DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SEI Nº 0844.013708.00053/2023-23

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 383 (trezentos e oitenta e três) Unidades Habitacionais no Empreendimento Cidade do Povo, dividido em 3 (três) Lotes: Lote 01 - Contendo 136 Unidades Habitacionais; Lote 02 - Contendo 128 Unidades Habitacionais e Lote 03 - Contendo 119 Unidades Habitacionais, no Município de Rio Branco - Acre.

A COMISSÃO DE LICTAÇÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 05/10/2023 às 08h (Horário Local), publicado no Diário Oficial do estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e no site: www.licitacao.ac.gov.br, em razão de retificação no edital.

Rio Branco-AC, 30 de Agosto de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO

SEI Nº 19.015124.00086/2023-19

A Secretaria de Obras Públicas - SEOP, através da CPL, torna público a retificação do Tomada de Preços nº 013/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 161, Pág. 207, de 23 de agosto de 2023, e Diário do Estado do Acre, Nº 13.601, Pág.43, de 23 de agosto de 2023. ONDE SE LÊ: JPP OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI, com valor total R$ 525.708,20.

LEIA-SE: JPP OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI, com valor total R$ 522.530,36.

Rio Branco-AC, 30 de agosto de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da CPL

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

SEI Nº 0019.015263.00032/2023-97

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação contínua de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimentos de peças, acessórios, insumos e manutenção de rede canalizada, em BOMBA DE VÁCUO e COMPRESSOR DE AR MEDICINAL, para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 14/09/2023 às 09h (Horário Local), publicado no Diário Oficial do estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e no site: www.licitacao.ac.gov.br, em função de retificação no termo de referência.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.004679.00081/2022-22

Objeto: Aquisição de Material de Descartável, a fim de atender as necessidades das Unidades de Saúde do Estado, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. A Pregoeira comunica aos interessados desconsiderar o texto: "em função de retificação no termo de referência" publicado no Dirário Oficial do Estado Nº 13.603 pág. 09, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 163 pág. 202, no Jornal Opinião, pág. 10 todos do dia 25/08/2023 e no site: no site www.licitacao.ac.gov.br.

Rio Branco-AC, 30 de Agosto de 2023. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

NONO TERMO ADITIVO DO Contrato: Nº012/2019-SEINF/GEA. Contratante: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ-GEA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURASEINF. Contratada: CONSÓRCIO PAC-ATURIUÁ. 1. Do valor de: R$ 51.437.079,14 (cinquenta e um milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, setenta e nove reais e quatorze centavos), fica acrescido, o valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), passando o valor atual para R$ 54.437.079,14 (cinquenta e quatro milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, setenta e nove reais e quatorze centavos.

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL

A CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - comunica aos interessados que realizará a Licitação no Modo de Disputa Fechado nº 03/2023 Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras e serviços de engenharia para Reforma e Requalificação do Centro de Abastecimento do Município Crisópolis - Bahia, em 25/09/2023 às 10h, Horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível para download no site da CAR: www.car.ba.gov.br.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA- SEINFRA

PROCESSO N.º 024.2072.2022.0000649-94. Concorrência nº 037/2021. CONTRAT A N T E : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA. CONTRATADA: SETEL CONSTRUTORA LTDA . CLAUSULA PRIMEIRA: Constitui o objeto do presente aditivo: a) a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato indicado no preâmbulo, com fundamento no art. 57, incisos I e IV da Lei Federal nº 8.666/94. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023.

Retificado

A SEINFRA, comunica aos interessados, que realizará Pré-Qualificação, de caráter internacional, de empresa interessada no fornecimento de 01 (uma) embarcação, modelo ferry-boat, para operar no Sistema Público de Transporte Hidroviário de Navegação Marítima Interior, de Passageiros, Cargas e Veículos, na Baía de Todos os Santos, no Estado da Bahia, com fundamento na Lei Estadual n° 9.433, de 01 de março de 2005, e subsidiariamente da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site http://www.infraestrutura.ba.gov.br/.

Os documentos deverão ser entregues à Comissão Permanente de Licitação, que procederá a abertura dos envelopes às 15:00hs do dia 11/10/2023, no endereço situado na Av. Luiz Viana Filho, nº 440 - 4ª Avenida - Centro Administrativo da Bahia - Prédio Anexo - 1º andar - Ala B, Salvador-BA, ocasião em que o conteúdo dos envelopes serão disponibilizados para conhecimento dos interessados, não sendo permitida a impugnação de documentos por se tratar de fase de Pré-Qualificação.

Informações complementares poderão ser obtidas no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min. Maiores esclarecimentos no telefone (71) 3115-2147, e/ou no e-mail: [email protected].

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

CASA CIVIL

SEI Nº 0044.012010.00051/2023-62

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de cadeira odontológica, compressor odontológico e de autoclave para atender as demandas da Polícia Militar do Acre - PMAC e Secretaria de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 14/09/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 30 de Agosto de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE P R ES I D Ê N C I A

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230005, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamentos de videoconferência, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2692023, até o dia 15/09/2023, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 29 de agosto de 2023. ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro

DIRETORIA EXECUTIVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n 49/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material permanente visando a realização das ações do Projeto de estruturação da Central de Processamento Eletrônico do Tribunal do Convênio Plataforma Mais Brasil 930465/2022. Processo 0003180-20.2023.8.01.0000. Empresas vencedoras: Microtécnica Informática Ltda, CNPJ 01.590.728/0009-30, com valor de R$ 125.860,84 para o item 14; S. V. Nogueira Ltda, CNPJ 02.799.522/0001-20, com valor de R$ 59.200,00 para o grupo 2, assim distribuídos: R$ 48.000,00 para o item 7; R$ 4.400,00 para o item 8; R$ 5.000,00 para o item 9 e R$ 1.800,00 para o item 10; Legalmart Serviço em Eventos Ltda, CNPJ 07.204.141/0001-75, com valor de R$ 1.758,00 para o item 11; R$ 8.964,00 para o item 13 e R$ 1.550,00 para o item 17; e Alexandre Auzier de Souza, CNPJ 15.062.186/0001-80, com valor de R$ 13.360,00 para o item 16. Foram fracassados os itens 1 a 6 e 15 e deserto o item 12.DAT

Rio Branco-AC, 30 de agosto de 2023. Desa Regina Célia Ferrari Longuini Presidente do Tribunal

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230019, de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS, cujo OBJETO é: Aquisição de 01 (um) veículo automotor (automóvel), motor a partir de 1.8, zero quilômetro (modelo/ano igual ou superior a data de entrega), com 05 (cinco) portas, 07 (sete) lugares, na cor prata, para atender as necessidades da Casa da Mulher Brasileira do Estado do Ceará - CBM/CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12072023, até o dia 15/09/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230029 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Serviço de Fornecimento de Alimentação para atender à Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDU C, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

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