DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

O Município de Vitória torna pública a SUSPENSÃO "SINE DIE" do Pregão Eletrônico 142/2023, por decisão da área técnica. Ressaltamos que a disponibilização do novo Edital, contendo as novas datas e horários, será comunicada oportunamente por meio dos mesmos veículos de imprensa. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 - PROCESSO Nº 2039039/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0067. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS AO PROGRAMA CASA FELIZ E SEGURA. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6074.

Secretário de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS

O Município de Aragarças/GO Edital de Credenciamento - Lei Paulo Gustavo LC nº 195/2023 - Chamamento Público para seleção de projetos culturais a serem beneficiados com recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo, visando a promoção e fortalecimento da cultura local. As inscrições deverão ser realizadas durante o período de divulgação do edital do chamamento, do dia 15/09/2021 ao dia 31/12/2023, na Sede do Departamento de Licitação. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.aragarcas.go.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS

Objeto: Investimento na área da Educação para construção de salas na Escola Municipal Manuel Amâncio no Município de Arenópolis/Go. Vencedor: M K ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ: 40.083.137/0001-71. Valor da licitação: R$ 93.863,54 (noventa e três mil, oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Inteiro Teor em https://arenopolis.go.gov.br/licitacao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ

O Municipio de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 163/2021 torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com as legislações específicas, e nas condições constantes do edital, fará realizar às 08 horas do dia 14 de setembro de 2023, licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de reagentes químicos para uso no laboratório municipal com cessão de equipamento em regime de comodato, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos contidos em seus anexos. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595 e e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM REVESTIMENTO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO - TSD NO RESIDENCIAL JARDIM FLAMBOYANT EM BARRO ALTO/GO, conforme documentos de engenharia. ABERTURA e JULGAMENTO será a partir das 09H00MIN DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023. O Edital pode ser acompanhado e retirado no endereço eletrônico (www.barroalto.go.gov.br).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR, conforme especificações no edital e seus anexos. ABERTURA e JULGAMENTO será a partir das 09H00MIN DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal. O Edital pode ser acompanhado e retirado no site: www.barroalto.go.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU

O Município de Caçu GO, por sua pregoeira, torna público a realização, em 14/09/2023 as 9h, do pregão presencial nº 014/2023 SRP, tipo menor preço por item, para eventual locação de tendas, cadeiras, mesas e correlatos, para atender as necessidades das secretarias e fundos desta municipalidade para os próximos 12 meses. Maiores informações site: www.cacu.go.gov.br e fone: 64.3656.6000.

Caçu-GO, 30 de agosto de 2023. EULÂNIA SANTOS GUIMARÃES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS - GOIÁS, com sede administrativa descrita no rodapé, para fins de atendimento do que dispõe o art. 196 e seguintes, da Constituição Federal de 1.988, bem como ainda a Lei Federal n° 8.080/90, com fundamento: no art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; no teor da Instrução Normativa TCM-GO n° 007, de 07 de dezembro de 2.016, e suas alterações; e no entendimento jurisprudencial predominante no Tribunal de Contas da União - TCU [Acórdãos 0351/2010, 0295/2011, 0528/2011, 0768/2013, 5178/2013, 1150/2013, 3567/2014, 0352/2016e 2504/2017] e no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO [Acórdãos 06144/2020, 03716/2020, 04874/2020, 04867/2020 e 01567/2021], embasado nos princípios constitucionais que regem o direito público e administrativo, através da Comissão Permanente de Licitações e Contratos, TORNA PÚBLICO aos interessados, que A PARTIR DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2.023 encontrará aberto na sede do Fundo Municipal de Saúde de Campo Alegre de Goiás, sito a AVEN I DA ÁLVARES, S/N°, BAIRRO SANTA CATARINA, em horário de expediente, compreendido entre às 08:00 e 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas o processo de CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços com vistas à promover a complementação dos serviços públicos municipais de saúde para atender os usuários da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico de Campo Alegre de Goiás, nos termos da Tabela de Referência aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde constante no ANEXO I e atendidos os termos constantes no presente Ed i t a l .

O Edital está regido nos moldes da Lei nº 8.666/93, com suas alterações, e demais condições estabelecidas no edital, que poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br) ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n.º 01, Centro, Campo Alegre de Goiás/GO, e informações através do e-mail: [email protected].

Campo Alegre de Goiás-GO, 30 de agosto de 2023. SURÁIA MARIA DAVID Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nª 585/2022 LICITAÇÃO/MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO nº 20/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada em pavimentação para conclusão do objeto do convênio nº 846113/2017 - do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR. VIGÊNCIA DO CONTRATO: De sua assinatura até 21 de setembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.05.15.451.68.1.006.4.4.90.51 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS/GO CONTRATADA: AR ENGENHARIA E COSTRUTORA LTDA CNPJ: 45.716.772/0001-62 VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 184,11 (cento e oitenta e quatro reais e onze centavos). VALOR DO CONTRATO: R$ 175.616,77 (cento e setenta e cinco mil seiscentos e dezesseis reais e setenta e sete centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL

O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado no SQ 10, Quadra 08, Área Especial, Centro, Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-461, através do presidente da CPL, TORNA PÚBLICO que fará realizar CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2023 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE n. 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2023, às 15h00. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital na sede da Comissão Permanente de Licitação do Município, no horário de 08h30min às 12h e de 14h30min às 18h, pelo site eletrônico www.cidadeocidental.go.gov.br, ou pelo email [email protected]. Demais informações pelo telefone (61) 3605-3079, tudo na forma da Lei nº 8.666/93, e modificações posteriores.

GABRIEL PAIXAO RIBAS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS

A Prefeitura Municipal de Davinópolis-Go, através de sua pregoeira, torna público a quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade pregão eletrônico nº 011/2023, objetivando a aquisição de um veículo, destinada a secretaria municipal de saúde. Início da disputa: 18/09/2023 às 09:00 hrs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA

Nº Processo Administrativo Nº 23457/2023. Modalidade - Pregão presencial nº 015/2023. ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustível - gasolina, óleo diesel e Arla 32 à frota de veículos da secretaria municipal de saúde e das unidades sob gestão da mesma. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06 e respectivas alterações, Decreto Federal nº 8.538/15, aplicando- se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Contratado: POSTO ITIQUIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.094.940/0001-48. Contrato nº: 806/2023-FMS. Vigência: 24/08/2023 à 24/08/2024, referente ao item 1, Valor Total de R$ 1.304.505,2088 (um milhão, trezentos e quatro mil, quinhentos e cinco reais e vinte centavos). Contratado: PARANÃ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.216.796/0001-30. Contrato nº 807/2023-FMS: Referente aos itens 2 e 3, Vigência: 24/08/2023 à 24/08/2024. Valor Total R$ 1.882.701,15 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil setecentos e um reais e quinze centavos). Dotação orçamentária: 0373.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-1.107-62; 0373.4.11.10.122.0120.23613.3.90.30.00-01.102-0; 0373.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-01.107-64; 0373.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.30.00-01.107-8.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2023, para CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA S JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PRESTADORAS DE SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULAT O R I A I S PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital na Comissão Permanente de Licitação situada a Rua Albino Abadio de Oliveira, Qd. B, nº 1000, Parque Laguna, Formosa-GO, no período de 29/08/2023 a 29/08/2024, no horário de 08:00hs as 11:00hs e de 13:00hs as 17:00hs. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital pelo endereço eletrônico www.formosa.go.gov.br. tudo na forma da legislação vigente.

GUILHERME FLORES TOMAZELI

Presidente da CPL

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