DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

recursal de 5 (cinco) dias úteis para as contras razões conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações 8666/93 e suas alterações posteriores. Caso não haja interposição de recurso, a abertura da(s) Proposta(s) de Preço(s) fica marcada para o dia 13 de Setembro de 2023, as 09:00 horas no mesmo endereço citado acima.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica Adiada para o dia 15 de Setembro de 2023, às 08h 30min (oito horas e trinta minutos), tendo em vista a necessidade de alterações no Termo de Referência, o certame será realizado através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Irem, tombado sob o nº 2023.08.08.02 - IMAC, com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais hospitalares para UPA Animal de interesse do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA

Extrato do Contrato Nº 2023.06.06.001, resultante do Tomada de Preços N.º 2023.06.06.001: Órgão Licitante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 0901.15.451.1502.1.016. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: Execução dos Serviços de Pavimentação com bloco de concreto intertravado do acesso à praça da igreja do Distrito de Salgados dos Mendes - Zona Rural, conforme PT nº 107833972/2021 e Convênio nº 914534 com o Ministério do Turismo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 120 (cento e vinte) dias. Contratado(a): H M V Construcoes e Locacoes LTDA (ME). Assina Pelo(a) Contratado(a): Humberto Junior Moreira de Vasconcelos. Assina pelo(a) Contratante: Emerson Peter Alves Costa. Valor Global: R$ 579.466,50 (quinhentos e setenta e nove mil quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Forquilha/CE, 30 de agosto de 2023. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA

O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 21/2023, cujo Objeto é a Contratação para prestação dos serviços de castração de animais (cães e gatos) errantes no Município de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 13 de Setembro de 2023, às 14h (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 13 de Setembro de 2023, às 14h15min (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

Concorrência Pública Nº 2023.06.06.1. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Horizonte, comunica aos interessados, a Alteração do Edital da Concorrência Pública Nº 2023.06.06.1, publicado no jornal DOU dia 16 de junho de 2023, pagina 204, seção 3, cujo objeto é a Locação de Veículos Com Motorista, Destinados a Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE, Conforme Especificações no Projeto Básico. Em virtude da necessidade de alteração no edital, em especial no anexo III, a sessão pública de recebimento e abertura dos envelopes fica remarcada para o dia 02 de outubro de 2023, às 09h00min. A íntegra do edital alterado e demais informações poderão ser obtidos na Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85) 3222.0583, e nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br / www.horizonte.ce.gov.br.

Pregão Eletrônico N.º 2023.08.22.1-SRP - Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de pneus, aros e câmara de ar, destinados aos veículos de diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 18 de setembro de 2023. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA

Resultado do Julgamento das Propostas de Preços. Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para requalificação e ampliação dos prédios escolares, através da Secretaria de Educação Básica deste Município. Após Abertura e Análise das Propostas Apresentadas e Amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do município, a Comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESAS VENCEDORAS: FEED EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 26.956.252/0001-82, sagrou-se Vencedora dos seguintes lotes: Lote 01 - R$ 883.893,14 (Oitocentos e Oitenta e Três Mil, Oitocentos e Noventa e Três Reais e Quatorze Centavos); Lote 04 - RS 325.262,64 (trezentos e Vinte e Cinco Mil, Duzentos e Sessenta e Dois Reais e Sessenta e Quatro

Centavos); CONCEITO ENGENHARIA E COSNTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 20.502.034/000191, sagrou-se Vencedora dos seguintes lotes: Lote 02 - R$ 682.179,11 (Seiscentos e Oitenta e Dois Mil, Cento e Setenta e Nove Reais e Onze Centavos); Lote 07 - RS 865.929,51 (Oitocentos e Sessenta e Cinco Mil, Novecentos e Vinte e Nove Reais e Cinquenta e Um Centavos); CONSTROL ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ Nº 18.534.617/0001-52, sagrou-se Vencedora dos seguintes lotes: Lote 05 - R$ 773.144,41 (Setecentos e Setenta e Três Mil, Cento e Quarenta e Quatro Reais e Quarenta e Um Centavos); Lote 06 - RS 961.836,92 (Novecentos e Sessenta e Um Mil, Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Noventa e Dois Centavos); Lote 08 - RS 1.000.875,99 (Um Milhão, Oitocentos e Setenta e Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos); Lote 09 - RS 791.642,32 (Setecentos e Noventa e Um Mil, Seiscentos e Quarenta e Dois Reais e Trinta e Dois Centavos); MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 07.305.610/0001-42, sagrou-se Vencedora dos seguintes lotes: Lote 03 - R$ 1.399.164,53 (Um Milhão, Trezentos e Noventa e Nove Mil, Cento e Sessenta e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos). Modalidade: Concorrência Pública Nº 23.06.01/CP. Diante do exposto, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea "b", Lei 8.666/93.

Resultado do Julgamento das Propostas de Preços. Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Pavimentação em pedra poliédrica na Localidade de Itacoatiara no Distrito de Arapari no Município de Itapipoca -CE. Após Abertura e Análise das Propostas apresentadas e amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do município, a Comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02, com VALOR GLOBAL de R$ 508.038,82 (Quinhentos e Oito Mil, Trinta e Oito Reais e Oitenta e Dois Centavos). Modalidade: Tomada de Preços Nº 23.23.02/TP. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei Federal 8.666/93 a contar da data de publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.08.14.2, sendo o seguinte: LICITANTE VENCEDOR - ART COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA inscrito no CNPJ nº 44.014.580/0001-41 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 98.806,26 (noventa e oito mil oitocentos e seis reais e vinte e seis centavos). A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363.

Juazeiro do Norte/CE, 29 de Agosto de 2023 IARA PEREIRA DE SOUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO

Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 01/09/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 14/09/2023, 08h; Início da Disputa: 14/09/2023, às 08:30h. OBJETO: Aquisição de câmara de conservação de concentrado de hemácias para o Hospital Municipal Jaime Osterno junto à Secretaria de Saúde da Prefeitura do Município de Marco-CE. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 034/2023 (nº 1.017.002 no Licitaçõese do BB). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, E-mail: [email protected], Marco-CE.

Marco-CE, 25 de Agosto de 2023. JESUS DYÊGO ARMANDO SILVA Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE

Extrato de Contrato n° 04.003/2023, oriundo do Tomada de Preços 04.003/2023. Objeto: Reforma de prédio para funcionamento do setor de tributos e auditório para a administração, junto a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Novo Oriente - Ceará, conforme projeto básico, Edital e seus anexos. Contratada: Construções Venix LTDA, CNPJ: 38.261.987/0001-70. Valor Global: R$ 207.243,96 (duzentos e sete mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos). Data de Assinatura: 22/08/2023, Prazo Vigência do Contrato do Contrato: 12 (doze) meses e Prazo de Execução da Obra: 90 (noventa) dias. Signatários: Ivoneide Jane Rodrigues Chaves - Secretária de Administração e Finanças, e Victor Vinicius Macedo Sousa - Procurador da empresa: Construções Venix LTDA, CNPJ: 38.261.987/0001-70 . Novo Oriente, 31/08/2023. Ivoneide Jane Rodrigues Chaves- Secretária de Administração e Finanças.

O Município de Novo Oriente, torna público o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados ao processo Tomada de Preços Nº 04.006/2023, cujo objeto versa contratação de empresa para prestação de serviços especializados na elaboração de projeto LOA 2024 e elaboração do Balanço Geral 2023 do Município de Novo Oriente. Empresas Habilitadas: 02 - Atac-Assessoria Técnica Administrativa & Contábil S/S, 03 - F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa LTDA, por atenderem a todas as exigências em edital. Empresa Inabilitada: 01 - A T Farias de Souza-ME, por deixar de apresentar os itens 5.4.4 ,5.4.4.3 , 5.4.6. 04- J P de Sousa Nascimento-ME por deixar de apresentar itens: 5.4.3.4, 5.4.3.5, 5.4.3.6,5.4.4 e 5.4.4.3.Após o julgamento dos documentos, a Comissão de Licitação deliberou em publicar esse resultado, abrindo o prazo recursal previsto no artigo 109, I, "a" da Lei de Licitações. Nada mais havendo a consignar em ata, o presidente da CPL declarou encerrada a sessão, tendo sido lavrada a presente Ata que após lida e se achada conforme, vai assinada pela Comissão. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Novo Oriente/CE, 30 de agosto de 2023 PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083100227