DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 0008582-46.2023.6.14.8000.

Inexigibilidade Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA . Contratado: 45.339.149/0001-38 - OMNIA CONHECIMENTO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de treinamento sobre o tema "prestação de contas eleitorais". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 20.720,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

CESSÃO DE USO nº 2903/2023-TRE/PB; Processo: 0005746-83.2023.6.15.8029; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE CAMALAÚ, CNPJ nº 09.073.271/0001-41; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 06 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Camalaú/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 15/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Ubirajara Antonio Pereira Mariano, pela Cessionária.

Processo protocolo nº 0009024-12.2023.6.14.8000. Termo de Credenciamento nº 34/2023. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 05.703.755/0001-76. Aleteia Michele da Rocha Cabral Barbosa, CPF: 575.735.222-15. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros/PF). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 29/08/2023. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral, pelo credenciado; Aleteia Michele da Rocha Cabral Barbosa, pela credenciada.

Processo protocolo nº 0008487-16.2023.6.14.8000. Termo de Credenciamento nº 36/2023. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. ARAUJO & CAMARA FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 22.161.197/0001-83. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 30/08/2023. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora-Geral, pelo credenciário; Nazete dos Santos Araújo, pela credenciada.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 01.613.321/0001-24 - MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS. Objeto: A execução de disponibilização de um link de internet para fins de cumprir a função de redundância, assim como transporte para o eleitorado com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como os respectivos familiares, até o 25 pae, além da possibilidade de ampliação do número de seções eleitorais, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/08/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

Número do Contrato: 73/2020. Nº Processo: 0015889-90.2019.6.14.8000.

Pregão. Nº 44/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: I - prorrogar a vigência do contrato nº 73/2020 por 12 meses, até 03/09/2024.

ii - reajustar o valor do contrato nº 73/2020, de acordo com a variação do ipca/ibge, com base no índice acumulado no período de 08/2022 a 07/2023, no percentual de aproximadamente 3,99%, com efeitos financeiros a partir de 21/08/2023. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.286,25. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Número do Contrato: 69/2020. Nº Processo: 0000370-41.2020.6.14.8000.

Pregão. Nº 45/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: I - prorrogar a vigência do contrato nº 69/2020 por 12 meses, até 03/09/2024.

ii - reajustar o valor do contrato nº 69/2020, de acordo com a variação do ipca/ibge, com base no índice acumulado no período de 08/2022 a 07/2023, no percentual de aproximadamente 3,99%, com efeitos financeiros a partir de 21/08/2023. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.305,79. Data de Assinatura: 30/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 0014272-90.2022.6.14.8000.

Pregão Nº 80/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 46.470.984/0001-75 - EXTRA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 29/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 28.250,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

CESSÃO DE USO nº 2901/2023-TRE/PB; Processo: 0005910-38.2023.6.15.8000; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, CNPJ nº 09.074.998/0001-43; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 06 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Adriano Jerônimo Wolff, pela Cessionária.

CESSÃO DE USO nº 2902/2023-TRE/PB; Processo: 0005683-58.2023.6.15.8029; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE ZABELÊ, CNPJ nº 01.612.642/0001-04; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 05 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Zabelê/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Sebastião Dalyson de Lima Neves, pela Cessionária.

CESSÃO DE USO nº 3701/2023-TRE/PB; Processo: 0005784-71.2023.6.15.8037; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE TRIUNFO, CNPJ nº 08.924.060/0001-02; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 11 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Triunfo/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 15/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Espedito Cesáreo de Freitas Filho, pela Cessionária.

CESSÃO DE USO nº 3702/2023-TRE/PB; Processo: 0005920-68.2023.6.15.8037; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, CNPJ nº 08.924.029/0001-71; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 19 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de São João do Rio do Peixe/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Luiz Claudino de Carvalho Florêncio, pela Cessionária.

CESSÃO DE USO nº 3703/2023-TRE/PB; Processo: 0005752-66.2023.6.15.8037; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA, CNPJ nº 01.615.784/0001-25; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 09 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Poço de José de Moura/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Paulo Braz de Moura, pela Cessionária.

CESSÃO DE USO nº 4202/2023-TRE/PB; Processo: 0005896-25.2023.6.15.8042; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, CNPJ nº 08.889.297/0001-08; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 07 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Nova Olinda/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 16/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Diogo Richelli Rosas, pela Cessionária.

CESSÃO DE USO nº 4205/2023-TRE/PB; Processo: 0005433-15.2023.6.15.8000; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CNPJ nº 08.889.826/0001-65; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 05 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Pedra Branca/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 24/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Josemário Bastos de Souza, pela Cessionária.

CESSÃO DE USO nº 4301/2023-TRE/PB; Processo: 0005707-44.2023.6.15.8043; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE CONGO, CNPJ nº08.870.164/0001-81; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 05 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Congo/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 16/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino, pela Cessionária. EXTRATO DE CESSÃO DE USO CESSÃO DE USO nº 4302/2023-TRE/PB; Processo: 0005753-33.2023.6.15.8043; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE SUMÉ, CNPJ nº 08.874.935/0001-09; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 11 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Sumé/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 18/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA, pela Cessionária.

CESSÃO DE USO nº 4401/2023-TRE/PB; Processo: 0005759-37.2023.6.15.8044; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO, CNPJ nº 09.072.455/0001-97; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 19 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Pedras de Fogo/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e José Carlos Ferreira Barros, pela Cessionária.

CESSÃO DE USO nº 5101/2023-TRE/PB; Processo: 0004493-91.2023.6.15.8051; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ: 06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, CNPJ nº 08.882.730/0001-75; OBJETO: Cessão de uso, a título de empréstimo, de 05 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para Conselheiro Tutelar do Município de São José de Espinharas/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de 2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA: 16/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo Cedente e Antonio Gomes da Costa Netto, pela Cessionária.

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