DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13302023, até o dia 15/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 28 de agosto de 2023. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230042 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e Calibração o Equipamento Autoclave Peróxido de Hidrogênio - Modelo B0201-105, Marca Baumer, com Reposição Total de Peças e Acessórios Originais ou Compatíveis por um Período de 12(Doze) Meses. MOTIVO: Alterações no Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 422023, até o dia 18/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 29 de agosto de 2023. MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231015, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10152023, até o dia 18/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 29 de agosto de 2023. RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231292, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo (descartáveis), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12922023, até o dia 18/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 29 de agosto de 2023. JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230658 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6582023, até o dia 18/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230795 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7952023, até o dia 18/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230936 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar.

MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9362023, até o dia 18/09/2023,às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 29 de agosto de 2023 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230960, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9602023, até o dia 18/09/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231011 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10112023, até o dia 18/09/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 29 de agosto de 2023. ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. Processo nº: 2021-4FS56

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP torna público, por intermédio da 2ª Comissão Permanente de Pregão - CPP2, que, por razões de interesse público, devidamente comprovado nos autos do processo em epígrafe, está adotando os procedimentos legais atinentes à REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico supracitado, cujo objeto é a Aquisição de 01 (uma) Viatura Caracterizada do tipo Auto Bomba Tanque Florestal (ABTF) para fortalecer o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo - CBMES, em conformidade com a Meta 01/Etapa 01, do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 918779/2021.

Desse modo, nos termos do art. 49, §3° c/c art. 109, Inciso I, alínea "c", ambos da Lei nº 8.666/93, as empresas interessadas em apresentar Recurso deverão fazer por escrito e encaminhar à esta CPP2, via e-mail: [email protected], no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação.

Contato: (27) 3636-1537.

Vitória, 30 de agosto de 2023. SÔNIA MARIA BARBOZA Pregoeira

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. Processo nº: 2022-BLZ38 A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP torna público, por intermédio da 2ª Comissão Permanente de Pregão - CPP2, que, por razões de interesse público, devidamente comprovado nos autos do processo em epígrafe, está adotando os procedimentos legais atinentes a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico supracitado, cujo objeto é a Aquisição de 01 (uma) Viatura Tipo Caminhão - Auto Bomba Tanque Florestal (ABTF), para modernizar a 2ª Companhia do 2º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo - CBMES, situado no Município de Nova Venécia, em conformidade com a Meta 01/Etapa 01, do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 892382/2019.

Desse modo, nos termos do art. 49, §3° c/c art. 109, Inciso I, alínea "c", ambos da Lei nº 8.666/93, as empresas interessadas em apresentar Recurso deverão fazer por escrito e encaminhar à esta CPP2, via e-mail: [email protected], no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação. Contato: (27) 3636-1537.

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

TERMO ADITIVO N. 302/2023-GOINFRA. Termo de Aditamento ao Contrato N. 178/2021GOINFRA, referente à Conclusão dos Serviços Remanescentes da Construção e Adequação do Centro de Atendimento Socioeducativo - CASE - de Itumbiara, neste Estado. CO N T R AT A N T E : Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA. CONTRATADA: Marsou Engenharia EIRELI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1) PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços por mais 96 (noventa e seis) dias, de 26/08/2023 até 30/11/2023 e do prazo de vigência contratual por mais 131 (cento e trinta e um) dias, de 21/12/2023 até 30/04/2024, do Contrato n. 178/2021-GOINFRA, com fundamento no artigo 57, Parágrafo Primeiro incisos I e IV, e Parágrafo Segundo, da Lei Federal n. 8.666/93; 2) ACRÉSCIMOS/SUPRESSÃO de itens/serviços especificados na planilha de cálculos (50058687), ao Contrato n. 178/2021-GOINFRA, com fulcro no artigo 65, Parágrafo Primeiro, da Lei Federal n. 8.666/93; 3) A REVISÃO CONTRATUAL por força do desequilíbrio econômico-financeiro referente ao Contrato n. 178/2021-GOINFRA, relacionado ao REF - Reequilíbrio EconômicoFinanceiro de materiais betuminosos, especificados na planilha de cálculos (49848133), com fulcro no artigo 65, inciso II, Alínea d, da Lei Federal n. 8.666/93 e 4) RETIFICAÇÃO a Cláusula 03.1 do Termo Aditivo n. 503/2022-GOINFRA, conforme solicitação do DESPACHO N. 1689/2023/GOINFRA/OC-GEOCI-14516 (50063394). DO VALOR: O valor para o presente termo aditivo é de: R$ -130.986,69 (supressão de cento e trinta mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos) correspondente aos acréscimos/supressão do Contrato n. 178/2021-GOINFRA e; 2) R$ 27.724,08 (vinte e sete mil, setecentos e vinte e quatro reais e oito centavos), correspondente ao REF - Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato n. 178/2021-GOINFRA. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2023.3052.14.421.1034.3075.04 - natureza de despesa n. 4.4.90.51.05, tendo o valor sido empenhado, conforme Nota de Empenho n. 2023.3052.002-00012, datada de 29/06/2023. PROCESSO SEI N. 202000036012687.

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