DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP PROCESSO Nº 2022/31000/003026

A Pregoeira da Superintendência de Compras e Central de Licitações da Secretaria da Fazenda comunica aos interessados o adiamento "Sine Die" da licitação em epígrafe, tendo como objeto a Aquisição de Material de Consumo (espargidor e granada), para alterações a serem realizadas no termo de referência, anexo I do edital, em atendimento a NOTA TÉCNICA Nº 24/2023/DAL-COMPRAS, anexa aos autos.

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica (empresa de engenharia) para Construção de 01 Ponte mista (concreto/metálica) na Estrada Vicinal Ramal do Cumaru, Conforme o plano de Ação: 09032022-020805, Ano: 2022, Modalidade de Transferência Especial, Programa: 09032022, Emenda Parlamentar: 202240380008 - Mara Rocha - Firmado entre esta Municipalidade e o Ministério da Economia.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de Setembro de 2023, às 08:00 horas. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia.

RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou CD.

Acrelândia - AC, 30 de Agosto de 2023. WAGNER DA SILVA GEGA Diretor II de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA

A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, Estado do Acre, através de seu Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a PRORROGAÇÃO de prazo da abertura do processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2023 (Objeto: Aquisição de Veículos Tipo Caminhão Cesto Aéreo, visando suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC), marcada para o dia 04/09/2023 às 10h00min (dez horas), terá sua data prorrogada para o dia 15/09/2023 às 10h00min (dez horas), (horário de Brasília-DF), por motivo de retificação do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO

Objeto Adequação de estradas vicinais (Ramal das Chácara), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro/AC.

Data de Abertura: 27 de setembro de 2023 às 08:00 hs.

Data e Horário de recebimento da Proposta: 27 de setembro de 2023, às 08h00min (Horário local).

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro.

Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 31/08 a 26/09/2023, ou via solicitação no e-mail [email protected] e nos sites: www.placidodecastro.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON).

Plácido de Castro/AC, 30 de agosto de 2023. ELIELSON PEREIRA LIMA Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Concorrência. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA/AC, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 923707/2021/MDR/CAIXA. Data da Abertura: 02 de outubro de 2023, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 31/08/2023, no endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou e-mail [email protected].

Brasiléia/AC, 30 de agosto de 2023. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI

O Pregoeiro da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 158/2023 - CPL04/PMRB, que tem como objeto: Eventual e futura Aquisição de Material Médico Hospitalar e Curativos Especiais, para atender demandas dos pacientes acamados acompanhados pela Equipe multiprofissional de Atenção Domiciliar - EMAD, e pelas Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde no município de Rio Branco - AC. licitacoes-e Nº 1015323 no site www.licitacoes-e.com.br, Processo administrativo N° 166/2023/CPL04/PMRB, em virtude de pedido de impugnação/esclarecimento ao instrumento convocatório.

Rio Branco-AC, 30 de agosto de 2023. FRANCISCO JOÃO RICARDO PEREIRA

CONTRATO Nº 92/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa RECOL VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 05.496.472/0001-09 Pregão Eletrônico Nº003/2023, Processo Administrativo Nº 2023.07.0041, Ata de Registro de Preço Nº 013/2023. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preço para Aquisição de Veículos Automotores, zero quilômetros, de fabricação nacional, nacionalizado ou importado, devidamente emplacados, comercializados pelo fabricante ou empresas com concessão de comercialização fornecida pela fabricante, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal do Bujari/AC. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 109.900,00, (cento e nove mil e novecentos reais) Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretário de Obras, Transporte e serviços Urbanos. Fonte: 700 - Convênio e 500 - Recursos Próprios. Programa de Trabalho: 07.10.2020 - Apoio a Agricultura Familiar, Escoamento e Comércio de Produtos Agrícolas, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.99.00.00.700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023.

CONTRATO Nº 95/2023 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa MSM INDUSTRIAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 05.394.853/0007-64 Pregão Presencial Nº012/2023, Ata de Registro de Preço Nº 030/2022. Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Massa Asfáltica do tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente - Faixa C) e Emulsão Asfáltica de Cura Rápida RR-2C a serem utilizados na manutenção, recuperação e pavimentação de vias urbanas do município de Bu j a r i / AC . FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 278.272,00 (duzentos e setenta e oito mil e duzentos e setenta e dois reais) Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretário de Obras, Transporte e serviços Urbanos. Fonte: 701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados e 500 - Recursos Próprios. Programa de Trabalho: 09.10.1005 - Pavimentação, Recuperação e Urbanismo de Vias Públicas, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de medicamentos. DATA DE ABERTURA: 18 de setembro de 2023, às 08h00min (oito) horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto e no Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: [email protected]

Epitaciolândia-AC, 31 de agosto de 2023. AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS Pregoeiro

CPL 03/PMRB

A Pregoeira da CPL 03 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 161/2023 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de materiais agregados minerais (Brita), Processo CPL 03/PMRB N° 073/2023, e no site www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1015652, em virtude de pedido de esclarecimento/impugnação ao Edital por empresa interessada.

Rio Branco - AC, 30 de agosto de 2023. RAQUEL LOPES GAMA CUNHA

A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO DE SESSÃO, aos interessados do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2023 - CPL04/PMRB, que tem como objeto, futura e eventual contratação de Serviços de Limpeza Predial, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Data e local de Reabertura: dia 18/09/2023, às 9h, na sede da CPL, situado na Rua Alvorada, nº 281, 2° andar - Auditório, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Retirada do Edital: O edital e as respectivas retificações estarão à disposição aos interessados a partir do dia 30/08/2023, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, e-mail: [email protected] ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, térreo, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco-AC, 28 de agosto de 2023. ARUZA DE ABREU SARKIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES

TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023. Contrato n° 47/2023

Contratante: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES Contratada: M.D CONSTRUÇÕES - EIRELI, CNPJ Nº 11.604.530/0001-65 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES - ACRE", VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 925076/2021 (MAPA) MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Fonte de Recurso:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO FONTE DE RECURSO: CONVÊNIO Nº 925076/2021

ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.51-00 OBRAS E INSTALAÇÕES

VALOR: R$ 936,986,37 (Novecentos e Trinta e Seis Mil Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Trinta e Sete Centavos),

DA VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 02 (dois) meses Assinam: M.D CONSTRUÇÕES - EIRELI, CNPJ Nº 11.604.530/0001-65 CONTRATADO, JAILSON PONTES DE AMORIM - CONTRATANTE.

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023, tipo menor preço Global, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES - ACRE", VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 925076/2021 (MAPA) MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e verificando que o processo se encontra em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais normas legais, resolve:

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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