DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA

Pregão Eletrônico N° 04.007/2023- PERP. Objeto: contratação de empresa para gerenciamento, implantação e administração de cartão de Pagamento de Auxílio Pecuniário, conforme a Lei Municipal Nº 1.723/2023, QUE visa atender a população em extrema vulnerabilidade através do Programa Pacatuba Social. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 18 de setembro de 2023 às 14:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as cartas propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/- Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas), ), e poderão ser solicitadas na sede de sua Prefeitura Municipal na Rua Cel. João Carlos, 345, Centro.

Edital de Credenciamento de Pareceristas e Avaliadores da Secretaria de Cultura de Pacatuba para os editais referentes a Lei de Auxílio Emergencial Paulo Gustavo em Pacatuba - Credenciamento de Pareceristas e Avaliadores da Secretaria de Cultura de Pacatuba para os editais referentes a Lei de Auxilio Emergencial Paulo Gustavo em Pacatuba. A Secretaria de Cultura torna público para conhecimento dos interessados que o edital pode ser acessado no link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-de-credeciamento-504747156 . Quaisquer informações serão prestadas pela Secretaria de Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU

O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº. 2023.07.11.001-SEINFRA, cujo objeto: Prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em diversas localidades no município, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo, a saber: Desclassificadas: 2Y Consultoria Construções e Participações CNPJ: 27.717.419/000115. Roma Construtora Ltda CNPJ: 21.725.552/0001-37. Construtora Vipon Eireli CNPJ: 34.631.462/0001-29. Medeiros Construções e Serviços Ltda CNPJ: 07.615.710/0001-75. M K Serviços em Construção e Transporte Escolar CNPJ: 35.864.328/0001-30. Classificadas: Monteiro Serviços e Construções Ltda CNPJ: 30.994.850/0001-13 valor R$ 2.763.845,10. G7 Construções e Serviços Ltda CNPJ: 10.572.609/0001-99 valor R$ 2.851.624,20. Construtora Moraes Ltda CNPJ: 33.278.617/0001-22 valor R$ 2.881.949,54. N3 Construtora Ltda CNPJ: 37.408.191/0001-35 valor R$ 2.866.044,58. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda CNPJ: 63.551.378/0001-01 valor R$ 2.878.144,68. Colinas Construções Transportes e Serviços Ltda CNPJ: 17.555.669/0001-42 valor R$ 2.853.574,21. Daterra Construções e Serviços Ltda CNPJ: 10.477.919/0001-24 valor R$ 2.767.001,58. A.I.L Construtora Ltda CNPJ: 15.621.138/0001-85 valor R$ 2.868.974,64. Ramalho Serviços e Obras Ltda CNPJ: 24.916.240/0001-47 valor R$ 2.894.060,85. Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços Eireli CNPJ: 17.690.855/0001-94 valor R$ 2.873.760,76. FF Empreendimentos e Serviços Ltda CNPJ: 23.103.016/0001-25 valor R$ 2.893.353,38. S&T Construções e Locações de Mão de Obra Ltda CNPJ: 18.413.043/0001-64 valor R$ 2.881.799,15. IPN Construções e Serviços Eireli-ME CNPJ: 17.895.167/0001-60 valor R$ 2.857.973,30. Estrutural Engenharia Eireli CNPJ: 25.238.571/0001-90 valor R$ 2.886.144,19. RG2 Terraplanagem Ltda CNPJ: 10.417.584/0001-59 valor R$ 2.896.847,04. Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos Ltda CNPJ: 07.191.777/0001-20 valor R$ 2.858.040,51. Barbosa Construções e Serviços Ltda CNPJ: 41.332.445/0001-56 valor R$ 2.899.700,79. Consbral Construções Empreendimentos Ltda CNPJ: 07.544.576/0001-69 valor R$ 2.882.008,40. Tecta Construções e Serviços Ltda CNPJ: 20.160.697/0001-75 valor R$ 2.905.248,13. HB Serviços e Construção Ltda. CNPJ: 21.106.785/0001-51 valor R$ 2.875.404,47. DTC Construções e Serviços Eireli CNPJ: 13.640.830/0001-25 valor R$ 2.843.087,55. Construtora Impacto Comercio e Serviço Ltda CNPJ: 00.611.868/0001-28 valor R$ 2.874.826,96. G.A Rabelo Junior ME CNPJ: 23.549.313/0001-07 valor R$ 2.856.462,18. ARN Construções Ltda CNPJ: 11.477.070/000151 valor R$ 2.885.502,24. AOS Construtora Ltda CNPJ: 40.001.303/0001-43 valor R$ 2.903.608,81. CONJASF - Construtora de Açudagem Ltda CNPJ: 01.795.771/0001-38 valor R$ 2.887.324,42. Planalto Timbó Construções e Serviços Ltda CNPJ: 24.269.824/0001-20 valor R$ 2.829.667,65. FTS Serviços e Construções e Comercio Ltda CNPJ: 23.492.879/000131 valor R$ 2.906.110,10. Imperios Serviços Construções Ltda CNPJ: 25.011.748/0001-10 valor R$ 2.889.758,76. ICV Construção Civil Ltda CNPJ: 48.336.599/0001-65 valor R$ 2.884.374,42. ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações Ltda CNPJ: 12.044.788/0001-17 valor R$ 2.885.462,81. Plataforma Construções Transporte e Serviços Eireli CNPJ - 10.736.137/0001-62 valor R$ 2.860.507,32. Fica aberto a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109 inciso I Alinea b da lei de licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

Tomada de Preços N° 16.06.2023.01-TP. Objeto: Contratação de empresa para requalificação do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do Distrito de Araporanga para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana do Cariri-Ce. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE, através da Presidente da Comissão de Licitação, torna público a Proposta Vencedora: Agape Engenharia e Serviços EIRELI-CNPJ: 25.372.042/0001-84. Valor Global de R$ 126.072,44 (cento e vinte e seis mil e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Pregão Eletrônico Nº. 011.2023-SRP.

O Pregoeiro do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da seleção de melhor proposta para o registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para execução de serviços de locação de veículos para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante/CE (com Ampla Participação). Início do acolhimento das propostas de preços: 31/08/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 15/09/2023 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

São Gonçalo do Amarante/CE, 29 de Agosto de 2023 WYLLIAN CRISTIAN NOBRE DE SOUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL

Extrato do Contrato Nº 0209/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO-EPP. CNPJ sob o nº 03.562.872/0001-31. Fundamentação: Edital do PE N° 22025 - SEPLAG e a A.R.P. N° 006/2023, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de material de limpeza e produção de higienização II para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: 1.950,00 (Um mil e novecentos e cinquenta reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 29 de Agosto de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.

Extrato do Contrato Nº 0210/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-EEP, CNPJ sob o Nº 13.150.780/0001-06. Fundamentação: Edital do PE N° 22025 - SEPLAG e a A.R.P. N° 006/2023, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de material de limpeza e produção de higienização II para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 4.470,00 (Quatro mil e quatrocentos e setenta reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 29 de Agosto de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: José Juarez Soares Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.

Extrato do Contrato Nº 0200/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: POSTERARI AS S ES S O R I A TÉCNICA LTDA, CNPJ sob o nº 16.743.543/0001-39. Fundamentação: Edital do PE N° 23024SMS e a A.R.P. N° 053/2023, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de Insulinas e agulhas para tratamento de pacientes diabéticos destinadas às unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 16.751,00 (Dezesseis mil e setecentos e cinquenta e um reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 29 de Agosto de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Rodrigo Milanez Posterari. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.

(BB Nº 1017313)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 14/09/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços comuns de Engenharia, para Conservação, Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P258098/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23004 - SEINFRA (SRP) (BB Nº 1017313). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕ ES : Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA

Pregão Eletrônico Nº 2023.08.07.02 - PE - FME. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.08.07.02 - PE - FME, cujo objeto é o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa de Alimentação, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 18 de setembro de 2023 às 08:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 01 de setembro de 2023 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 18 de setembro de 2023 às 08:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Tejuçuoca/CE, 29 de Agosto de 2023 FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI

Esta Comissão de Licitação vem publicar o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 2703.01.2023-TP. Objeto: contratação de empresa para construção de uma Praça Pública no Distrito de Gualdrapas, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Trairi-CE. Empresas Inabilitadas: VM Construções Locações e Eventos LTDA - ME, Estruture construções e Serviços LTDA, Prime Construções e Locações EIRELI, L S Serviços de Construções LTDA, LB Construções LTDA, Construções Venix LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA, T.C.S da Silva Construções EIRELI, F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços - ME, Nascimento Construções e Locações EIRELI, M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA - EPP, CONSTROL Engenhria LTDA - ME, AB2 Engenharia, Indústria, Serviço e Comércio, KLF Serviços e L G Engenharia LTDA. Empresas Habilitadas: Construtora e Serviços Sobralense LTDA, WU Construções e Serviços LTDA, JRA Construções e Empreendimentos LTDA, VK Construções e Empreendimentos LTDA, RSM Construções, Clezinaldo S de Almeida Construções LTDA - EPP, Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA, V T Construções e Serviços - LTDA, Concretechni Engenharia LTDA - EPP, ABRAV Construções e Serviços Eventos e Locações LTDA - EPP, GK Engenharia LTDA, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, Construtora Mourão Rodrigues, Prisma Locações e Serviços LTDA - ME, Limpax Construções e Serviços LTDA, Engercon Construtora e Serviços LTDA, Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA, Construtora e Serviços JRS EIRELI E Tomaz Construções LTDA. Fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi-Ce.

Trairi-Ce, 30 de agosto de 2023 ALEX DA COSTA

Presidente da CPL

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