DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ASSINATURA: 28/08/2023. CONTRATO Nº 290/2023 - PROTOCOLO: 20.818.233-1: Cooperativa de Produtores Orgânicos Tijucas do Sul - COORGANICOS TIJUCAS, CNPJ: 28.756.536/0001-50, valor R$ 284.371,62 (duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023. CONTRATO Nº 185/2023 - PROT O CO LO : 20.816.732-4: Associação Regional dos Horticultores do Norte Pioneiro - LA VITTA, CNPJ: 08.574.389/0001-90, valor R$ 167.804,52 (cento e sessenta e sete mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS

Seleção Pública de Entidades Organizadoras interessadas em promover empreendimentos habitacionais de interesse social em uma parte de terra encravada no lugar denominado " fazenda da Pedra" no município de Arcoverde- Pernambuco, registada no cartório do 1º ofício- matricula do imóvel Nº 19732 ficha 1. Disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do PROGRAMA MINHA, CASA MINHA VIDA - PMCMV/FDS que terá como agente operador a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, podendo ser complementado por recursos de programa estadual, nos termos das especificações e anexos deste Edital. Chamamento Público nº 008/2023.Sessão de Abertura: dia 26/09/2023 às13:00h. A aquisição do edital e seus anexos estão disponível na sala da Celose, em CDROM ou Pendrive (virgem), no horário das 10h às 16h.Endereço: sede da CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º andar, sala 7- CECP, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52.031-080.

SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO

reais), e Lote 07, valor final R$ 23.793,15 (vinte e três mil, setecentos e noventa e três reais e quinze centavos), e à empresa NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ N° 67.774.679/0001-47, o LOTE 09, valor final R$ 13.480,00 (treze mil, quatrocentos e oitenta reais). Fonte de Recursos: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública (713). Classificação Programática 12201.06.181.0003.3130. Informações gerais: Coordenação de Licitações da SSP-PI, Rua Walfran Batista, 91, Bairro São Cristóvão, Teresina/PI, CEP 64046-470; e-mail: [email protected].

PROCESSO SEI N° 00019.000770/2022-77

Com base nas informações constantes do Processo SEI nº 00019.000770/202277, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/SSP-PI/2023, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE CROMATÓGRAFO GASOSO COM DETECTOR POR ESPECTRÔMETRA DE MASSAS TANDEM TIPO TRIPLO-QUADRUPOLO DE ALTA SENSIBILIDADE e BALANÇA SEMI MICRO ANALÍTICA. A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ torna público para conhecimento dos interessados a decisão de HOMOLOGAÇÃO do Pregão suso mencionado, que teve por critério de julgamento MENOR PREÇO, Regime de Empreitada por PREÇ O GLOBAL e por ADJUDICADA o Lote 01 a empresa NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (CNPJ N° 67.774.679/0001-47), classificada após etapa de lances e negociação, com o valor final de R$ 815.000,00 (Oitocentos e quinze mil reais) e o Lote 02 a empresa METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA (CNPJ N° 07.748.837/0001-62), classificada após etapa de lances e negociação, com o valor final de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais). Fonte de Recursos: Transferências Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública (713). Classificação Programática 12201.06.181.0003.3130 Informações gerais: Coordenação de Licitações da SSP-PI, Rua Walfran Batista, 91, Bairro São Cristóvão, Teresina/PI, CEP 64046-470. e-mail: [email protected].

PROCESSO Nº 003/2023-CCPLE I - CONCORRÊNCIA N° 003/2023.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM SEN. NILO COELHO, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE. Valor máximo aceitável: R$ 5.076.936,49. SESSÃO PÚBLICA: 03/10/2023 às 09:30 horas (horário local). LOCAL: auditório da Secretaria de Administração, sito à Av. Antônio de Goes, 194, Pina, Recife/PE, perante a CCPLE I - SAD/PE. Edital, respectivos anexos e comunicados disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br e www.sad.pe.gov.br(link "compras e licitações" - aba licitações presenciais). Os envelopes dos interessados podem ser entregues na abertura da sessão pública ou, no mesmo prazo, via postal. E-Mail: [email protected]. F.: (81) 3183-7811.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

OBJETO: Registro de preços de equipamentos/materiais médicohospitalares/enfermagem. Abertura dia 14/09/2023, às 09h. Processo 23/1300-0006034-1. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 30 de agosto de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG

GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PROCESSO Nº 1520/2023

AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EM PVC - LUVAS. Abertura: 12/09/2023 às 10:00h. Disputa: 12/09/2023 às 14:00h. Edital disponível 01/09/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

PROCESSO Nº 1533/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COLARES DE TOMADA EM FERRO DÚCTIL. Abertura: 13/09/2023 às 10:00h. Disputa: 13/09/2023 às 14:00h. Edital disponível 01/09/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Empresas Vencedoras: CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA Lotes 01 e 10 R$ 21.067.427,48; TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA Lotes 02, 03, 13 e 14 R$ 57.145.062,44; GEORG FISCHER FGS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Lote 05 R$ 4.239.991,68; CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA Lotes 11, 15 e 16 R$ 23.088.826,12 e NOVA CONEXÃO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Lote 12 R$ 1.847.847,10.

Recife, 30 de agosto de 2023 PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS Agente de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Com base nas informações constantes do Processo SEI nº 00019.014565/2021-16, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/SSP-PI/2023, que tem como objeto a aquisição de equipamentos, insumos e materiais para o aparelhamento e funcionamento do novo Laboratório de Anatomopatologia do IML. A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ torna público para conhecimento dos interessados a decisão de HOMOLOGAÇÃO do Pregão suso mencionado, que teve por critério de julgamento MENOR PREÇO, Regime de Empreitada por PREÇO GLOBAL. Foram ADJUDICADOS à empresa CPM - INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, CNPJ N° 26.159.355/0001-11, o Lote 01 com valor final R$ 33.246,50 (trinta e três mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos); Lote 02, valor final R$ 36.814,89 (trinta e seis mil, oitocentos e catorze reais e oitenta e nove centavos); Lote 03, valor final R$ 63.825,00 (sessenta e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais), e Lote 04, valor final R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); à empresa CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, CNPJ N° 33.131.079/0007-34, o Lote 06, valor final R$ 130.500,00 (cento e trinta mil e quinhentos

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRIGULTURA E DA PESCA

A Secretaria de Estado da Agricultura - SAR comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 0083/2022. Objeto: Serviço de coleta e análise de amostra de água do mar e do sedimento marinho, de análises oceanográficas, para fins de monitoramento ambiental da maricultura catarinense (Convênio nº 775438/2012). Item(ns): 2 - Frustrado, Item(ns): 1, 5 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 457.700,00, Item(ns): 3, 4 - HIDROSCIENCE CONSULTORIA E RESTAURAÇÃO AMBIENTAL EIRELI, Valor Adjudicado: R$ 342.900,00. Valor Total Homologado: R$ 800.600,00. Processo: SAR 00002146/2022.

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2021 - 30550 000494. , publicada no D.O.U de 04/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico Equipamento laboratorial Novo Edital: 31/08/2023 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de 31/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/09/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro

(SIDEC - 30/08/2023) 925958-00007-2023NE004140

(Of. El. nº .)

SECRETARIA DA FAZENDA

PARA REGISTRO DE PREÇOS COMPRASNET - SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA PROCESSO Nº 2021/17010/000.667

A Pregoeira da Superintendência de Compras e Central de Licitações da Secretaria da Fazenda comunica aos interessados o adiamento "Sine Die" da licitação em epígrafe, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços (locação, implantação, instalação e manutenção de sistema integrado de segurança eletrônica), em atendimento ao Ofício nº 49/2023/DAF, de lavra da Secretaria da Cidadania e Justiça, para reanálise.

Palmas, 30 de agosto de 2023. MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA Pregoeira

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