DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 23 de agosto de 2023 às 10:00h (dez horas), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023-SRP tendo como OBJETO: : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO EVENTUAL E FUTURO DE FÓRMULAS, SUPLEMENTOS E DIETA ENTERAL INFANTIL E ADULTO PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL INFANTIL DE IMPERATRIZ - HMII E HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - HMI. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA LTDA, VITAL FORTE HOSPITALAR LTDA, L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS e ALN DA C CARNEIRO LTDA.

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 29 de agosto de 2023 às 10:00 (dez horas), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 058/2023 tendo como OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de ÁGUA MINERAL SEM GÁS, em copos de 200ml, destinados a suprir as necessidades de Secretaria Municipal de Educação e Instituições que compõem o Sistema Municipal de Ensino da Rede Pública Municipal, na semana da Pátria, Ev e n t o s realizado pela secretaria municipal de educação, formações, seminários, treinamentos e etc., observando as especificações técnicas -Planilha de Preços - Anexos I e Anexo A ao Termo de Referência. Foi declarada vencedora do certame a empresa: N N EMPREENDIMENTO SERVICOS & ALIMENTOS LTDA.

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 29 de agosto de 2023 às 09:00 (nove horas), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023- SRP- CPL tendo como OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DO TIPO FILTROS E LUBRIFICANTES, conforme anexo I - Especificações Técnicas. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: COMERCIO DE VEICULOS SOUSA GOMES LTDA e L E DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA .

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM

CONTRATO Nº 244/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.21.0025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº021/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa AUTO POSTO DRAGÃO. OBJETO: a Contratação de empresa para aquisições de combustíveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR R$ 727.195,00 (Setecentos e vinte e sete mil, cento e noventa e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12. 361. 0027. 2.042- MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. 00 - OUTROS SERV DE TERC. PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1553000000 - TRANS. DE RECURSO DO PNATE. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Marlon Oliveira Barros - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

TERMO DE CONTRATO Nº D.016.01/2023. ORIGEM: Processo administrativo nº 120623.01/2023 DISPENSA Nº 016/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Saúde. CNPJ: 01.612.337/0001-12. CONTRATADA: R J DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 42.372.799/0001-00. OBJETO: o presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de absorvente higiênicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201-10.122.0002.2.046 - Man. E func. Do Fundo Municipal de Saúde - 3.3.90.30.00- FONTE DE RECURSOS: 1500100200-Receita de impostos e Transf. Saúde/ 1600000000 - Transf. SUS Bloco Manutenção. VALAOR: R$ 30.100,00 (trinta mil e cem reais) VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data da assinatura e encerramento em 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a pela empresa R J DISTRIBUIDORA LTDA, por sua representante a Sra. Maria Eduarda Lima de Sousa, como Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 002, de 14 de outubro de 2022, torna público aos interessados, o resultado do julgamento da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023, objetivando a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da Unidade Integrada Arthur Azevedo e da Unidade Escolar José Adeodato Cavalcante, na sede do município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. Atendidos todos os dispositivos previstos na legislação vigente, em especial à luz da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, demais condições estabelecidas no Edital e considerando que o critério de julgamento das propostas de preços apresentadas pelas empresas participantes habilitadas na licitação acima identificada foi do tipo menor preço global, a Comissão Permanente de Licitação deliberou pelo seguinte resultado: - Em 1º (primeiro) lugar/vencedora, a empresa TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, situada na Rua São Sebastião, s/nº, Cidade Nova, CEP: 65.143-000, Bacabeira - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.509.278/0001-21, com proposta no valor global de R$ 1.947.890,62 (hum milhão, novecentos e quarenta e sete mil, oitocentos e noventa reais e sessenta e dois centavos). Empresas desclassificadas: VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 42.764.435/0001-52), com proposta no valor total de R$ 2.000.000,10 (dois milhões e dez centavos); J. A. C. SÁ LTDA (CNPJ nº 17.257.344/0001-83), com proposta no valor total de R$ 2.150.976,60 (dois milhões, cento e cinquenta mil, novecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos); e J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA (CNPJ nº 14.795.690/0001-27), com proposta no valor total de R$ 2.213.632,84 (dois milhões, duzentos e treze mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos).

Lima Campos-MA, 29 de agosto de 2023. PAULO DE TARSO FEITOSA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

EVANDA MARIA MENDES SANTIAGO Secretária da Comissão Permanente de Licitação

GABRIEL DE FREITAS SILVA Membro da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO

CONTRATO Nº 02.007.01/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.007/2023 PARTES : Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa TERRANORTE BRASIL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.579.886/0001-35, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública, com o fornecimento de todos os equipamentos, máquinas, implementes, veículos, ferramentas, combustíveis, equipe técnica com trabalhadores habilitados e com experiência bem como demais insumos que se fizerem necessários para prestar os serviços para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA . VIGÊNCIA: 25/08/2023 a 25/08/2024, valor: R$ 900.110,65 (Novecentos mil, cento e dez reais e sessenta e cinco centavos), MODALIDADE: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal nº 7.892/2013, RECURSOS: Próprios.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de recarga de gás GLP e vasilhames para atender as necessidades da Administração Pública de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 14 Setembro de 2023, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212434

SEGUNDO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 20212434. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa M.DE S. PENHA COM.E SERVICOS -ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO 1 NO BAIRRO DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. Data de Assinatura: 21/08/2023 VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 10 (dez) meses. BASE LEGAL nº 8.666/93 e RDC 003/2021-PMVG, PRORROGAÇÃO DE PRAZO. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023, Atividade 0110 - Secretaria Municipal de Educação, 123650027.0.033 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas de Educação Infantil 4.4.90.51.00 - Obras e instalações 4.4.90.51.99 - Subelemento. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA: M DE S PENHA COM. E SERVIÇOS - ME, Representado pelo Sr. Magno de Sousa Penha.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

TERMO DE CONTRATO Nº PE.012.01/2023. ORIGEM: Processo administrativo nº 070323.001/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - SRP Nº 012/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 12.263.201/0001-60. CONTRATADA: LARORATÓRIO PRO RISO. CNPJ nº 06.095.783/000110. OBJETO: o contrato tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de prótese dentária, conforme Portaria GM/MS nº 2291 de 10/09/2021, do Governo Federal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201-10.301.0028.2.049 - Man. E func. Do Programa Saúde Bucal - PSB - 3.3.90.39.00- FONTE DE RECURSOS: 1600000000 - Transf. SUS Bloco Manutenção. VALAOR: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data da assinatura e encerramento em 04/08/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Skarlet Policarpo Araújo, como Contratante e a pela empresa LARORATÓRIO PRO RISO, por seu representante o Sr. Jedaias Rodrigues Souza, como Contratada.

O Município de Viana - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE 12 SALAS NO BAIRRO MULTIRÃO, NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. ABERTURA: Dia 03 de outubro de 2023, as 09h00min (nove horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Praça Ozimo de Carvalho, nº 14- Centro - Viana - MA. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas no site www.viana.ma.gov.br e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 08h:00min (oito) horas às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: [email protected].

Viana - MA, 30 de agosto de 2023. CLEICY MACHADO NUNES Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer

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