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Diário Oficial da União · 31/08/2023 · pág. 237

DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2023 - SRP

A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados a prorrogação da sessão na Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 02/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de Preços para Futura para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT, EM ATENDIMENTO AO "PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO", DESENVOLVIDO PELAS SECRETARIAS DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (SETASC-MT) E INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SINFRAMT) CONFORME PROPOSTA DE CONVÊNIO N° 2256/2022.

Fica Prorrogada a sessão com fulcro no Art. 48, §3°, que prevê: Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo, facultada, no caso de convite, a redução deste prazo para três dias úteis. Dessa forma, a pregoeira concede o prazo de 08(oito) úteis, para os participantes presentes e para a empresa MULTUS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 24.753.864/0001-42. Ficando a data de reabertura da sessão para o dia 13/09/2023, às 13h30min. Local: Sala de Licitações. Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-presencial/.

Nobres, 30 de agosto de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT CONTRATADA: MARCOS C. DA SILVA E CIA LTDA.

OBJETO: Aquisição para futura e eventual contratação de laboratório de análises clinicas para prestação de serviços de exames laboratoriais em atendimento as demandas de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT. Valor DO CONTRATO: R$ 447.292,00 (Quatrocentos e quarenta e sete mil e duzentos e noventa e dois reais), VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

2º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 577/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S VIA SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE-MT. A prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "2º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude da alteração impactar na formulação da proposta, informamos que a nova data para abertura da(s) proposta(s), será na quinta-feira, 14/09/2023 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Atenciosamente,

Primavera do Leste - MT, 30 de agosto de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira

ERICA RENATA DUARTE ZULISKE Membro da Equipe de Apoio

NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS Membro da Equipe de Apoio

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 43/2023

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 43/2023, tendo como objeto: "Construção de passeio público e cercamento de área do parque do Bairro Alfredo de Castro, localizado na avenida Pedro Lara, s/n, Alfredo de Castro, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Infraestrutura anexo ao edital", sendo vencedora a empresa UPX Construtora e Engenharia, apresentou o valor global de R$ 1.510.120,62 (um milhão quinhentos e dez mil cento e vinte reais e sessenta e dois centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023

Processo Nº 059/2.023 - Inexigibilidade Nº 008/2.023.

A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - Mt, Através da Comissão Permanente de Licitação, Leva Ao Conhecimento Dos Interessados Que Homologa Parcialmente o Processo Licitatório Levado a Efeito Através do Edital de Credenciamento Nº 002/2.023 Destinado A Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Profissionais e Plantões Médicos e Suas Especialidades, Enfermeiros, Biomédico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Técnico de Raio-X e Técnico de Imobilização, Junto À Secretaria Municipal de Saúde, Bem Como, o Julgamento Efetuado Pela Comissão de Licitação, Adjudicando o Objeto Licitado As Instituições Classificadas, Qual Seja: Pramed Plantoes Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 32.607.218/0001-03, Com o Valor Global de R$ 1.820.000,00 (Um Milhão, Oitocentos e Vinte Mil Reais), Servmedic Servicos Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 31.415.691/0001-18, Com o Valor Global de R$ 3.488.000,00 (Três Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil Reais), Imediata Servicos Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 30.987.969/0001-69, Com o Valor Global de R$ 2.961.000,00 (Dois Milhões, Novecentos e Sessenta e Um Mil Reais), Pro Saude Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 46.162.986/0001-05, Com o Valor Global de R$ 3.434.500,00 (Três Milhões, Quatrocentos e Trinta e Quatro Mil e Quinhentos Reais), Demais Informações Poderá Ser Conferidas Na Secretaria de Saúde de Nova Xavantina/Mt.

Nova Xavantina - MT, 30 de agosto de 2023. MARINA ANGÉLICA MARCA Rondonópolis-MT, 30 de agosto de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2023

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 39/2023, tendo como objeto: "Ampliação e melhorias na unidade escolar pública Municipal Indígena Leosídio Fermau, localizada na rodovia BR 270, km 18, zona rural, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital", sendo vencedora a empresa KB Construtora Ltda, apresentou o valor global de R$ 1.277.796,96 (um milhão duzentos e setenta e sete mil setecentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 30 de agosto de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 55/2023 Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023

PROCESSO Nº 56/2023

A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação Pregão Presencial- nº 017/2023, aberta no dia 17/08/2023 às 08:00 horário de MT, sagraram-se vencedoras e habilitadas no certame as empresas ALBENICE QUEIROZ DE MELO EIRELI, , valor total de R$ 270.366,40, ERLI PIRES DE OLIVEIRA, , valor total de R$ 481.180,58, J.H.STOCCO, , valor total de R$ 922.425,90, JOSILENE DOMINGA OLIVEIRA EIRELI, valor total de R$ 510.108,25, ORIGINAL SOLUÇÕES LTDA, valor total de R$ 57.032,87, ROSANE DAS NEVES BARROS 55145795149, valor total de R$ 39.750,00 ,DELTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, valor total de R$ 38.307,02 ,JÉSSICA SOUZA DOS ANJOS, valor total de R$ 184.550,00 e MARIA JOSÉ DOS REIS NETO-ME, valor total de R$ 162.754,21 . VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 2.666.475,23. ANniely Oliveira dos Santos MarquesPregoeira. Homologação- Natal Alves de Assis Sobrinho- Prefeito de Planalto da Serra-MT.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

A Prefeitura de Poxoréu estabelecida provisoriamente na Av. Cruzeiro, s/n, Bairro Vila Cruzeiro, na Cidade de Poxoréu-MT, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada através Portaria n.º 242 de 01 de abril de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Registro de Preço, que tem por objeto FUTURA AQUISIÇÃO DE POSTES DE CONCRETO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO PÚBLICA, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. Data da abertura da sessão pública: 14 de setembro de 2023. Horário: 09:00 - horas - horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Poxoréu-MT, 30 de agosto de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira

tipo desta licitação: "Menor Preço".

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a tomada de preço em epígrafe às 09:00 horas do dia 19 de setembro de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção de área de lazer do bairro Cidade de Deus - Praça 04, localizada na Área Verde 05, frente e fundos para Travessa Santo Amar, lateral direita com a Rua Santa Marta lateral esquerda com a Rua São Roque, loteamento Cidade de Deus, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital". Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do [email protected], [email protected] ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br.

Rondonópolis-MT, 30 de agosto de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamamento Público Para Credenciamento nº 8-2023 - CREDENCIAMENTO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE AÉREO REGULAR, DORAVANTE DENOMINADAS CREDENCIADAS, PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS EM LINHAS AÉREAS REGULARES DOMÉSTICAS E INTERNACIONAIS, SEM O INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO, PARA FINS DE TRANSPORTE DE EMPREGADOS OU COLABORADORES EM EVENTUAIS VIAGENS A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - MT, COMPREENDENDO A RESERVA, INCLUSIVE DE ASSENTO, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE BILHETE AÉREO, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus anexos, de acordo com a Lei nº 8.666/93, e demais legislações aplicáveis. Realizar a abertura no dia: 15 de Setembro de 2023 às 08h00 horário oficial de Cuiabá. Observação: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso dos interessados a partir do dia 30 de Agosto de 2023, no link https://tangaradaserra.mt.gov.br/site/?post_type=licitacoes/. Demais informações, poderão ser obtidas através do telefone 65-3311-4820, 65-3311-4809

Tangará da Serra-MT, 30 de agosto de 2023. GUSTAVO LEONNE DE SOUZA Presidente da CPL

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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