DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

5º Termo Aditivo ao Contrato 045/2019 de prestação de serviços de fornecimento de software de gestão para o Coren-ES. Objeto: Prorrogação da vigência. Processo: 2065/2018. Contratado: Incorp Technology Informática LTDA., CNPJ 41.069.964/0001-73. Vigência: 28 de agosto de 2023 a 27 de agosto de 2024. Valor total: R$ 70.826,04 (setenta mil oitocentos e vinte e seis reais e quatro centavos).

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS

PAD-PG-2022.01.038 - Tipo: Menor preço

Objeto: contratação de empresa de fornecimento de uniformes, camisetas personalizáveis, coletes de identificação e bonés - Realização: 13/09/2023 às 9h - UASG: 926834 - Divulgação: www.corengo.org.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (62) 32395320, [email protected]

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL

TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO N. 026/2023

PROCESSO: P2023/074234-8. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a Serviço Social da Indústria de Mato Grosso do Sul - SESI. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, nos dias 4, 5, e 6 de dezembro de 2023, das 19h às 23h, para a realização da Formatura do 9º Ano do Ensino Fundamental e 3ª Série do Ensino Médio do Colégio do Sesi. VIGÊNCIA: 28/08/2023 a 06/12/2023. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Arinson Todescato Menezes.

TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO N. 033/2023

PROCESSO: P2023/087598-4. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a Associação Brasileira de Engenheiros Mecânicos - Seção Mato Grosso do Sul - ABEMEC-MS. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, nos dias 24 e 25 outubro de 2023, das 7h às 18h, para a realização do XXI Demi MScarbononeutro. VIGÊNCIA: 28/08/2023 a 25/10/2023. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Mario Basso Dias Filho e Guilherme Rangel de Lima.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO

Processo Administrativo: 600/20220 Contrato: 3° Termo Aditivo ao Contrato 36/2020 Contratado: Nasajon Sistemas ltda Objeto: Prorrogação da vigência e concessão do reajuste contratual Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços relacionados a Tecnologia da Informação Notas de Empenho: 1852/2023 Valor Global: 9.357,24 (nove mil e trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 29/08/2023.

Processo Administrativo: 931/2022 Contrato: Termo Aditivo ao Contrato 31/2022 Contratado: Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável Objeto: Prorrogação da vigência e concessão do reajuste contratual Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.010 - Intermediação de Estágio Notas de Empenho: 1851/2023 Valor Global: 4.696,80 (quatro mil e seiscentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 18/08/2023.

Processo Administrativo: 958/2023 Convênio: 04/2023 Contratado: Associação de Cultura e Educação Santa Teresa - AGEST - UNIGAMA Objeto: Convênio Programa Boas Vindas Coren/RJ Vigência: 09.05.2023 a 09.05.2024 Elemento de Despesa: Não se aplica Nota de Empenho: Não se aplica Valor Global: Não se aplica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 09/05/2023

Processo Administrativo: 1493/2023 Convênio: 07/2023 Contratado: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ Objeto: Convênio Programa Boas Vindas Coren/RJ Vigência: 27.07.2023 a 27.07.2024. Elemento de Despesa: Não se aplica Nota de Empenho: Não se aplica Valor Global: Não se aplica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 27/07/2023

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S

2º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2252286-2023

Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: FUTURA Agência de Viagens e Turismo Ltda, CNPJ 08.808.153/000171. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência, conforme disposições da Lei nº 8.666/1993. Valor Global: R$ 277.405,20 (duzentos e setenta e sete mil, quatrocentos e cinco reais e vinte centavos). Prazo de vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Data da Assinatura: 29 de agosto de 2023.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, por intermédio do seu Presidente, torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico nº13/2023 o qual foi Adjudicado pelo Pregoeiro e Homologado pelo Presidente, no Processo nº 115061/2023 que trata da Contratação de empresa de engenharia para prestação dos Serviços de Cercamento Metálico da Sede do Crea-Ba.

Conforme condições estipuladas no Termo de Referência e seus Anexos, o qual foi adjudicado em favor da seguinte empresa, Novum Engenharia LTDA., CNPJ N°25.208.633/000110, pelo melhor lance de R$765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil reais).

Em 25 de agosto de 2023. ENG. CIVIL JAIME DA CRUZ Presidente em Exercício do Crea-BA

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, por intermédio do seu Presidente, torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico nº11/2023 o qual foi Adjudicado pelo Pregoeiro e Homologado pelo Presidente, no Processo nº 105512/2023 que trata da Aquisição de 04 (quatro) veículos 4x4, para a Coordenação de Fiscalização - COFIS.

Conforme condições estipuladas no Termo de Referência e seus Anexos, o qual foi adjudicado em favor da seguinte empresa, BURITI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ N°07.666.744/0001-99, pelo melhor lance de R$922.900,0000 (novecentos e vinte e dois mil e novecentos reais).

Em 28 de agosto de 2023. JAIME DA CRUZ

Presidente em Exercício do Crea-BA

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomarem conhecimento de Decisão proferida pela Câmara Especializada de Engenharia Civil-CEEC do CREA-MG em processo de seu interesse, para querendo apresentarem recurso no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do intimado.

Nome do interessado: DANIEL MENDES GUIMARÃES - Registro/Cédula de Identidade: RNP nº 1416335420 - Processo Administrativo nº 1445187/2021. Local para obtenção de informações ou protocolo de manifestação/recurso: Av. Alvares Cabral,1600-Sto Agostinho-Belo Horizonte/MG - (31) 3299-8906/8794. Belo Horizonte, 11 de agosto de 2023.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Engenharia Civil CEEC nº 38.825 / 2022, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 12700820-Sitac 1650042/2020, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO RUAN DI EG O ESTEFENSON FERREIRA, (RNP 1415077681), por infração aos artigo 8°, inciso IV e V, Artigo 10º, inciso I, alínea "a", "b" e "c", inciso III, alínea "f" e artigo 13º da Resolução 1.002/2002 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA pelo prazo de 01 (um) ano. Belo Horizonte, 10 de agosto de 2023.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomarem conhecimento de decisão proferida pelo Plenário do CREA-MG em processo de seu interesse, para querendo apresentarem manifestação no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do intimado.

Nome do interessado: CARLOS ANTONIO ARAUJO - Registro/Cédula de Identidade: MG - 542169 /D - Processo Administrativo nº 11552920. Local para obtenção de informações ou protocolo de manifestação/recurso: Av. Alvares Cabral,1600-Sto Agostinho-Belo Horizonte/MG - (31) 3299-8749/8731. Belo Horizonte, 11 de agosto de 2023.

Nome do interessado: JOSE ANTONIO RIBEIRO - Registro/Cédula de Identidade: MG - 75712 /D - Processo Administrativo nº 2203317. Local para obtenção de informações ou protocolo de manifestação/recurso: Av. Alvares Cabral,1600-Sto Agostinho-Belo Horizonte/MG - (31) 3299-8749/8731. Belo Horizonte, 11 de agosto de 2023.

ENGENHEIRO CIVIL LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do CREA-MG

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de apresentarem manifestação em processo de seu interesse, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do intimado. Nome do interessado: ALEXANDRE MASCARENHAS SACCHETTO - Registro/Cédula de Identidade: MG - 1411629515 - Processo Administrativo nº 1481312/2021. Local para obtenção de informações ou protocolo de manifestação: Av. Alvares Cabral, 1600 - 11ºandar - Sto Agostinho - BH/MG, Tel. (31) 3299-8751/8719. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2023.

PROCESSO Nº 632489/2023

O Crea-ES comunica a Ratificação por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, I, da Lei 8.666/93; Favorecidos: Sindicato das Indústrias de Madeira e Atividades Correlatas em Feral da Região Centro Sul do Estado do Espírito Santo, inscrita no CNPJ sob no 27.067.578/0001-11, referente contratação de - Referente ao stand no setor 5x5 m, no plano B, que contempla o metro quadrado na metragem referenciada e a montagem do stand fica por conta do organizador do evento., no valor total de R$ 12.950,00 (Doze mil, novecentos e cinquenta reais )

Vitória, 30 de Agosto de 2023. EWANDRO PETROCCHI Presidente em exercício do Crea-ES

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de

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