DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS

Proc. Adm. Nº 17384/2023 - Pregão Presencial nº 017/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, Contratada: ESTRELA GUIA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.453.930/0001-02, OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, partindo de um saldo existente de R$ 1.211.342,94 (um milhão duzentos e onze mil e trezentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos), conforme solicitação e justificativa técnica da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito, a contar a partir de 30/08/2023 até 30/08/2024. Ass. 30/08/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU

O MUNICÍPIO DE CAIRU, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Marechal Deodoro, 03 - Centro, CEP 45.420-000, inscrita no CNPJ nº 14.235.907/0001-44, através do Pregoeiro Oficial do Município, TORNA PÚBLICO o ADIAMENTO de licitação, que aconteceria na sexta-feira, dia 01 de setembro de 2023 às 09:00hs, no Sítio do Sistema Licitanet (www.licitanet.com.br), para o dia 13 de setembro de 2023, às 09:00hs, por meio do sistema eletrônico do Licitanet na seguinte página: www.licitanet.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08:00h do dia 01/09/2023 até às 09:00h do dia 13/09/2023, por meio do sistema eletrônico. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de materiais de limpeza, consumo, higiene pessoal e utensílios, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Políticas Sociais, Saúde e Educação no Município de Cairu, Estado da Bahia. Telefone. (75) 3653-2151, Ramal: 214. Edital e divulgação dos demais atos - Diário Oficial-Site: www.cairu.ba.gov.br e www.licitanet.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ

Torna-se público a Licitação na modalidade Concorrência Pública no 002/2023, Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da Construção de Quadra Poliesportiva com Vestiários na Escola Manuel Izidro de Carvalho, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada na Fazenda Sossego, no município, a ser realizada no dia 05/10/2023, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité,

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ

CHAMAMENTO PÚBLICO n° 08/2023

PA n° 184/2023. Objeto: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I. Inscrições: 00h01min do dia 01/09/2023 a 30/10/2023, às 23h59min. Edital disponível: www.curaca.ba.gov.br ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer de Curaçá/BA. Fundamentação: Lei Complementar 195/2022, Decreto 11.525/2023, e no Decreto 11.453/2023. Pedro Alves de Oliveira - Autoridade Competente.

CHAMAMENTO PÚBLICO n° 09/2023

PA n° 185/2023. Objeto: Seleção de projetos culturais de "AUDIOVISUAL" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I. Inscrições: 00h01min do dia 01/09/2023 a 30/10/2023, às 23h59min. Edital disponível: www.curaca.ba.gov.br ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer de Curaçá/BA . Fundamentação: Lei Complementar 195/2022, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Pedro Alves de Oliveira - Autoridade Competente. CHAMAMENTO PÚBLICO n° 010/2023 PA n° 186/2023. Objeto: Chamamento público "JOÃO DE BORREGA" para "PREMIAÇÃO AOS MESTRES DE CULTURA" destinado aos Agentes Culturais de Demais Áreas Culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Curaçá, observadas as categorias descritas no Anexo I. Inscrições: 00h01min do dia 01/09/2023 a 30/10/2023, às 23h59min. Edital disponível: www.curaca.ba.gov.br ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte de Curaçá/BA. Fundamentação: Lei Complementar 195/2022, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

ADITIVO Nº 456-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FEIRA DE SANTANA - HOSPITAL DOM PEDRO DE ALCÂNTARA

Aditar Contrato nº 47/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.750.000,00 e anual de R$ 33.000.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 198.000.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023.

ADITIVO Nº 457-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: LABOCENTRO - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Aditar Contrato nº 22/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 20.000,00 e anual de R$ 240.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.440.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023

ADITIVO Nº 459-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLÍNICA ESPECIALIZADA DE OLHOS E PLÁSTICAS LTDA. Aditar Contrato nº 35/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 50.000,00 e anual de 600.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 3.600.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023

ADITIVO Nº 460-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: BIO CENTER - CENTRO DE HEMATOLOGIA E PATOLOGIA CLÍNICA LTDA. Aditar Contrato nº 34/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 25.000,00 e anual de R$ 300.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.800.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023

ADITIVO Nº 461-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: GASTRO-LAB LTDA. Aditar Contrato nº 18/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 20.000,00 e anual de R$ 240.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.440.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023

ADITIVO Nº 462-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ANACLI LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Aditar Contrato nº 33/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 40.000,00 e anual de R$ 480.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 2.880.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023

ADITIVO Nº 469-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MORAIS LABORATÓRIO E CLÍNICA MÉDICA LTDA. Aditar Contrato nº 02/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal R$ 20.000,00 e anual de R$ 240.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.440.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023

ADITIVO Nº 471-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLÍNICA SÃO JORGE LTDA. Aditar Contrato nº 10/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 15.000,00 e anual de R$ 180.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.080.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023

ADITIVO Nº 472-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLINOS - CLÍNICA DE OLHOS HOSPITAL DIA LTDA. Aditar Contrato nº 11/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 50.000,00 e anual de R$ 600.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 3.600.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023

ADITIVO Nº 473-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SANDES E CARVALHO LTDA. Aditar Contrato nº 27/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 20.000,00 e anual de R$ 240.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.440.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023

Correção Editalícia .

Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante contrato de gestão, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde nas Unidades das Policlínicas municipais por lote.

Encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao edital.

Feira de Santana, 28 de agosto de 2023 JUCIARA MOURA BARRETTO Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ

Credenciamento nº 9/2023.

O Município de Irará, torna público que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES (MÉDICO-CLÍNICO / PSIQUIÁTRA), PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDA D ES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (HOSPITAL MATERNIDADE DR. DERALDO MIRANDA, CAPS I LUIZ JORGE DE JESUS - ZICO), VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRARÁ-BA - CRED Nº 009/2023, a partir do dia 01 de Setembro de 2023, na Secretaria Municipal da Saúde de Irará, situada José Epaminondas, s/n, Centro, Irará -Bahia, no horário das 08:00 ás 12:00 horas, de segunda a sexta feira ou via e-mail através do [email protected]. Telefone: (75) 3247-3800.

DINORÁ B. S. SOUZA Presidente da COPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA

O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 024-S/2023 - SRP, para CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AO CERPAT. Recebimento das propostas até 14/09/2023 às 08:30h - Abertura das propostas 14/09/2023 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços 14/09/2023 às 09:30h. O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna ou através do site da Prefeitura de Itabuna - Aba Licitações: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1017181. Informações no setor de licitações ou através do e-mail [email protected].

Itabuna-BA, 30 de agosto de 2023. THAÍS EMANUELA DE JESUS SANTOS Pregoeira

O Município de Itabuna torna pública a Retificação acerca do Anexo I Termo de Referência do Edital referente ao PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 0061-2023, publicado no D.O.U. dia 28 de agosto de 2023; sessão 3; edição 164; pag. 214; cujo objeto é a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO E INSTALAÇÃO DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, fazendo constar a informação correta no Termo de Referência: Onde se lê: 17.3. A empresa fornecedora deverá entregar o material, no prazo máximo de até 5(cinco) dias, após recebimento da Ordem de Fornecimento, devidamente assinada pelo servidor "competente". Leia-se: 17.3. A empresa fornecedora deverá entregar o material, no prazo máximo de até 10(dez) dias, após recebimento da Ordem de Fornecimento, devidamente assinada pelo servidor "competente". Informações no setor de licitações ou pelo e-mail: [email protected].

Itabuna-BA, 30 de agosto de 2023. LUCIANE DE C S BARRETO Pregoeira

223

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083100223