DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomarem conhecimento de parecer exarado em processo de seu interesse, para querendo apresentarem manifestação no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado. Nome do interessado: MATEUS COELHO ALVES - Registro/Cédula de Identidade: 1417285206 - Processo Administrativo nº 1453621/2021. Local para obtenção de informações ou protocolo de manifestação/recurso: Av. Alvares Cabral, 1600 -Sto Agostinho08:00 às 17:00 -Tel. (31) 3299-8906- CEEC. Belo Horizonte, 09 de agosto de 2023.

Contratante: CREA-MG. Contratado: SINDUSCON SUL. Fundamentação Legal: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. Protocolo: 1809657/2023. Objeto: Aquisição de espaço institucional com estande para participação do CREA-MG na MultiFETEFE, em Extrema/MG. Período: 01 e 02 de setembro de 2023. Valor: R$70.000,00. Data da Assinatura: 30/08/2023.

PE 023/2023 - Aquisição de computadores do tipo Notebook | Vencedor: LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. I CNPJ: 12.477.490/0002-81 I Valor Global: R$ 259.980,00.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ

Processo nº 531801/2023. Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2019. Contratante: CREA-PA. Contratada: TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S.A, CNPJ Nº 08.273.364/000157. Objeto: Serviços de prestação de gestão da frota de veículos, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão microprocessado com chip, e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados, de natureza continuada do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA/PA. Valor R$ R$ 114.002,49 (cento e quatorze mil, dois reais, e quarenta e nove centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Podendo sofrer alterações, conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª. Civil, Presidente CREA-PA.

Processo nº 521108/2023. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de Limpeza, Conservação, Higienização, Copeiragem e Agente de portaria, nas dependências do CREA-PA que compreendera¸, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego de equipamentos necessários a execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo e seus anexos. Edital: disponível a partir de 31/08/2023 nos Sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.creapa.org.br. Data de início para a entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de término para a entrega das propostas: 14/09/2023, antes do início da Sessão pública do Pregão. Início da Sessão Pública e abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ

TRANSPORTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL DE SUAS ATIVIDADES, E EVENTUAIS CONVIDADOS QUE ESTEJAM A SERVIÇO DO CREA-RS. Contrato PS015/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 11/2021. Processo: 2021.000001083-8. Valor: Taxa administrativa 0%. Vigência: 30/08/2023 à 30/08/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.049. Signatários: 1° Vice-Presidente no exercício da Presidência, Engenheiro Civil João Luis Collares pelo CREA-RS e Vilson Camargo dos Santos pela Tele Táxi Cidade Ltda. - EPP.

TERMO DE NEGOCIAÇÃO E ENCERRAMENTO DE CONTRATO

Contratada: PAULO GORETI DE MOURA, neste ato representado por sua procuradora Dorado Assessoria e Consultoria LTDA ME. Espécie: Termo de Negociação e Encerramento de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: LOCAÇÃO DE UMA SALA COMERCIAL PARA UTILIZAÇÃO DA INSPETORIA DE BAGÉ, SITO À RUA BENTO GONÇALVES, N° 285-D, SALA 204 (PRIMEIRO PAVIMENTO), MUNICÍPIO DE BAGÉ/RS, COM ÁREA PRIVATIVA DE 51.0838 M² DO EDIFÍCIO CENTRO PROFISSIONAL DR. CARLOS BRASIL. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: LI001/2020. Processo: 2020.000004302-0. Assinatura: 25/08/2023. Data do encerramento: 15/08/2023. Valor indenizatório para adequação do imóvel: R$2.667,53. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.06.02. Signatários: 1° Vice-Presidente no exercício da Presidência, Engenheiro Civil João Luis Collares pelo Crea-RS e Clarice Aparecida Martins Dorado pela Dorado Assessoria e Consultoria LTDA. - ME.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO

Espécie: Contrato: 1.048/2023. Processo Administrativo: 2023400139. Contratante: CREARJ. Contratado: Flexform Indústria e Comércio de Móveis Ltda. CNPJ: 49.058.654/0001-65. Objeto: Fornecimento de 328 cadeiras com regulagens ergonômicas. Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias. Valor: R$ 479.998,48. Empenho nº 2404/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.001. Assinatura: 28/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.

Espécie: Contrato: 1.039/2023. Processo Administrativo: 2023400240. Contratante: CREARJ. Contratado: NR Comércio Ltda. CNPJ: 30.697.423/0001-73. Objeto: Prestação de serviços de confecção de camisas personalizadas para atender demandas institucionais. Prazo: 2 (dois) meses. Valor: R$ 60.318,92. Empenho nº 2258/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.014. Assinatura: 12/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, nº 10.520/2002 e Decreto nº 9.507/2018.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 006/2023. Processo Administrativo: 2023400281. Objeto: Registro de preços para a eventual prestação de serviço de confecção de material gráfico de adesivação e de sinalização, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência nº 019/2023-AMAC, Anexo I do Pregão Eletrônico nº 020/2023-SRP. Órgão Gerenciador: CREA-RJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Adjudicatária: Meta Empreendimentos e Serviços Ltda. CNPJ: 10.581.468/0001-70. Modelo: Item//quantidade//valor unitário. (1//480//55,00; 2//320//44,00; 3//95//41,00; 4//120//10,39; 5//115//74,00; 6//50//6,45 e 7//30//375,20). Assinatura: 28/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 e Decreto 7.892/2013.

O Presidente do Crea-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, como condição de eficácia do ato, haja vista estarem presentes todos os requisitos do inciso X do artigo 24 e do artigo 26 da Lei nº 8666/1993, em consonância com o parecer nº 049/2023SAJC, em atendimento à exigência do inciso VI do artigo 38 do citado diploma legal, RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, no uso da competência estabelecida no inciso III do artigo 88 do Regimento do Crea-RJ, e na forma que dispõe o art. 26, caput, da Lei nº 8666/1993, a contratação da pessoa física GLEIDE CAROLINA INDIO, (CPF: 209.762.917-20), para locação do imóvel situado na Rua Flamengo nº 668, Novo Rio das Ostras, Rio das Ostras/RJ, para funcionamento da Inspetoria do Crea-RJ. Valor R$ 36.000,00.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 3798/2020, emitida para o Eng. _Marcos Vinícius Largo carteira _ PR-100860/D, através do protocolo 206271/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720220004504/2022, emitida para o Eng. Vinicius Augusto Bussola carteira PR-138766/D, através do protocolo 286630/2022. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

Nº Processo: 017.01195/2023-21. Objeto: Prestação de serviços de monitoramento de automóveis por meio de uma solução do tipo rastreador veicular.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 30/08/2023) 389088-38663-2023NE800001

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL

Contratada: ORLANDO GLASENAPP. Espécie: 8° Termo Aditivo de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: LOCAÇÃO DA SALA 101, ANDAR TÉRREO, LOCALIZADA EM PRÉDIO COMERCIAL, DOTADO DE 3 (TRÊS) PAVIMENTOS, EM ALVENARIA, SITUADO NA RUA BARÃO DE ANTONINA, N° 303, ESQUINA COM A RUA ERNESTO ALVES, BAIRRO CENTRO, CEP: 99.500-00, EM CARAZINHO/RS, COM ÁREA APROXIMADA DE 110M2 . Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: LI001/2015. Processo: 2015000010. Vigência: 30/08/2023 à 30/08/2024. Valor: R$2.200,59 mensal. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: 1° Vice-Presidente no exercício da Presidência, Engenheiro Civil João Luis Collares pelo Crea-RS e Orlando Glasenapp. Contratado: TELE TÁXI CIDADE LTDA - EPP. Espécie: 3° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE

O Presidente do Crea-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, como condição de eficácia do ato, haja vista estarem presentes todos os requisitos do inciso X do artigo 24 e do artigo 26 da Lei nº 8666/1993, em consonância com o parecer nº 042/2023SAJC, em atendimento à exigência do inciso VI do artigo 38 do citado diploma legal, RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, no uso da competência estabelecida no inciso III do artigo 88 do Regimento do Crea-RJ, e na forma que dispõe o art. 26, caput, da Lei nº 8666/1993, a contratação da pessoa física SERGEI DA CUNHA LIMA, (CPF: 888.423.477-87) para locação do imóvel situado na Rua Paulo de Frontin nº 139, sala 301, Centro, Barra do Piraí/RJ, para funcionamento da Inspetoria do Crea-RJ. Valor R$ 6.960,00.

Rio de Janeiro, 30 de julho de 2023. LUIZ ANTONIO COSENZA

O Presidente do Crea-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, como condição de eficácia do ato, haja vista estarem presentes todos os requisitos do inciso II do artigo 25, combinado com o inciso VI do artigo 13 da Lei nº 8666/1993, em consonância com o parecer nº 054/2023-SAJC, em atendimento à exigência do inciso VI do artigo 38 do citado diploma legal, RATIFICAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no uso da competência estabelecida no inciso III do artigo 88 do Regimento do Crea-RJ, e na forma que dispõe o art. 26, caput, da Lei nº 8666/1993, a contratação da pessoa jurídica INSTITUTO BRASILEIRO DE VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO - IBVC LTDA, (CNPJ: 48.205.748/0001-57), para prestação de serviço de capacitação de funcionários, por meio da realização do curso "Encontro Nacional de Valorização: Controladorias e Auditorias Internas", nos dias 16 e 18 de outubro de 2023. Valor R$ 5.970,00.

Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023. LUIZ ANTONIO COSENZA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A

CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: PEDRO PAULO MARQUES LEAL. (CNPJ nº 51.142.731/0001-02). OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado para atender o auditório da sede do CREA-SC. VALOR GLOBAL: R$ 35.559,00. VIGÊNCIA: 28/08/2023 até 28/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023. ORIGEM: Processo Licitatório nº 5-230101028-7 - P.E. nº 008/2023. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002.

197

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083100197