DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI

Processo: 208.173/2023-SEMAP/PMLJ

Contrato nº 050/2023-SEMAP; Contratada: CONSTRUTORA RAÇA LTDA, CNPJ nº 08.469.958/0001-38; Objeto: a contratação de empresa especializada em engenharia para a CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO NAZARÉ MINEIRO - CONVÊNIO SINCOV Nº 918118/2020-MD/PCN; Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023CPL/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 871.277,94 (Oitocentos e setenta e um mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos).Data da assinatura: 30/08/2023..

Processo nº 208.173/2023-SEMAP/PMLJ.

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 012/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na área de engenharia para Construção de Quadra Poliesportiva no bairro Nazaré Mineiro do município de Laranjal do Jari-AP de acordo com o Convênio - 918118/2020-MD/PCN, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I), Planilha Orçamentária (Anexo II), Cronograma Físico-Financeiro (Anexo III) e Projetos de Engenharia; Empresa Vencedora: CONSTRUTORA RAÇA LTDA, CNPJ: 084.699.58/0001-38; Valor: R$ 871.277,94 (Oitocentos e setenta e um mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos).

PROCESSO Nº 208.358/2023 -SEMAP/PMLJ. Objeto: Aquisição de Armas de Fogo e Equipamento de Proteção Individual para uso dos servidores da Guarda Civil Municipal de Laranjal do Jarí/AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 13/09/2023. Abertura das Propostas: 08h00min, dia 13/09/2023; Início da sessão de lances: 15h00min do dia 13/09/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1017602, Informações pelo e-mail:

[email protected]

Em 30 de agosto de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

OBJETO: Registro de preços para AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí/AP, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência, mediante as condições estabelecidas.

Licitação: 1013142

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico:

www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União - DOU. FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00h, do dia 14/09/2023. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 14/09/2023, às 09h: 00min. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br

Pedra Branca do Amaparí - AP, 30 de agosto de 2023. JAQUELINE F N DE SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE

Tendo Como Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de GASOLINA, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10, por meio do Sistema de Registro de Preços, para veículos pertencentes e/ou à disposição da Prefeitura Municipal de Porto Grande, do Fundo Municipal de Educação, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Meio Ambiente. ADJUD I C AT Á R I A : POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDINS LTDA CNPJ Nº 10.522.077/0005-09 valor de R$ 4.667.480,87 (Quatro milhões seiscentos e sessenta sete mil quatrocentos e oitenta reais oitenta e sete centavos).

Tendo Como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DE CORRIDA DE RUA, PARA PROMOVER A 4ª CORRIDA DO 29º FESTIVAL DO ABACAXÍ 2023 5KM, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. ADJUDICATÁRIA: AM STUDIO FITNESS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 51.560.499/000122, no valor Global de R$ 67.480,00 (Sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais).

A Comissão decidiu pela DESCLASSIFICAÇÃO das empresas: LACERDA CHERMONT LTDA ME - CNPJ: 07.872.848/0001-50; J B & SOUZA LTDA - CNPJ: 02.340.755/0001-60; ECON CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 16.433.577/0001-27; J B COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ: 23.679.179/0001-50 e C PEREIRA CARDOSO LTDA - CNPJ: 15.867.442/001-07.

A Comissão Permanente de Licitação concluiu que a empresa SÃO JOSÉ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 14.885.798./0001-00 cumpriu com todas as exigências do edital sendo declarada VENCEDORA do certame com o valor global de R$ 14.775.664,42 (quatorze milhões setecentos e setenta e cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), oferecendo o menor preço global.

A DECISÃO proferida acima, caberá recurso a contar da data da publicação, nos termos do art. 109, inciso I alínea "b" da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, devendo os recursos serem enviados eletronicamente para a COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO pelo e-mail institucional: [email protected].

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE

Órgão: Prefeitura Municipal de Boca do Acre Modalidade: Pregão Presencial SRP nº 004/2023 Objeto: Contratação de Instituição Financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviço bancário de operacionalização do pagamento da folha e concessão de créditos consignados a servidores ativos e inativos, contratados, comissionados e agentes políticos, da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, conforme necessidades desta Prefeitura Municipal de Boca do Acre. Data de Abertura: 15/09/2023 às 09h00min Local: Comissão Permanente de Licitações localizada à Rua Cel. José Assunção Neto, S/Nº, Platô do Piquiá, na cidade de Boca do Acre/AM. O edital poderá ser solicitado a partir do dia 01/09/2023 no e-mail: [email protected].

Boca do Acre/AM, 30 de agosto de 2023. ENDERSON SILVA VIDAL Presidente da CPL/PMBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

Processo Administrativo nº. 49/2023

CONTRATADA:. 48.847.598 IGOR MARINHO DE CARVALHO CNPJ/CPF N° 48.847.598/0001-85

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 22.891,09 (vinte dois mil oitocentos e noventa e um reais e nove centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de fantasias artesanais para serem utilizadas no Festival Folclórico de Itamarati, conforme Plano de Trabalho do Termo de Adesão n° 30882120230002-011665 da Lei Complementar nº 195/2022 BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, Lei n.º 14.133/2021. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28 de agosto de 2023. CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em, 28 de agosto de 2023.

O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Licitação, relativo ao Objeto: "Eventual Aquisição, pelo menor preço por item, de Material para Execução de Serviços de Reparos e Manutenção de Vias Urbanas de interesse da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM." PREGÃO PRESENCIAL Para Registro de Preços N.º 020/23 - CML; CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de Licitações, respeitando e observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios e objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a proposta, observado o critério de menor preço por item apresentados; CONSIDERANDO, finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. resolve: 1. ADJUDICAR a Empresa YEM SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇOES LTDA - CNPJ: 17.811.701/0001-03, sendo a vencedora dos itens do edital: 01, 02 e 03, com o valor total de R$ 3.898.500,00 (três milhões e oitocentos e noventa e oito mil e quinhentos reais), conforme Ata e Planilhas apenas ao Processo, na forma da Lei. 2. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, para o objeto de PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 020/23 em pauta, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto "Eventual Aquisição, pelo menor preço por item, de Material para Execução de Serviços de Reparos e Manutenção de Vias Urbanas de interesse da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM." 3. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Espécie:Ata de Registro de Preço nº 017/2023, resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 020/2023. Objeto: "Eventual Aquisição, pelo menor preço por item, de Material para Execução de Serviços de Reparos e Manutenção de Vias Urbanas de interesse da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM". Assinatura da Ata: 10/08/2023. Vigência: 12 meses a contar da publicação. Fornecedor Adjucatório: Empresa YEM SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇOES LTDA - CNPJ: 17.811.701/0001-03, sendo a vencedora dos itens do edital: 01, 02 e 03, com o valor total de R$ 3.898.500,00 (três milhões e oitocentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA

A Comissão Permanente de Licitação, resolve dar publicidade do julgamento das Propostas de Preços da CONCORRÊNCIA Nº 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 215/2023-PMS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI, no município de Santana-AP, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Termo de Referência e anexos. A Comissão decidiu pela CLASSIFICAÇÃO da empresa: SÃO JOSÉ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 14.885.798./0001-00.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022/CPL Contratante: Prefeitura Municipal de Juruá. Contratada: Muralha Obras De Alvenaria, CNPJ 27.060.305/0001-45. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo De Contrato administrativo, por mais 03 (tres) meses, de Serviço De Engenharia Para Construção Do Muro Do Cemiterio No Municipio De Jurua, passando o seu término para a data de 26 de dezembro de 2022. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Juruá, 20 de setembro de 2022.

Espécie:SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022/CPL Contratante: Prefeitura Municipal de Juruá. Contratada: Muralha Obras De Alvenaria, CNPJ 27.060.305/0001-45. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo De Contrato administrativo, por mais

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