DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

I - HOMOLOGAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação e ADJUDICAR o objeto licitado, em favor da empresa: M.D CONSTRUÇÕES - EIRELI, CNPJ Nº 11.604.530/0001-65, com valor R$ 936,986,37 (Novecentos e Trinta e Seis Mil Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Trinta e Sete Centavos). VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 02 (Dois) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, admitidos à prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações acessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos.

• 07, Povoado pedras, no Município de Marechal Deodoro -AL. Os interessados poderão ter acesso ao EDITAL, no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e seus anexos na sala da CPL ou através do e-mail [email protected].

Marechal Deodoro, 30 de agosto de 2023. TASSIANE CAVALCANTE BARROS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos Permanentes. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 13/09/2023, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, instituída pela Lei nº. 6.132/2012 de 04 de abril de 2012, torna público, para conhecimento da sociedade brasileira e demais interessadas o resultado de habilitação do certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2023, do tipo Menor Preço Global, sob o regime de execução indireta de Empreitada por Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONCLUS ÃO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES, MACEIÓ - AL, onde após análise da documentação de habilitação apresentada na sessão realizada no dia 28 de julho de 2023, segue a decisão desta CPLOSE, que declara como HABILITADAS as empresas: METRA CONSTRUÇÕES LTDA, F. LYRA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, JC3 ENGENHARIA LTDA, ENENGI- EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA TERRA NORDESTE EIRELI, AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP e MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA, por atenderem aos requisitos do edital em tela e como INABILITADAS as empresas: DVL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., CRITÉRIO ENGENHARA LTDA e CONSTRUTORA FERNANDES LT DA por não atenderem as exigências do edital. A íntegra dessa decisão será disponibilizada no site oficial de licitação do município, https://www.licitacao.maceio.al.gov.br. Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação.

AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER

O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023 - 4ª CH - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS (FISIOTERAPIA E HIDROTERAPIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL. Tipo: Menor Preço - Por item. Data e hora da sessão de disputa: 19/08/2023, às 11:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Novo Lino/AL, 30 de agosto de 2023. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro

BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS

O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de assistência, assessoria e orientação em gestão patrimonial e levantamento geral dos bens móveis, com acompanhamento na organização, planejamento e controle do patrimônio e almoxarifado, bem como análise de cadastro, classificação das contas, reavaliação à preço de mercado, depreciação, regularização, dentre outros serviços correlatos e necessários à plena gestão do patrimônio da Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL. Tipo: Menor Preço - Global. Data e hora da sessão de disputa: 13/09/2023, às 11h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Demais Informações no e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO

A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações:

Processo Administrativo nº 03.23.0052/2023, do tipo menor preços por item, objetivando Contratação de Empresa para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento de Materiais Correlatos Destinado a Secretaria Municipal de Saúde - Abertura das propostas dia 12/09/2023 às 08:30h

PREGÕES ELETRÔNICOS 229; 230; 234 e 235/2023

O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: SMS PE nº 229/2023 Processo nº: 5800.0024452.2023. Objeto: RP para contratação de empresa especializada no fornecimento de correlatos contidos na relação municipal de correlatos RECOR. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 08:30h.

• INTERESSADO: SMS PE nº 230/2023. Processo nº: 5800.020564.2023. Objeto: Aquisição de correlatos para abastecimento da UPA Santa Lucia. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 08h30.

• INTERESSADO: SEMTEL PE nº 234/2023. Processo nº: 3700.124455.2022. Objeto: Permissão de Espaço Público para implantação e exploração comercial por meio de equipamento turístico denominado "Roda Gigante". Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h.

• INTERESSADO: ALICC PE nº 235/2023. Processo nº: 6700.41378/2023. Objeto: Aquisição de materiais para procedimentos de proctologia, item fracassado do PE 78/2023. Endereço Edital: http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100.

Processo Administrativo nº 03.29.0076/2023, do tipo menor preços por item, objetivando Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento de Materiais Odontológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Paulo Jacinto/AL - Abertura das propostas dia 13/09/2023 às 08:30h

Processo Administrativo nº 06.01.0011/2023, do tipo menor preço por item, objetivando Contratação de Empresa para fornecimento de Material de Construção para atender as necessidades da Secretaria de Administração do município de Paulo Jacinto/AL - Abertura das propostas dia 13/09/2023 às 13:30h Os Editais podem ser adquiridos no site www.bnc.org.br , www.paulojacinto.al.gov.br, através do e-mail: [email protected] ou na sala de licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL, horário das 09:00 às 12:00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA

PROCESSO ADMINSITRATIVO: 4047/2023. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, para prestação de serviços de pedreiro, servente de pedreiro os serviços de pedreiro, servente de pedreiro, calceteiro, carpinteiro, jardireiro, serralheiro e gesseiro e pintor, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme mencionado no Anexo I, Termo de Referência, parte integrante deste Edital. DATA: 27 DE SETEMBRO DE 2023. E-MAIL de retirada de edital: [email protected].

Maragogi - AL - 30 de agosto de 2023. MARAI CRISTINA COSTA WANDERLEY Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 44/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para contratação do serviço de confecção de próteses dentárias - Data/Horário: 18 de SETEMBRO de 2023, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/,.no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO

TIPO: MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por preço global. DATA E HORA: 18 de setembro de 2023 às 10h:00m. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de retomada da construção de salas de aula na escola municipal Manoel Messias, no município de Marechal Deodoro/AL. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no loteamento: cidade imperial Qd - A, lote

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 45/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza, higiênico e utensílios, itens remanescentes - Data/Horário: 19 de SETEMBRO de 2023, às 09:00 (nove horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

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