNPJ n.º 48.080.508/0001-73), para o item 96; s) 50.849.240 ANA CARLA PEREIRA SILVA (CNPJ n.º 50.849.240/0001-33), para os itens 1, 2, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 40, 42, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 70, 89, 98, 105, 107, 108, 109, 110. declara fracassado o Pregão Eletrônico para os itens 58, 74, 91, 114, 115, 116, 117, 118 e 124. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/08/2023, pelo Des. JORGE MANOEL LOPES LINS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Processo SEI 0001882-74.2023.6.04.0000. Objeto: Homologação de Pregão Eletrônico para aquisição de material de Permanente - Mobiliário. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Contratada: R. T. YAMASHITA LTDA (CNPJ 04.042.992/0001-70), Grupo 1, nos itens 1 a 16; HOMEOFFICE MOVEIS LTDA (CNPJ 66.455.593/0001-99), Grupo 2, nos itens 17 a 43. Fundamentação Legal: art. 4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002. Data da Autorização: 30/08/2023, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins.

Manaus, 30 de agosto de 2023. MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA Diretora-Geral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

Des. WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Nº Processo: 0001522022. Objeto: Este pregão tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de atualização, manutenção, suporte técnico e garantia técnica para os equipamentos e softwares que compõe a solução de telefonia IP do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, do fabricante Avaya, no modelo de licenciamento por subscrição e renovação tecnológica nos aparelhos telefônicos IP, mediante substituição, de acordo com as especificações técnicas, quantidades e condições gerais . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 30/08/2023) 70003-00001-2023NE000118

S EC R E T A R I A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

Nº Processo: 0008325-41.2023.6.04.0000. Ato de Contratação Direta. Inexigibilidade nº 54/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 33.244.254/0001-04 - B S DA SILVA BARBOSA OLIVEIRA LTDA. REVIVA SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO HOMECARE. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços profissionais de homecare, entre outros. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2028. Data de Assinatura: 29/08/2023. Assinam: Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS pelo Credenciante, e como representante da Credenciada, a Sra. BRUNA SORAYA DA SILVA BARBOSA OLIVEIRA.

Número do Contrato: 626/2022. Nº Processo: 00000.009505/2022-00. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Alteração da redação do caput da cláusula terceira (da vigência). Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 704.745,60. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

Segundo Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 040/2019 (Numeração TRE/BA: 009/2019), firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Secretaria de Administração do Estado da Bahia-SAEB. OBJETO: Prorrogação e Alteração Qualitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/1993 e Lei Estadual 9.433/2005. PROCESSO SEI Nº 0059233-15.2015.6.05.8000. ASSINATURA: 08/08/2023. SIGN AT Á R I O S : Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Edelvino da Silva Góes Filho, Secretário da Administração do Estado da Bahia, pela Contratada.

NOTA DE EMPENHO N.º 2023NE000984, emitida em 17/08/2023. FAVORECIDO: FI COMÉRCIO EM GERAL LTDA., OBJETO: - Aquisição de condicionadores de ar. VALOR: R$ 32.400,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, PREGÃO ELETRÔNICO 65/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO: 3.44.90.52.12; AÇÃO: 02.122.0033.20GP.0029, PROCESSO nº 0021030-37.2022.6.05.8000.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Espécie: Processo Sei n.º 2022.0.000009080-5. Espécie: Contrato n.º 43/2023. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviço de autenticação por múltiplos fatores, com fornecimento de tokens homologados, serviço de instalação com repasse de conhecimento e treinamento oficial do fabricante, conforme as condições estabelecidas no Edital de Pregão n.º 47/2022 TRE-BA e na proposta firmada pela Contratada, que passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE e, pela contratada, Fábio Cunha e Herbert José Azevedo. Data: 29/08/2023.

Espécie: 17º Termo Aditivo ao Contrato N.º 69/2022 celebrado com a empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: visa tornar sem efeito o 15.º Termo de aditivo, acrescer 2 (dois) postos de assistente administrativo - 44 horas, a partir de 1º/9/2023, correspondente, na atual vigência contratual, ao valor de R$ 76.112,56 (setenta e seis mil, cento e doze reais e cinquenta e seis centavos), equivalente a, aproximadamente, 1,88% do valor do contrato atualizado e suprimir 16 (dezesseis) postos de operador de telemarketing, a partir de 8/9/2023, correspondente, na atual vigência contratual, ao valor de R$ 544.887,84 (quinhentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), equivalente a, aproximadamente, 13,47% do valor do contrato atualizado. Assina, RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, PRESIDENTE do TRE-CE. DATA: 30/08/2023.

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