DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Seção 3

03 (tres) meses, de Serviço De Engenharia Para Construção Do Muro Do Cemiterio No Municipio De Jurua, passando o seu término para a data de 27 de março de 2023. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Juruá, 20 de dezembro de 2022. Assinaturas: José Maria Rodrigues da Rocha Junior (Prefeito Municipal - Contratante) e Muralha Obras De Alvenaria.

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022/CPL Contratante: Prefeitura Municipal de Juruá. Contratada: Muralha Obras De Alvenaria, CNPJ 27.060.305/0001-45. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo De Contrato administrativo, por mais 03 (tres) meses, de Serviço De Engenharia Para Construção Do Muro Do Cemiterio No Municipio De Jurua, passando o seu término para a data de 27 de junho de 2023. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Juruá, 20 de março de 2023.

Espécie:QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022/CPL Contratante: Prefeitura Municipal de Juruá. Contratada: Muralha Obras De Alvenaria, CNPJ 27.060.305/0001-45. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo De Contrato administrativo, por mais 03 (tres) meses, de Serviço De Engenharia Para Construção Do Muro Do Cemiterio No Municipio De Jurua, passando o seu término para a data de 27 de setembro de 2023. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Juruá, 20 de junho de 2023. José Maria Rodrigues da Rocha Junior (Prefeito Municipal - Contratante) Muralha Obras De Alvenaria (Contratada)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

HOMOLOGAÇÃO PE N. 037/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO, os documentos acostados no PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N. 020801.2023.01.013-43, objeto do Pregão Eletrônico n. 037/2023, o qual teve por finalidade aquisição de máquinas, pelo menor preço por item.

CONSIDERANDO o que consta na Ata de Recebimento e Julgamento das Propostas de Preços e Documentações do Pregão Eletrônico nº 037/2023, elaborada pela Pregoeira através do SIASGNET.

CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório;

CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura; resolve:

I - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizada através do Pregão Eletrônico nº 037/2023, em favor da empresa vencedora do item registrado e adjudicado, pelo critério menor valor por item: AGRÍCOLA RIO RPETO LTDA, localizada na Av. Torquato Tapajós, nº 392, bairro Flores, CEP: 69.058-830, ManausAM, inscrito sob o CNPJ nº. 01.308.637/0001-02, para o item 01, com o valor global de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais).

II- PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público a Abertura das Propostas de Preços das licitantes habilitadas da Tomada de Preços nº 005/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a reforma e adequação da UBS Leonor Brilhante - Secretaria Municipal de Saúde - (SEMSA). Realização: dia 4/9/2023, às 8h30min, na Av. Constantino Nery, 4080. Informações: Comissão Municipal de Licitação, Av. Constantino Nery n° 4080, das 8 às 17h (horário local), de 2ª a 6ª-feira, fone: (92) 98802-3847, e-mail: [email protected].

Manaus/AM, 30 de agosto de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO

A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que o fará realizar os seguintes processos licitatórios:

TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ENGENHARIA; CONSTRUÇÃO ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 06 SALAS DE AULA E QUADRA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE NO MUNICIPIO DE NO AIRÃO/AM". Data e horário: 15 de setembro de 2023, às 9h.

TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ENGENHARIA; CONSTRUÇÃO ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 06 SALAS NO BAIRRO CAMINHO DAS INDIAS NO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO/AM".Data e horário: 15 de setembro de 2023, às 13h

Os Editais destas licitações encontram-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro -Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

ESPÉCIE: Contrato nº 030/2023; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa Playgreen Aplicação de Revestimentos Ltda, CNPJ nº 28.682.327/0001-00; OBJETO: Serviços de Construção de Praça Infantil; VALOR: R$ 494.598,57; PRAZO: 90 dias; ASSIN AT U R A : 25/08/2023; LEGALIDADE: Tomada de Preços nº 001/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES

HOMOLOGAÇÃO PE N. 036/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO, os documentos acostados no PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N. 020801.2022.06.011-22, objeto do Pregão Eletrônico n. 036/2023 o qual teve por finalidade aquisição de veículo administrativo, pelo menor preço por item.

CONSIDERANDO o que consta na Ata de Recebimento e Julgamento das Propostas de Preços e Documentações do Pregão Eletrônico nº 036/2023, elaborada pela Pregoeira através do SIASGNET.

CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura;

resolve:

I - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizada através do Pregão Eletrônico nº 036/2023, em favor da empresa vencedora do item registrado e adjudicado, pelo critério menor valor por item: HADAR MANUTENCAO CONSERVACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, localizada na Avenida Tancredo Neves, nº 1767, Parque 10 de Novembro, CEP 69054-700, Cidade: Manaus/Amazonas, inscrito sob o CNPJ nº. 17.577.025/0001-55, para o item 01, com o valor global de R$ 417.000,00 (quatrocentos e dezessete mil reais), referentes ao Pregão Eletrônico nº. 036/2023, tendo por objeto a aquisição de veículo administrativo

II- PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo comas Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente. CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial nº 021/2023-CPL/PMU; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente. CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada as ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ: 31.597.128/0001-com o valor global de R$ 1.378.846,70 (hum milhão trezentos e setenta e oito mil oitocentos e quarenta e seis reais e setenta centavos); J R BASTOS, inscrita no CNPJ: 13.244.549/0001-73, com o valor global de R$ 377. 461,60 (trezentos e setenta e sete mil quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) como vencedoras do referido certame, cujo objeto é a eventual contratação de AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para atender as demandas de todas as Secretarias do Município de Uarini/AM cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Comissão Municipal de Licitação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 039/2023 CPL/PMNU; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas: E.M.S DA COSTA LTDA, inscrito no CNPJ nº 46.954.427/0001-20, com o valor global de R$ 274.855,00 (duzentos e setenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais); STUDIO7 PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.359.143/0001-62, com o valor global de R$ 412.759,00 (quatrocentos e doze mil setecentos e cinquenta e nove reais) e K. A. ANDRADE DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.162.256/0001-04, com o valor de R$ 306.986,00 (trezentos e seis mil novecentos e oitenta e seis reais) II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023 - CML/PMNU.

ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 024-2023, CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, NOVOS, ZERO QUILÔMETROS, TIPO PASSEIO, ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA 002/2022 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BA, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, OBSERVANDO AS CARACTERÍSTICAS E DEMAIS CONDIÇÕES DEFINIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL, a ser realizada no dia 14 de SETEMBRO de 2023, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br e www.ameliarodrigues.ba.gov.br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/email: [email protected], este certame ocorrerá através do site www.bll.org.br.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 025-2023, CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVA DA NÃO ARMADA, PARA AUXILIAR NOS TRABALHOS DE SEGURANÇA NOS EVENTOS E FESTEJOS QUE OCORRERÁ NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES - BA, a ser realizada no dia 15 de SETEMBRO de 2023, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br e www.ameliarodrigues.ba.gov.br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/email: [email protected], este certame ocorrerá através do site www.bll.org.br.

Amélia Rodrigues (BA), 29 de agosto de 2023 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ

RESUMO DE ADITIVO ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 253/2021 - As partes acordam em fazer um acréscimo no quantitativo do referido contrato em aproximadamente 1,99% correspondendo a importância de R$ 11.155,89 (onze mil, cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) passando o valor global do contrato para R$ 764.892,31 (setecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e trinta e um centavos). Banzaê - Ba - 28 de Agosto de 2023. JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL.

222

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083100222