DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL

3º Termo de aditamento ao TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2020, firmado em 29/08/2023, com a empresa UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL (CNPJ: 02.812.468/0001-06); Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do Termo de Credenciamento nº 02/2020, nos termos da previsão constante da sua Cláusula Quatorze; Processo SEI: 0007471-52.2019.6.07.8100; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE-DF, e senhores EDINALDO DE SOUZA ALMEIDA e JOSÉ JORGE SANTOS DE OLIVEIRA.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO

Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 0000238-49.2020.6.08.8000.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 28.168.052/0001-90 - ELEVADORES NACIONAL DO BRASIL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação por 12 meses. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.381,96. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

O TRE-MT torna público o resultado do Pregão nº 11/2023. SEI Nº 07669.20224. Registro de preços. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de lanches (coffee break) destinados a eventos e ações de capacitação, estritamente vinculados aos objetivos institucionais deste Tribunal. Vigência: 12 (doze) meses.

Adjudicada: Pires de Miranda e CIA LTDA - EPP - CNPJ nº 70.428.388/000101. Valor global: R$ R$ 95.875,00.

Cuiabá-MT, 30 de agosto de 2023. TÂNIA YOSHIDA DE OLIVEIRA

Secretária de Administração e Orçamento

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL

Nº Processo: 0000274-75.2023. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de certificados digitais aos usuários pessoas físicas (A3 e-CPF) e para servidores do datacenter (WildCard, SAN e e-CNPJ) do TRE-MS.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Número do Contrato: 25/2008.

Nº Processo: 0000187-09.2018.6.08.8000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 873.543.737-53 - DIEL CARLOS DE OLIVEIRA. Objeto: Alteração do preâmbulo do contrato, fazendo constar como locadoras STEFANY FALEIRO OLIVEIRA e DULCE TAYNÁ BARROS OLIVEIRA em substituição a JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, conforme escritura pública de doação, cumulada com instituição de usufruto vitalício e cláusula de incomunicabilidade registrada no cartório do 3º ofício tabelionato de notas da comarca de Iúna/es e inclusão no contrato das obrigações das partes relativas à LGPD. Vigência: 30/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.394,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 3/2023. Processo nº 0006803-93.2023.6.27.8000 - TRE/MA. Objeto: Objeto: Contratação de seguro total de 02 (dois) veículos pertencentes à frota deste Tribunal. Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Valor: R$ 3.654,00 (três mil seiscentos e cinquenta e quatro reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, art. 23 da Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67/2021 e na Portaria TRE/MA n.º 205/2023. Data: 24/08/2023. Ratificação: MÁRIO LOBÃO CARVALHO, Diretor-Geral do TRE/MA .

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE INFORMÁTICA

Proc. Adm. SEI nº 02393.2021-2. 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2021. PARTÍCIPES: O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - TJ-MT. OBJETO: Prorrogação do ACT por dois anos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: a contar de 20 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Desª Maria Aparecida Ribeiro e Desª Ana Cristina da Silva Mendes, Presidente e Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MT, e pelo TJ/MT, a Desª Clarice Galdino da Silva e Helena Maria Bezerra Ramos, Presidente e Diretora-Geral do TJ/MT, respectivamente.

TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES Diretora-geral em Substituição

(SIASGnet - 30/08/2023) 70016-00001-2023NE000001

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS

Processo nº 0014586-29.2023.6.13.8000; Dispensa de Licitação ; Contratada: Atenta Serviços Terceirizados LTDA.; Vigência: ; Objeto: Prestação de serviços de portarias para os Cartórios Eleitorais de Barbacena, Caratinga, Poços de Caldas e Ponte Nova; Valor: R$122.266,88; Classificação: 3390.37.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE001110; Fundamento Legal: Art. 24, XI da Lei nº 8.666/93 e Pregão Eletrônico nº 22/2020; Signatários: Rodolfo Francisco Castro Pacheco - Diretor-Geral Substituto; Ratificação: 28/08/2023 .

Processo nº 190000001288-5; 2º TA ao Contrato 023/20; Contratada: Comercial Oliveira & Chagas Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Acréscimo contratual; Valor: R$59.667,68; Classificação: 3390.39.41; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023RO001227; Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" e §1º, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Rodolfo Francisco Castro Pacheco - Diretor-Geral Substituto, pelo TRE-MG, e Zacarias Chagas dos Santos - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 06/06/2023.

Processo nº 0012709-25.2021.6.13.8000; 6º TA ao Contrato 084/21; Contratada: 3A Locação e Mão de Obra LTDA.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Alteração contratual; Valor: R$8.300,35; Classificação: 3390.37.02; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000357; Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Daniel Monteiro Sales - Titular, pela Contratada; Assinatura: 21/08/2023.

Processo nº 0012710-10.2021.6.13.8000; 3° TA ao Contrato n° 085/21; Contratada: 3A Locação e Mão de Obra LTDA.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Acréscimo ao contrato a partir de 01/06/2023; Valor: R$4.197,04; Classificação: 3390.37.02; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000421; Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Daniel Monteiro Sales - Titular, pela Contratada; Assinatura: 25/05/2023.

Proc. Adm. SEI nº 02393.2021-2. 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 03/2021. PARTÍCIPES: O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT - Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Palmyro Pimenta e o Tribunal De Contas Do Estado De Mato Grosso - TCE/MT E Escola Superior De Contas. OBJETO: Prorrogação do ACT por dois anos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: a contar de 20 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Desª Maria Aparecida Ribeiro e Desª Ana Cristina da Silva Mendes, Presidente e Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MT, e pelo TCE/MT, Presidente, José Carlos Novelli, e pelo Supervisor da Escola Superior de Contas, Conselheiro Waldir Júlio Teis.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

Relativo aos processos SEI Nº 6088.2023-7, 06456.2023-8, 07264.2023-9 e 07264.2023-9. Nos extratos dos Termos de Cooperação Técnica nº 11, 15, 17 e 18/2023, publicado no DOU nº 161, de 23 de agosto de 2023, página 182, Seção 3, Onde se lê: "(fechamento do castrado eleitoral) "; Leia-se: "fechamento do cadastro eleitoral"

Nota de Empenho Nº 2023NE000531. Favorecido: Carla Furtado Comunicação LTDA - CNPJ: 22.276.853/0001-93. OBJETO: Despesas com taxa de inscrição para o Evento Certificação Internacional de Chief Happiness Officer + ESG // 23 - resultante da Inexigibilidade nº 36/2023. Valor: R$17.910,00

O TRE_MT torna público o resultado da licitação _ Pregão nº 09/2023. SEI Nº 00005.2022_5. Objeto: Registro de preços _ Fornecimento e instalação de baterias para nobreak, conforme especificações constantes do Anexo I do Termo de Referência, nos seguintes municípios: Itens Adjudicados à Carapinheiro Manutencao E Comercio De Equipamentos E Acessorios Medico Hospitalar, CNPJ/CPF: 11.610.111/0001_36: Item: 01 _ Município de Barra do Garças - MT; Valor Unit.: R$ 206,10. Unid: 50. Item 04 - Município de Roo - MT - Valor Unit.: R$ R$ 460,00 _ Unid: 50. Adjudicados à Brimax Comercio E Representacoes LTDA, CNPJ/CPF: 24.384.947/0001_01: ITEM 02 - Município de Lucas do Rio Verde _MT, Valor Unit.: 875,68. Unid.: 40; e Item 03 - Município de Sorriso - MT, Valor Unit.: R$ 387,00. Unid.: 40.

Cuiabá-MT, 30 de julho de 2023. TÂNIA YOSHIDA DE OLIVEIRA Secretária de Administração e Orçamento

Processo nº 0006153-41.2020.6.13.8000; 1º TA ao Contrato nº 062/21; Contratada: Planejar Terceirização e Serviços S.A.; Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2025; Objeto: prorrogação do contrato; Valor: R$281.2805,36; Classificação: 3390.37.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Oitava do contrato; Signatários: Des, Octavio Augusto de Nigris Boccalini - Presidente, pelo TRE-MG, e Lucas Ferreira Monteiro - Diretor Presidente, pela Contratada; Assinatura: 09/08/2023.

Processo nº 0006718-05.2020.6.13.8000; 2º TA ao Contrato nº 054/20; Contratada: Atenta Serviços Terceirizados LTDA.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Alteração contratual a partir de 01/09/23; Valor: R$3.705,62; Classificação: 3390.37.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000068; Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Leonardo Vasconcelos Corrêa - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 09/08/2023.

Processo nº 0001171-18.2019.6.13.8000; 6º TA ao Contrato nº 155/18; Contratada: Elo Administração & Terceirização LTDA.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Alteração contratual a partir de 01/09/23; Valor: R$692,18; Classificação: 3390.37.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2023NE000234; Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" e §1º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Rogério Rafael Pinto - Titular, pela Contratada; Assinatura: 09/08/2023.

Processo nº 19.0.000008158-5; Contrato 037/20; Contratada: Britânica Administração & Terceirização LTDA.; Vigência: A partir de 01/09/2023; Objeto: Rescisão contratual a partir de 01/09/23; Fundamento Legal: Art. 78, inciso I, c/c Art. 79, inciso I e §1º, ambos da Lei nº 8.666/93; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-Geral Substituta, Assinatura: 28/08/2023.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

Nº Processo: 0007273-87.2023.6.14.8000.

Pregão Nº 74/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 31.734.960/0001-09 - G R LOBATO. Objeto: Aquisição de persianas verticais e persianas rolo, com instalação nas dependências das diversas unidades administrativas do tribunal regional eleitoral do pará.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 27/11/2023. Valor Total: R$ 12.522,20. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

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