DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 008/2023-FMS para Registro de Preços - Proc. nº 1602/23 - ID CidadES nº 2023.008E0500001.02.0004 Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES - SRP; 1) ARP nº 037/2023-FMS; Contratada: Tríplice Partipações e Serviços Ltda (CNPJ nº 30.510.364/0001-82); Valor: R$ 116.125,00; Vigência: de 25/08/23 até 25/08/24; 2) ARP nº 038/2023-FMS; Contratada: Salud Comércio Varejista de Produtos Alimentícios e Descartáveis Ltda (CNPJ nº 31.558.431/0001-00); Valor: R$ 117.153,00; Vigência: de 25/08/23 até 25/08/24; 3) ARP nº 039/2023-FMS; Contratada: Central-H Distribuidora de Medicamentos e Nutricionais Ltda (CNPJ nº 33.846.912/0001-38); Valor: R$ 4.400,00; Vigência: de 25/08/23 até 25/08/24;

Apiacá-ES, 25 de agosto de 2023. FLÁVIA BASÍLIO ZANARDI Gestora do FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da CPL, comunica o adiamento da sessão pública da Tomada de Preços 008/2023, conforme segue: Data limite para recebimento dos envelopes: dia 14/09/2023 às 12h30min. Data da sessão pública: dia 14/09/2023 às 13h30min. Demais informações permanecem inalteradas.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 30 de agosto de 2023. ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 058/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - ID CidadES: 2023.032E0700001.01.0001 - Processo Administrativo n.º: 013.913/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Iconha/ES.

Contratada: THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 36.758.622/0001-20

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 058/2023, proveniente do procedimento licitatório Tomada de Preços n.º 001/2023 - Processo Administrativo n.º 013.913/2022, que tem por objeto a realização de obra de reconstrução de ponte de concreto da comunidade de Campinho - Zona Rural do Município de Iconha, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, na forma de execução indireta. VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até o dia 30 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2023.

ID Cidades: 2023.032E0700001.01.0017

A Prefeitura Municipal de Iconha - PMI, Estado do Espírito Santo, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto Municipal n.º 4.180, de 04 de maio de 2023, face a Tomada de Preços n° 007/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para realizar obra de construção da sede própria do abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes de Iconha/ES, com fornecimento de mão-deobra e materiais, na forma de execução indireta, torna público para o conhecimento dos interessados que:

Às 09h (nove horas) do dia 29 (vinte e nove) do mês de agosto (08) do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), foram abertos o envelope de n.º 02, referentes a Proposta Comercial da empresa habilitada, apresentado no certame em epígrafe;

A proposta foi analisada pelo Departamento de Engenharia e pelos membros da CPL e aceita, ficando da seguinte forma: 1° Lugar: CZ SUL CAPIXABA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.964.358/0001-00, Valor Global: R$ 779.300,01 (setecentos e setenta e nove mil trezentos reis e um centavo).

O Processo Administrativo está à disposição para vistas.O Processo Administrativo está à disposição para vistas.

Iconha/ES, 30 de agosto de 2023. SABRINA MARCONSINI SABINO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA

RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 030/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA

OBJETO: Aquisição de alimentos variados, visando à preparação da alimentação escolar com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para atender os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022

Contrato nº 030/2023: BH NUTRI LTDA, valor total de: R$ 26.652,00. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023. CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2022.040E0700001.02.0030 Paulo Sergio De Nardi Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 14 de setembro de 2023, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000037/2023 - FMS, Processo Administrativo N.º 028085/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA , CALIBRAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉRMICA EM CÂMARAS CIENTÍFICAS PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, BATERIAS E FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos - ID TCE-ES N.º 2023.044E0500001.01.0005.

Marataízes - ES, 30 de agosto de 2023. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 14 de setembro de 2023, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000036/2023, Processo Administrativo N.º 029927/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE PEVS (PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA) PARA AUXÍLIO E SEPARAÇÃO DE MATERIAL RECICLÁVEL, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.01.0027.

Marataízes - ES, 30 de agosto de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI

ID 2023.051E0500001.01.0003

O Município de Muqui-ES torna público que às 08:30h do dia 19/09/2023 na sede da Prefeitura realizará licitação para execução de obra de Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio, Hospital Maternidade Dr. Aluisio Filgueiras, Muqui-ES. O edital se encontra disponível no portal da transparência (Editais - documentos) e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Muqui - ES ou e-mail [email protected], e informações pelo tel. 28-3199-0456.

Muqui-ES, 30 de agosto de 2023. MIGUEL MONTOZO NETO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

O MUNICÍPIO /ES, por intermédio do pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob n 117/2023 VERSÃO 2, de acordo com as Leis 10.520, de 17.07.2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal 3530/2010, Decreto Municipal nº 0840 de 2005 subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, através do site: www.licitaçoes-e.com.br, objetivando o Registro de Preços, visando a Aquisição de computadores do tipo desktop, bem como monitores para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Serra. O Edital oriundo do Processo nº 21895/2023 - SEMAS, encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 09h30min do dia 14/09/2023

Início sessão disputa: às 10:00min, do dia 14/09/2023.

ID(TCEES): 2023.069E0600003.02.0003

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO, O edital estará disponível no site http://licitaçõese.com.br

Pregão Eletrônico nº 72/2023.

Processo nº 75.822/2022.

Licitação nº 1017563.

(TCEES): 2023.069E0500001.01.0025

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de Transporte Sanitário e remoções para atender os serviços de urgência sendo ambulâncias tipo A, tipo B, Vans e Veículos de 7 lugares para atender aos pacientes do município da Serra

Abertura da sessão: 21/09/2023 às 09:00.

Serra, 30 de agosto de 2023. EQUIPE DE PREGÃO - SESA/PMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

O município de Viana, por meio de sua pregoeira, informa que, na publicação do Diário Oficial da União do dia 23/08/2023 - Seção 3, página 232, referente ao valor da arrematante vencedora do Pregão Eletrônico nº 052/2023, Processo n° 2577/2023 - S E M E D.

Onde se lê:

Globo Prestação de Serviços de Limpeza LTDA., Lote 01, no valor total de R$ 4.608.000,00 (quatro milhões seiscentos e oito mil reais). Leia-se:

Globo Prestação de Serviços de Limpeza LTDA., Lote 01, no valor total de R$ 4.607.984,70 (quatro milhões seiscentos e sete mil novecentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos).

Informações no site www.viana.es.gov.br. Tel.: (27) 2124-6731, de 09h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected].

Viana/ES, 29 de agosto de 2023. DANIELA MOSCHEN RIBEIRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

RECURSO ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BRA-22/2019. LPI Nº 4/2023. PROCESSO 22.588/2023. CÓDIGO CIDADES: 2023.076E0600014.01.0004 A Comissão Permanente de Licitação II da Secretaria Municipal de Administração (CPL II/SEMAD), da Prefeitura Municipal de Vila Velha / ES / Brasil, comunica aos interessados que a empresa SERRABETUME ENGENHARIA LTDA, interpôs RECURSO ADMINISTRATIVO, em razão do Resultado de Julgamento das Propostas, cujo objeto referese a CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE REURBANIZAÇÃO, INCLUINDO EXECUÇÃO DE CALÇADAS, CICLOVIAS E OBRA DE ARTE ESPECIAL, DENTRE OUTROS, NO CORREDOR SÉRGIO CARDOSO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados, restando aberto o prazo para apresentação de Contrarrazões.

Vila Velha/ES, 30 de agosto de 2023. ARIANE PEREIRA NICOLI Presidente da Comissão Permanente de Licitação II

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