DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº 108670/2023 -SEAP

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que o pregão eletrônico em epígrafe, cujo objeto trata do registro de preços para a aquisição de materiais voltados a oficina de malharia. Com data de abertura marcada para o dia 04 de setembro de 2023, às 10h00min, fica ADIADO PARA O DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023, às 10h00min.

O novo edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: [email protected] ou [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285. Publicado o presente aviso no Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE/MA, jornal de grande circulação e no sítio eletrônico desta SEAP/MA.

CREDENCIAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DE ÁREAS DE APOIO LOGÍSTICO PORTUÁRIO O Diretor Presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, no uso de suas atribuições, torna público a alteração do Edital de CREDENCIAMENTO de empresas interessadas em explorar Áreas de Apoio Logístico Portuário que atendam ao fluxo de veículos de carga que se destinam ao Porto do Itaqui.

O Regulamento do Credenciamento e seus anexos estão disponibilizados gratuitamente para download dos interessados no sítio eletrônico www.emap.ma.gov.br. Esclarecimentos e informações adicionais poderão ser obtidos através do endereço eletrônico [email protected] ou pelos telefones (98) 3216 6095/ 6568.

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 19/09/2023, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada para a Elaboração de Relatório de Sustentabilidade da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP do ano de 2023, fundamentado na sistemática da Global Reporting Initiative - GRI, de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n.º 0993/2023 - EMAP, de 03/04/2023 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98) 3216-6531, 3216-6532 e 3216-6533.

São Luís/MA, 22 de agosto de 2023.

FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO Gerente de Compras e Contratos da EMAP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.532/2023 - EMSERH

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em Pediatria, para atender a demanda da UPA-TIMON, administrada pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por ITEM.

DATA DA ABERTURA: 27/09/2023 às 9h00min, horário de Brasília-DF.

Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema, Quadra n° 16, n° 25, bairro Calhau - São Luís - MA.

Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd- 16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

Processo nº: UNEMAT-PRO-2022/24781- SIAG: 00024781/2022.

A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT, através do Pregoeiro designado pela Portaria nº 186/2023 - UNEMAT, no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados, que na Licitação Pública na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 0010/2023 - UNEMAT, cujo objeto é Aquisição de material de permanente e de consumo para atender a demanda do Programa Academia & Futebol desenvolvido na Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, na execução do Convênio nº 902335/2020 com o Ministério da Cidadania, conforme quantidade e especificações constantes no anexo I do Edital. Processo: nº UNEMAT-PRO-2022/24781SIAG: 00024781/2022. O resultado da presente licitação foi declarado o seguinte: Adjudicado o Lt 003/1, Lt 003/2 e o Lt 003/3, para a empresa MEM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 21.962.518/0001-86 no valor total R$ 9.487,52, Fracassado os Lt 001 ME/EPP, Lt 002ME/EPP e Deserto o e Lt 005ME/EPP.

Cáceres/MT, 30 de agosto de 2023. SAMUEL LONGO

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - S EA P

O objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa especializada em serviços para realização de exames de colposcopia e ultrassonografia mamária e transvaginal visando atender as demandas reprimidas por exames de imagem e de laboratório de mulheres presas que se encontram custodiadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP - nas unidades do Centro de Recuperação Feminino de Ananindeua - CRF ANANINDEUA, Centro de Recuperação Feminino de Marabá - CRF MARABÁ, e Centro de Recuperação Feminino de Santarém - CRF SANTARÉM, como parte da proposta do Plano de Aplicação de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional FUNPEN de 2022 para promoção da saúde menstrual no cárcere. Data de abertura: 14/09/2023 às 10h00min (Horário de Brasília), edital encontra-se acessível nos sites:www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Responsável pelo certame: Milenne Ribeiro Corrêa; Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO

Da análise procedida nos documentos de habilitação das empresas participantes, a Comissão Permanente de Licitação - (CPL) chegou ao seguinte resultado de habilitação: EMPRESAS HABILITADAS: ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA .; BETA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; CARAMURU CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA .; CONSTRUTORA COSTA DO SOL LTDA.; CRITÉRIO ENGENHARIA LTDA.; GASA ENGENHARIA LTDA.; IGOR SANTANA LUCENA ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI; MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.; R & H ENGENHARIA LTDA.; e RESILIÊNCIA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. EMPRESAS INABILITADAS: REAL ENERGY LTDA . pelo descumprimento do subitem 10.4.1, alínea "e"; e SG - INCORPORAÇÃO, CONS T R U Ç ÃO E PLANEJAMENTO LTDA. pelo descumprimento do subitem 10.5.1, alínea "b". Fica desde já marcada para o dia 12/09/2023, às 09h30 a abertura da Proposta de Preços. O processo encontra-se à disposição na sala CPL/SUPLAN.

João Pessoa, 30 de agosto de 2023. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da CPL

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 289/2022, torna público e comunica aos interessados no certame acima referenciado, que foi negado provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa ENGEMEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Com isso, considerando o resultado de Classificação de Propostas do referido certame; considerando, ainda que, mesmo após devidamente convocada para o desempate ficto, a empresa CRITÉRIO ENGENHARIA LTDA. não manifestou interesse em apresentar nova proposta, esta Comissão decide pela convocação da empresa SG - INCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA., segunda ME/EPP melhor classificada, para, se assim desejar, apresentar NOVA PROPOSTA DE PREÇOS, acompanhada da Composição de Preços Unitários, obrigatoriamente abaixo do valor da empresa ENGEMEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., de acordo com o que dispõem os artigos 44 e 45 da LC nº 123/2006 e subitem 14.5.2 e 14.5.3 do Edital.

João Pessoa, 30 de agosto de 2023. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da CPL SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

CONCORRÊNCIA Nº 03/2023 - CEL - PROCESSO Nº SHM-PRC-2023/00782.

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, designada pelo Ato Governamental nº 1435/2022, Nos termos do julgamento da licitação, torna-se público a homologação do certame em referência e a adjudicação em favor da empresa CONSTRUDANTAS E INCORPORAÇÃO LTDA, que apresentou proposta no valor de R$ 5.964.528,28 (Cinco milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos).

João Pessoa, 29 de agosto de 2023. DEUSDETE QUEIROGA FILHO Secretário de Estado da SEIRH

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR OBJETO: O fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE nas condições estabelecidas no Edital da Chamada Pública nº 001/2023 - FUNDEPAR. RECURSO: Dotação Orçamentária 4101.12368426.470 - Gestão das Unidades Escolares, Elemento da Despesa 3390.3201Merenda Escolar, Fonte de recurso 116 - RF e/ou Fonte 552-Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CONTRATO Nº 201/2023 - PROTOCOLO: 20.817.107-0: Cooperativa dos Agricultores e Meliponicultores Caminho do Tibagi - COOCATMEL, CNPJ: 09.573.744/0001-70, valor R$ 77.854,70 (setenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. CONTRATO Nº 218/2023 - PROTOCOLO: 20.816.432-5: Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada - COOPAFI, CNPJ: 11.502.845/0001-00, valor R$ 61.757,18 (sessenta e um mil, setecentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. CONTRATO Nº 136/2023 - PROTOCOLO: 20.816.313-2: Associação de Pequenos Produtores Rurais e Artesanais de Antonina - ASPRAN, CNPJ: 03.697.362/0001-71, valor R$ 847.290,16 (oitocentos e quarenta e sete mil, duzentos e noventa reais e dezesseis centavos). DATA DA

216

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083100216