DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

nº 11.977 de 7 de Julho de 2009 e suas alterações e da Lei nº 14.620 de 13 de julho de 2023 e suas alterações, prioritariamente pelo Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, que atendam aos requisitos definidos pela CODHAB/DF, em terreno de propriedade do Distrito Federal, com vistas a atender famílias que satisfaçam os critérios da Lei Distrital nº. 3.877 de 26 de junho de 2006, e suas alterações, e conforme condições constantes no Edital de Convocação nº 01/2023: Edital de Convocação nº 01/2023, Processo 00392-00019694/2022-51 - Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII, SOL NASCENTE TRECHO II - QD 105 CJ E Lotes 02 a 17, QD 105 CJ H Lotes 01 a 22, QD 105 CJ I Lotes 01 a 19 e QD 105 CJ J Lotes 01 a 06, para construção de até 600 (seiscentas) unidades habitacionais multifamiliares, divididos em 03 grupos, conforme tratado no Edital. As empresas interessadas poderão obter o Edital em epígrafe no endereço eletrônico https://www.codhab.df.gov.br, aba "Editais", campo "Empresas - Convocação", ou diretamente pelo link https://www.codhab.df.gov.br/pagina/436.

As inscrições deverão ser efetuadas até às 23 horas e 59 minutos, do dia 25 de setembro de 2023, exclusivamente via sistema eletrônico de Convocações no endereço eletrônico http://extranet.codhab.df.gov.br/dipro/novainscricao.

Brasília, 30 de agosto de 2023. LAÍS COSTA CAMPOS Comissão Especial de Convocação Presidente da Comissão

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Nº Processo: 0040000265042022. Objeto: A fim de atender a demanda dos diversos órgãos integrantes da centralização de compras do DF, a Subsecretaria de Compras Governamentais - SCG/SECONTI/SEPLAD operacionalizará licitação, mediante o Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de informática (cartucho de toner, conector, pen drive e outros), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-500051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a especificação constante no sistema comprasnet e no termo de referência, prevalecerá este último..

(SIASGnet - 30/08/2023) 926939-00001-2023NE000001

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Processo nº 00110-00000903/2023-10

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, comunica a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 08/2023-SODF, publicado no Diário Oficial da União-DOU, Diário Oficial do Distrito Federal-DODF e em Jornal de Grande Circulação em 14/08/2023, tendo como objeto o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços topográficos cadastrais e de mapeamento aerofotogramétrico com a utilização de drone, amarrações com RTK, uso de Laser (com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos), de acordo com o Sistema SIRGAS 2000, destinados à elaboração de projetos e à fiscalização/acompanhamento das obras sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, e ainda as exigências e demais condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I ao presente edital. A nova data de abertura da licitação será comunicada por meio de publicação na imprensa oficial e nos sites www.gov.br/compras e/ou www.so.df.gov.br. Informações: (061) 3306-5038 e e-mail [email protected].

Brasília-DF, 30 de agosto de 2023. ADRILES MARQUES DA FONSECA Pregoeiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Processo nº 00092-00018037/2023-38.

Objeto: Contratação de uma agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas, produtos e/ou serviços ou instituições ou de informar o público em geral. Valor estimado: R$ 12.000.000,00. Critério de julgamento: Melhor combinação de Técnica e Preço. Fonte de Recurso: Recursos Próprios de Investimentos REPI. Prazo de vigência: 365 dias. Data de abertura: 08/11/2023, às 09 horas no sistema gov.br/compras, em (https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 974200). Informações:

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: www.caesb.df.gov.br - menu Licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br/, a partir de 31/08/2023. Fone: (61) 3213-7158, E-mail: [email protected].

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

PROCESSO SEI-GDF nº: 00050-00011427/2022-71. TIPO: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto.

OBJETO: Contratação de 02 (duas) empresas distintas especializadas para prestação de serviço de fornecimento de um link de fibra óptica dedicado de 300 Mbps, conforme exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Informo, nos termos do artigo 22, do Decreto nº 10.024/2019, recepcionado pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, a SUSPENSÃO da abertura do certame para retificação no Edital, em função de inconsistências. Oportunamente será divulgada nova data de abertura na forma da lei.

Brasília-DF, 30 de agosto de 2023. AMILCAR UBIRATAN URACH VIEIRA Coordenador de Planejamento, Licitações e Compras Diretas

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

PROCESSO SEI Nº 00053-00225224/2022-85 - CBMDF. TIPO: Menor preço.

OBJETO: Aquisição de Câmeras Termográficas para Combate a Incêndios Urbanos (CTCIU's) para o CBMDF, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: SIGILOSO; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. A Pregoeira informa a ABERTURA da licitação para o dia 14/09/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310

Brasília-DF, 30 de agosto de 2023. Ten-Cel. QOBM/Comb Karla Regina Barcellos Alves Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

SEI Nº 0014.013972.00022/2023-42

Objeto: Aquisição de materiais gráficos e de comunicação visual, que são necessários ás atividades e eventos realizados por esta Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte, através dado Departamento de Inovações Educacionais e Mídias Digitais, suas divisões e núcleos, através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte/SEE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 15/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 30 de Agosto de 2023. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro

SEI Nº 0014.013930.00019/2023-61

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, visando atender a Diretoria de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEE.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 14/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 30 de Agosto de 2023. GARDENIO REXLSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro

SEI Nº 0014.013909.00046/2023-65

Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviço de implantação e operacionalização de sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas com combustíveis em postos credenciados, mediante uso de cartão eletrônico ou magnético, com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis para frota, máquinas e equipamentos pertencentes ou sob responsabilidade da Secretaria do Estado de Educação - SEE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 30/08/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos e Alerta Licon/ac pendentes de resposta no órgão demandante.

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

SEI Nº 0056.007883.00014/2023-70

Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo para atender as demandas relacionadas a tecnologia na Procuradoria-Geral do Estado Acre - PGE/AC, entre os itens a serem adquiridos estão computadores com monitores, teclados, impressoras, telefone VOIP e outros materiais eletrônicos.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 14/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 30 de Agosto de 2023.

JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro

SEI Nº 0006.016610.00019/2023-15

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, saneantes domissanitários e insumos, para atender as necessidades da Organização em Centros de Atendimento - OCA, nos municípios de Brasiléia e Xapuri. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 14/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 30 de Agosto de 2023.

JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira

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