DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

datas, locais e horários abaixo especificados, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ORDEM DO DIA:

01 - Elaboração, discussão, e votação da Pauta de Reivindicação dos empregados, a ser apresentada a MRS Logística S/A - para formalização do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024 - referente data-base de 1º de novembro de 2023

02 - Conceder poderes à diretoria do sindicato, para a qualquer tempo, negociar as cláusulas que integrarão o novo ACT; bem como, para firmar o acordo coletivo 2023/2024, ou se necessário, ajuizar o competente dissídio coletivo;

03 - Deliberar sobre o percentual a ser descontado da categoria a título de cota de participação negocial; e/ou contribuição assistencial; e/ou contribuição confederativa nos termos da legislação vigente;

04 - Leitura da ata da presente assembleia. DIAS, LOCAIS E HORÁRIOS:

Dia 05 de setembro de 2023 - ALUMÍNIO (SP) das 08:00 às 17:00 horas - na Avenida Paula Souza nº. 34 com CEP nº. 18125-000 e nos locais de trabalho; Dia 06 de setembro de 2023 - SUMARÉ (SP) das 08:00 às 17:00 horas - na Rua José Ramos da Paixão, 411 JD São Judas Tadeu /Nova Veneza -CEP 13180-590 e nós locais de trabalho; Dia 11 de setembro de 2023 - ITIRAPINA (SP) - das 08:00 às 17:00 horas - na Avenida Quinze nº 21 - Bairro Santa Cruz - CEP 13.530.000 (SETOR DE ESCALA) e nos locais de trabalho; Dia 12 de setembro de 2023 - PEDERNEIRAS (SP) das 08:00 às 17:00 horas - na Rodovia Manoel Uso Ripoll, nº. L 4251 - CEP: 17.280-0 e nos locais de trabalho. Os horários acima são os de segunda convocação, ficando a primeira convocação para duas horas antes.

SISTEMA FIERGS

SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS

Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto do processo PE001662023DR: Aquisição de Container Habitável Modular para o SESI RS. Data e hora de encerramento propostas: 11/09/2023 09h:30min. O Edital com a Alteração conforme ERRATA 01 e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/.

SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE

UNIVERSIDADE DE UBERABA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 99(NOVENTA E NOVE) diplomas no período de 01/01/2022 a 18/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-3 [Registro(s): 2075, 2076, 2077, 2078, 2079, 2080, 2081, 2082, 2083, 2084, 2085, 2086, 2087, 2088, 2089, 2090, 2091, 2092, 2093, 2094, 2095, 2096, 2097, 2098, 2099, 2100, 2101, 2102, 2103, 2104, 2105, 2106, 2107, 2108, 2109, 2110, 2111, 2112, 2113, 2114, 2115, 2116, 2117, 2118, 2119, 2120, 2121, 2122, 2123, 2124, 2125, 2126, 2127, 2128, 2129, 2130, 2131, 2132, 2133, 2134, 2135, 2136, 2137, 2138, 2139, 2140, 2141, 2142, 2143, 2144, 2145, 2146, 2147, 2148, 2149, 2150, 2151, 2152, 2153, 2154, 2155, 2156, 2157, 2158, 2159, 2160, 2161, 2162, 2163, 2164, 2165, 2166, 2167, 2168, 2169, 2170, 2171, 2172] / DIR-5 [Registro(s): 1122]. A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/

Uberaba(MG), 17 de agosto de 2023. MARCELO PALMÉRIO Reitor

SOCIEDADE PORVIR CIENTÍFICO

Mantenedora: Sociedade Porvir Científico; CNPJ 92.741.990/0001-37. Mantida: Faculdade La Salle Manaus. Atendendo o art. 21º da Portaria MEC nº 1095/2018, informamos que foram registrados 70 (setenta) diplomas no período de 04 a 17/07/2023, no livro GRAD07.1: nº 256 a 328. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://www.unilasalle.edu.br/faculdade/manaus/mais/tudo-para-o-diplomado.

Manaus/AM, 11 de agosto de 2023 JACKSON LUIZ NUNES BENTES Diretor da IES

UNIÃO BENEFICENTE DOS TRABALHADORES DO MORENO

Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços nº 001/2022 CONTRATO Nº 001/2023 Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente, convênio nº 925322/2021. Contratante: UNIÃO BENEFICENTE DOS TRABALHADORES DO MORENO. Contratada: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICO LTDA - R$ 300.000,00. Contratante: Antônio Ferreira Cavalcanti Junior. Contratada: Henrique de Farias Cunha.

CONTRATO Nº 002/2023 Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente, convênio nº 925322/2021. Contratante: UNIÃO BENEFICENTE DOS TRABALHADORES DO MORENO. Contratada: SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA - R$ 169.800,00. Contratante: Antônio Ferreira Cavalcanti Junior. Contratada: Felipe Andrade Gama de Oliveira.

CONTRATO Nº 003/2023 Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente, convênio nº 925322/2021. Contratante: UNIÃO BENEFICENTE DOS TRABALHADORES DO MORENO. Contratada: VMI TECNOLOGIAS LTDA- R$ 109.000,00. Contratante: Antônio Ferreira Cavalcanti Junior. Contratada: Marcele Pereira Viegas.

CONTRATO Nº 004/2023 Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente, convênio nº 925322/2021. Contratante: UNIÃO BENEFICENTE DOS TRABALHADORES DO MORENO. Contratada: ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA - R$ 29.640,00. Contratante: Antônio Ferreira Cavalcanti Junior. Contratada: Lediane Alves Pinheiro. Recife, 29 de agosto de 2023 Cromacio José de Figueirêdo Neto - Presidente da CPL

UNIÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES DE ARTETERAPIA

A União Brasileira de Associações de Arteterapia (UBAAT) convoca as associações filiadas a participarem da Assembleia Geral Ordinária no dia 07 de outubro de 2023, na plataforma Zoom, no horário das 9h às 13h. O link de acesso será fornecido aos conselheiros e participantes por via digital, no dia da assembleia, 30 minutos antes do seu início.PAUTA: 1ª Revisão do código de ética; 2ª Atualização das deliberações da comissão de formação; 3ª Nota Técnica das PICS; 4ª Situação da regulamentação da profissão; 5ª Sugestões para o Fortalecimento da Arteterapia na comunicação da UBAAT; 6ª Criação de carteirinha nacional "UBAAT e associações".

São Paulo, 6 de setembro de 2023. REGINA MARIA FIOREZZI HARDT CHIESA Diretora presidente da UBAAT.

ELIANA CECÍLIA CIASCA Primeira Secretária da UBAAT

VALE S.A

A Vale S.A. (CNPJ 33.592.510/0370-74), torna público que recebeu da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, a Outorga de Direito de Uso nº 707/2010 para a Barragem do Jacaré, com validade até 07/12/2030, referente às intervenções nos Igarapés Gelado (Barragem do Igarapé Gelado), Geladinho (Dique da Barragem da Pêra; Barragem da Pêra; Barragem do Igarapé Geladinho) e Jacaré (Barragem do Estéril Sul), no interior da Floresta Nacional de Carajás com a finalidade de mineração, no complexo minerário Ferro Carajás, Município de Parauapebas-PA, Processo nº 02500.008076/2021-19.

A Vale S.A. (CNPJ 33.592.510/0370-74), torna público que recebeu da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, a Outorga de Direito de Uso nº 307/2021 para a Barragem do Jacaré, com validade até 02/03/2056, referente à contenção de sedimentos das drenagens, devendo manter uma vazão remanescente de 0,03 m³/s a jusante do reservatório, em 100% do tempo, localizada na Mina de Ferro de Carajás, Parauapebas-PA. Processo nº 02500.008076/2021-19.

A Vale S.A. (CNPJ 33.592.510/0370-74), torna público que recebeu da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, a Outorga de Direito de Uso nº 1714/2023, com validade até 25/07/2033, referente ao lançamento de efluente tratado no reservatório da Barragem do Igarapé Gelado, localizado na Mina de Ferro de Carajás, Parauapebas-PA . Processo nº 02500.041595/2023-42

PAULO ROGÉRIO OLIVEIRA Gerente de Meio Ambiente Mineração Corredor Norte.

A Vale S.A. (CNPJ 33.592.510/0370-74), torna público que recebeu da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, a Outorga de Direito de Uso nº 1708/2023, com validade até 25/07/2033, referente ao lançamento de efluente tratado no reservatório da Barragem do Igarapé Gelado, localizado na Mina de Ferro de Carajás, Parauapebas-PA . Processo nº 02500.041595/2023-42.

PAULO ROGÉRIO OLIVEIRA Gerente de Meio Ambiente Mineração Corredor Norte

Mina de Ferro de Carajás, Parauapebas-PA. Processo nº 02500.008076/2021-19. A Vale S.A. (CNPJ 33.592.510/0130-51), torna público que recebeu da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, a Outorga de Direito de Uso nº 1064/2014, com validade até 11/08/2049, referente à operação dos reservatórios (barragem do Azul, barragem Kalunga e barragem de contenção de sedimentos PDE-02), além de 2 (dois) pontos de captação de água (mineração), localizada na Mina de Manganês do Azul, Parauapebas-PA. Processo nº 02501.000728/2006-10

A Vale S.A. (CNPJ 33.592.510/0370-74), torna público que recebeu da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, a Outorga de Direito de Uso nº 604/2014, com validade até 13/12/2030, referente ao lançamento de efluentes tratados nos pontos 1 e 2, com uso de Recursos Hídricos para sua diluição na Barragem da Pera (Igarapé Geladinho) e Igarapé Jacaré, localizados na Mina de Ferro de Carajás, Parauapebas-PA . Processos: nº 02501.001954/2004-56 e nº 02501.000862/2009-63

PAULO ROGÉRIO OLIVEIRA Gerente de Meio Ambiente Mineração Corredor Norte

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E H A B I T AÇ ÃO

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF, no uso de suas atribuições legais, torna público a convocação para seleção de empresas construtoras/incorporadoras do ramo da construção civil, interessadas no estabelecimento de parceria e viabilização de plano de negócios imobiliários no que concerne a contratação e implantação de empreendimento habitacional junto ao agente financeiro autorizado a operar os recursos no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, nos termos da Lei

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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