DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O Município de Viana - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Tomada de Preço. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SUBSTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. ABERTURA: Dia 20 de setembro de 2023, as 09h00min (nove horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Praça Ozimo de Carvalho, nº 14- Centro - Viana - MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas no site www.viana.ma.gov.br e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 08h:00min (oito) horas às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: [email protected].

O Município de Viana - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Tomada de Preços. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CRAS E CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. ABERTURA: Dia 20 de setembro de 2023, as 14h30min (quatorze horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Praça Ozimo de Carvalho, nº 14- Centro - Viana - MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENT AÇ ÃO E PROPOSTA. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas no site www.viana.ma.gov.br e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 08h:00min (oito) horas às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: [email protected].

O Município de Viana - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Tomada de Preço. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO MATADOURO, NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. ABERTURA: Dia 21 de setembro de 2023, as 09h00min (nove horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Praça Ozimo de Carvalho, nº 14- Centro - Viana - MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas no site www.viana.ma.gov.br e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 08h:00min (oito) horas às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: [email protected].

Viana - MA, 29 de agosto de 2023. MAX JOSE DE ALMEIDA BARBOSA Presidente da CPL

O Município de Viana - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. e 190/2023, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ATRAVÉS DE PLATAFORMA EAD PARA TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. Data e horário do recebimento das Propostas e Documentação de Habilitação: Até às 09h:29min do dia 14/09/2023. Data e horário do início da disputa: 09h:30min do dia 14/09/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08h:00min às 18h:00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.viana.ma.gov.br ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br. Dúvidas e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2023.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Zé Doca - MA, na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 04.10.2022 às 09:00 horas, fará licitação para Contração de empresa para a execução de serviços para a execução da obra: escola de 12 salas - bairro São Francisco (1101619), no município de Zé Doca - MA, na modalidade Concorrência Pública, tipo execução indireta sob regime empreitada pôr Menor Preço Global. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Av. Militar, s/nº - Vila do BEC - Zé Doca - Ma. E o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação de 2ª a 6ª feira, onde poderá ser consultado e/ou obtido; pelo portal da transparência do município: http://www.transparencia.zedoca.ma.gov.br/ e também disponível no mural de licitações do TCE/MA. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou pelo e-mail [email protected] e pelo telefone (098) 98149 4020. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados.

CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE

O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Sistema de Registro de Preços (SRP), regulado pelo Decreto nº. 7.892/2013, alterado pelo Decreto nº 9.488/2018 e em conformidade com o Art. 40, inciso IV; Art. 78, inciso IV; Art. 82 da Lei 14.133/2021 vem através desse, COMUNICAR a intenção de realizar Licitação através do Sistema de Registro de Preços para Registrar Preços para Eventual e Futura Contratação de empresa para fornecimento do OBJETO conforme especificado no anexo da IRP Nº 006/2023 com a finalidade de atender demanda dos Municípios da área de atuação territorial do CONLESTE maranhense conforme especificação no quadro disponibilizado na Intenção de Registro de Preços informada no sítio eletrônico www.conlestema.org de acordo com a necessidade de cada Município participante do CONLESTE maranhense.

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS

A Prefeitura Municipal de Apiacás, estado de Mato Grosso, comunica que realizará Licitação Modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2023, na data de 02/11/2023 as 08:00 (oito) horas (horário de Mato Grosso). OBJETO: Implantação e Ampliação do Sistema de Abastecimento no Município de Apiacás, SETOR PIONEIRO CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 939314/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA E O MUNICIPIO DE APIACAS/MT, VISANDO SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

O edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sala de licitações, Avenida Brasil nº 1059, Paço Municipal, Apiacás - MT, Telefone 66-3593-2227, email licitaçã[email protected] site www.apiacas.mt.gov.br

Apiacás-MT, 29 de agosto de 2023. JULIO CESAR DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia para a Implantação de Sistema Preventivo de Combate a Incêndio e Pânico em 5 (cinco) escolas, no município de Cáceres - MT, de acordo com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas neste Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993. Estimativa do Valor: R$ 28.572,73 (vinte e oito mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos), sendo proveniente de Recurso Próprio

Realização: 18 de setembro de 2023 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 Cáceres-MT, ou através do portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao/. As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante.

Prefeitura de Cáceres, 30 de agosto de 2023. ALICE DE FATIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer

RATIFICAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 1/2023 PROCESSO 416/2023.

A Secretaria Municipal de Saúde de Viana -MA, avisa a quem possa interessar, que em conformidade com os atos e termos do processo administrativo em epigrafe, cujo objeto trata da contratação direta emergencial da empresa P CEZAR SOUSA DE ALC A N T A R A , CNPJ nº 03.022.138/0001-80, situada na Av Jeronimo de Albuquerque nº 25, sala 721, Ed Patio Jardins,São Luis-Ma Passagem Franca, para Fornecimento de peças para conserto de autoclaves do hospital do município de Viana - MA, no valor de R$ 55.646,41 (cinquenta e cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos), considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, RATIFICO, com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93.

Viana, 30 de agosto de 2023 JANAÍRA SILVA SÁ Secretária Municipal de Saúde

REGISTRO DE PREÇO MENOR PREÇO POR LOTE. Interessada: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual confecção Prótese (PT e PPR) superior e inferior adulto necessária para atender o Programa de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) na Odontologia do Município de Cáceres-MT Realização: 31 de agosto de 2023 às 09h00min horário de Brasília. CONSIDERANDO INTERESSE PÚBLICO FICA SUSPENSO.

Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210.906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras.

Prefeitura de Cáceres-MT, 30 de agosto de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro

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