DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA RUA DAS ABELHAS NO BAIRRO SUNVILLE. Tornamos pública a ALTERAÇÃO DA DATA da sessão pública da licitação Concorrência 008 de 2023, para comunicar que ela ocorrerá no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 13H00MIN, no auditório da sede provisória da prefeitura, na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA.

Reafirmamos que o instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico http://www.ipmbrasil.org.br/portalmunicipio/ba/pmjequie/diario. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié. ATENÇÃO AO NOVO ENDEREÇO DA PREFEITURA: Sede provisória da prefeitura, na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA. Tel. (73) 3526-8000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA

O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 036/2023. Objeto: para o registro de preço para aquisição de pão para atender as necessidades diversas secretarias do Município de Nordestina-Bahia. Data da sessão: 13/09/2023, às 09h:00min (horário de Brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA .

ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

LOTE 01 - DESTINAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP.

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO - Nº 018/2023. Tipo: Maior Percentual de Desconto. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Peças para Veículos Pequenos, Médios, Grandes, Motos, Tratores e Máquinas Pesadas da Frota Oficial do Município de Lauro de Freitas para atender as Secretarias Municipais. Valor Lote 01: R$ 25.000,00 - (vinte e cinco mil reais). Valor Lote 02: R$ 85.000,00 - (oitenta e cinco mil reais). Valor Lote 03: R$ 135.000,00 - (cento e trinta e cinco mil reais). Valor Lote 04 R$ 120.000,00 - (cento e vinte mil reais). Valor Lote 05: R$ 135.000,00 - (centro e trinta e cinco mil reais). Período de Vigência: 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 20/09/2023 às 09:00 horas. ID: Nº 1016909. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoese.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693.

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 019/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para Execução do Programa de Fortalecimento Emergencial de Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social - PROCAD SUAS, Conforme disposto Na Resolução CNAS/MDS Nº 96 de 15 de fevereiro de 2023. Valor do Item 01 - R$ 15.578,57 - (quinze mil quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Valor do Item 02 - R$ 122.235,30 - (cento e vinte e dois mil duzentos e trinta e cinco reais e trinta centavos). Valor do Item 03 - R$ 15.332,90 - (quinze mil trezentos e trinta e dois reais e noventa centavos) e Valor do Item 04 - R$ 40.520,00 - (quarenta mil quinhentos e vinte reais). Período Contratual: 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 21/09/2023 às 09:00 horas. ID Nº 1017519. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790.

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público a DILIGÊNCIA da PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 020/2022. Tipo: Menor Preço Global com a Aplicação de Taxa Administrativa. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Gerenciamento de Sistema Informatizado e Integrado para Abastecimento e Fornecimento Contínuo e Ininterrupto de Combustíveis (Gasolina, Álcool e Diesel), com Cartão Magnético para Controle de Abastecimento dos Veículos Oficiais de Todas as Secretarias deste Município. Conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Com fundamento na Circular - Nº 045/2023 datado de 28 de agosto de 2023, emitida pela Coordenação de Contratos e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, a COPEL promove diligência nos termos do Artigo Nº 43, § 3º, ficando NOTIFICADA a empresa MV2 Serviços Ltda., para apresentar Planilha Detalhada de Composição de Custos, conjuntamente com documentação comprobatória de negociação com quantitativo de Postos, conforme exigidos no Termo de Referência, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data desta publicação.

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 004/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar de Alunos (Ensino Fundamental, Creches, Pré-Escola, EJA e Mais Educação), conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Impetrado pela empresa: Alocar Construções & Transportes Ltda. Processo Administrativo - Nº 09951/2023, com base no Parecer Jurídico, no mérito, julgo pelo PROVIMENTO do pedido de Impugnação. O inteiro teor do Parecer encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID: 999057 e via Email: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU

Objeto. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de material instrumental e odontológicos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Morro do Chapéu - Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 15/09/2023 (Horário de Brasília) - Licitação BB: 1017397.

O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e www.licitacoes-e.com.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.

ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro

CREDENCIAMENTO Nº 5/2023-CR.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para contratação de pessoa física e/ou jurídica para os serviços de fornecimento de água adequada para o consumo humano e animal, visando a complementação do abastecimento aos munícipes residentes na sede e zona rural, bem como as escolas e PSFs do Munícipio de Novo Horizonte-BA. O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: [email protected].

Boquira, 30 de agosto de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 034-2023-PE, objeto: Contratação de serviços de manutenção do servidor de hospedagem do site oficial, bem como criação de artes e alimentação do sitio eletrônico com informações de relevância institucional, para atender a demanda da Administração Municipal de Novo Horizonte, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global/Lote Único. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 31/08/2023 a 13/09/2023 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00 h do dia 13/09/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 36481060/1109 ou [email protected].

Novo Horizonte-BA, 30 de agosto de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 035-2023-PE, objeto: Aquisição de trator cortador de grama, com potência mínima de 15 HP, para atender as demandas deste município. conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global/Lote único. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 31/08/2023 a 13/09/2023 até às 14:30 horas, Sessão: às 15:00h do dia 13/09/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected].

Novo Horizonte-BA, 30 de agosto de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO

Contrato nº 0557 -2023- Proc. Adm n. 1843 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0116/2023Objeto: aquisição de gêneros alimentícios- Contratada: VITORIA ATACADISTA E LOGISTICA LTDA- Preço total: R$ 4.800,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 05 (Cinco) dias.- Data:18 de agosto de 2023 - (SEDUC).

Contrato nº 0558 -2023- Proc. Adm n. 1843 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0116/2023Objeto: aquisição de gêneros alimentícios- Contratada: DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA- Preço total: R$ 257.027,27 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 05 (Cinco) dias.- Data:18 de agosto de 2023 - (SEDUC).

Contrato nº 0559 -2023- Proc. Adm n. 1843 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0116/2023Objeto: aquisição de gêneros alimentícios- Contratada: VALDEMIR GONÇALVES DOS SANTOS LTDA- Preço total: R$ 13.198,50 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 05 (Cinco) dias.- Data:18 de agosto de 2023 - (SEDUC).

Contrato nº 0497 -2023- Proc. Adm n. 1766 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0106/2023Objeto: aquisição de materiais- Contratada: REDNOV FERRAMENTAS LTDA- Preço total: R$ 11.804,90 - Prazo de Vigência: 02 (Dois) meses Prazo de Entrega: em até 60 (sessenta) dias- Data:2 de agosto de 2023 - (SEMA).

Contrato nº 0441 -2023- Proc. Adm n. 0979 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0094/2023Objeto: aquisição de Materias de consumo e materiais de uso hospitalar- Contratada: BNR MOLINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA- Preço total: R$ 209.990,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:12 de julho de 2023 - (SESAU).

Contrato nº 0440 -2023- Proc. Adm n. 0979 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0094/2023Objeto: aquisição de Materias de consumo e materiais de uso hospitalar- Contratada: HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- Preço total: R$ 89.240,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:12 de julho de 2023 - (SESAU).

Contrato nº 0439 -2023- Proc. Adm n. 0979 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0094/2023Objeto: aquisição de Materias de consumo e materiais de uso hospitalar- Contratada: D M COMERCIAL MEDICA LTDA- Preço total: R$ 534.997,90 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:12 de julho de 2023 - ( S ES AU ) .

Contrato nº 0571-2023- Proc. Adm n. 3619 /2022- INT - 4750/ 2023 - EXT - Credenciamento N°. 0001/2023- Objeto: contratualização de empresas especializadas no fornecimento de órteses,próteses e materiais especiais (OPME)- Contratada: HEXAGON CE ARMAZENAGEM E

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