DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Informa a abertura de pregão eletrônico para internet para as delegacias do CRECI/MT. Abertura das propostas dia 11.09.2023 às 15h (horário de Brasilia). através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: www.crecimt.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, de 2ª à 6ª, das 13h às 17h, no Setor de Compras e Licitações, fone: (65) 3313-4800 ou e-mail: [email protected]. valor global para: R$ 33.314,52 (trinta e três mil, trezentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos).

Cuiabá, 25 de Agosto de 2023. CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA. Presidente.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços gerais de limpeza, higienização e conservação, bem como da contratação por hora/serviço de profissional de serviços gerais com habilidades em manutenção predial e patrimonial visando atender às necessidades do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - R$ 44.910,60.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO

Espécie: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº. 029/2023 - Dispensa. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Administradora Geral de Estacionamentos S.A. Objeto: Prestação de serviços de estacionamento para a Delegacia Regional de Campinas. Do Prazo do Contrato: início em 28/08/2023 e término em 28/08/2024. Data da Assinatura: 28/08/2023. Valor do Contrato: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso, Thiago Piovesan e Caio Ferreira Osser.

Nº Processo: 057/2023. Objeto: Contratação de Serviços de Hospedagem em hotel de classificação 05 (cinco) estrelas (conforme Portaria Ministério do Turismo nº100/11), Locação de Espaço (salas em formato auditório), Alimentação, Link de Internet e Estacionamento na cidade de São Paulo ou na Região da Grande São Paulo e/ou cidades próximas, o local deverá observar um raio de até 60 km a contar da sede do CRECISP, para realização da reunião anual de trabalho que será realizado no dia 02 de dezembro de 2023. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 31/08/2023 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1200, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389297-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

DEBORA GONCALVES DO TALHO Pregoeira

(SIASGnet - 29/08/2023) 389297-30131-2023NE000189

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2023

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de empresa para realização de eventos nas cidades de Varginha/MG e Patos de Minas/MG, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Lote. A Sessão Pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 14/09/2023, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site www.gov.br/compras. A abertura da fase de lances tem início previsto para às 11h00min, do mesmo dia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails [email protected], [email protected] e [email protected].

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Paraná - CRECI/PR - 6ª Região, inscrito no CNPJ.: 76.693.910/0001-69; Contratado: RPN - INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO LTDA (BORSATTI CONSTRUÇÕES, ARQUITETURA E ENGENHARIA CIVIL), pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.044.288/0001-45; Objeto: "elaboração de Projeto Arquitetônico para construção de aproximadamente 450m², da nova regional do CRECI, na cidade de Pato Branco/PR". Valor total de R$51.650,00 (cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais); Prazo contratual dentro do exercício financeiro (de 01/08/2023, até 31/12/2023). Processo administrativo nº 2023.6.30032964. Base legal: artigo 75, inciso I, da lei 14.133/21.

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Paraná, comunica a contratação, através de Inexigibilidade de licitação, de nº 09/2023 e Processo administrativo nº 2023.6.30033137, a empresa SEBRAE/PR - Serviço de apoio às micro e pequenas empresas do Estado do Paraná, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 75.110.585/000100, para o objeto: realização da 4ª (quarta) edição da Jornada Valorizar e Capacitar, a ser realizada nos dias 30 e 31/08/2023. Preço total do evento: R$81.120,00 (oitenta e um mil, cento e vinte reais). Base legal, artigo 25, inciso III, da lei 8.666/93 e suas alterações.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO

OBJETO: Contratação de serviços de emissão de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas nacionais com bagagem despachada, para administração do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - CREF10/PB, compreendendo a assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento e reembolso de passagens aéreas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do CRE10 6.2.2.1.01.01.098 - PASSAGENS - CONSELHEIROS / CONVIDADOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e: CT Nº 00029/2023 - 24.08.23 - VOAR TURISMO EIRELI EPP REMUNERAÇÃO ESTIMATIVA DO AGENTE DE VIAGEM RAV: R$ 0,01, RAV TOTAL:R$ 0,30, VALOR GLOBAL: R$ 50.000,30.

Processo 2060/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SUPRALIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 21.859.535/0001-92. Objeto: Aquisição de 30 frascos de 1 litro de álcool etílico para limpeza e 08 caixas de copos descartáveis biodegradáveis brancos (200ML), cada caixa contendo 2.500 unidades. Data: 15/08/2023. Valor: R$ 995,34 (novecentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO

H O M O LO G AÇ ÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 19/2023 CREF8/AMAC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 033/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 33/2023, relativo ao Processo Administrativo: 019/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em fornecimento de coffee break/coquetel - Seccional Acre, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM - AC - R O - R R , conforme Termo de Referência (Anexo I), à A M R PEREIRA - CPNJ: 34.706.747/0001-81, cujo valor: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

A Pregoeira do COREN-BA, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico n.015/2023, Registro de Preços n.006/2023, Processo Administrativo n.104/2022, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Gráfico, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades do Coren-BA, onde a empresa: MAIANA DOS SANTOS ALVES, inscrita no CNPJ sob n.36.463.427/0001-73, foi declarada vencedora do item 1- Envelope Personalizado Tam.A4, no valor R$0,98 (noventa e oito centavos), do Item 2 - Envelopes personalizados Tam.A3, no valor de R$1,18 (um real e dezoito centavos) e do item 3 - Envelopes personalizados tipo carta, no valor de R$0,48 (quarenta e oito centavos).

A Pregoeira do COREN-BA, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados, a Adjudicação e HOMOLOGAÇÃO, do Pregão Eletrônico n.012/2023, Processo Administrativo n.105/2022, cujo objeto Contratação de prestação de serviço de agenciamento de viagens incluindo cotação, reserva e fornecimento de passagens rodoviárias e aéreas nacionais e internacionais, e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, por intermédio de operadora ou agência de viagens, através de solução online, sendo declarada vencedora a empresa AIRES TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 06.064.175/0001-49.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO

Processo: 54/2023. Pregão Eletrônico: 008/2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de material de expediente e gráfico. Grupo 1 - Contrato 038/2023, MBEM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA, CNPJ 39.700.820/000121, Valor total: R$ 9.486,62. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Grupo 2 - Ordem de Compra 017/2023, CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA, CNPJ 13.015.883/0001-55, Valor total: R$ 7.922,66. Vigência: 15 dias após a formalização do pedido. Grupo 3 - Ordem de Compra 019/2023, ROSILENE CANDIDA OLIVEIRA 01533107661, CNPJ 46.182.920/000179, Valor total: R$ 8.300,00, Vigência: 15 dias após a formalização do pedido. Grupo 4 - Ordem de Compra 018/2023, CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA, CNPJ 13.015.883/0001-55, Valor total: R$ 1.199,62, Vigência: 15 dias após a formalização do pedido. Item 56 - Contrato 036/2023, MONSARAS TRADE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.793.251/0001-31, Valor total: R$ 17.448,00, Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2024.

Processo: 066/2023. Pregão Eletrônico: 012/2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de material gráfico institucional de expediente. Item 1, 7 e 8 - Ordem de Compra 022/23, Verônica Sousa do Nascimento, CNPJ 04.484.006/0001-32, Valor total: R$ 3.778,98, Vigência: 15 dias após a formalização do pedido. Item 2 - Ordem de Compra 023/23, Bertoni Indústria e Comércio Textil LTDA, CNPJ 20.376.556/0001-94, Valor total: R$ 6.050,00. Vigência: 15 dias após a formalização do pedido. Item 3,6 - Ordem de Compra 024/23, Gráfica Vitória LTDA, CNPJ 09.199.997/0001-25, Valor total: R$ 1.310,78, Vigência: 15 dias após a formalização do pedido. Item 4 e 5 - Ordem de compra 025/23, Gráfica Aquarius LTDA, CNPJ 27.065.614/0001-08, Valor total: R$ 2.800,00, Vigência: 15 dias após a formalização do pedido. Item 9 - Contrato 037/23, Gráfica Vitória LTDA, CNPJ 09.199.997/0001-25, Valor total: R$ 299,00, Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024.

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