DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

MENOR PREÇO GLOBAL. Processo n° 898937/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem nos logradouros: Rua Ministro Licínio Monteiro, Rua Kaiser Cont., Rua S-F e Travessa A localizados no Bairro Figueirinha, e logradouros: Rua Dezoito, Rua Joana Jesus dos Reis e Rua S-D localizados no Bairro Jardim Petrópolis, no Município de Várzea Grande/MT.

Após análise das propostas de preços, atendendo ao Instrumento Convocatório, a CPL ACATA o parecer técnico elaborado pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Viação e Obras, e DECLARA: CLASSIFICADA e VENCEDORA do certame a licitante: C U AT T R O CONSTRUTORA EIRELI inscrita no CNPJ Nº 23.824.023/0001-16 do LOTE 1 com o valor global de R$ 899.134,96 (oitocentos e noventa e nove mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos) e LOTE 2 com o valor global de R$ 434.055,65 (quatrocentos e trinta e quatro mil, cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). A Presidente da CPL indaga ao representante da licitante, se há interesse na interposição de recurso contra a decisão proferida na fase de proposta de preços, onde o representante declina. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA

O Prefeito Municipal de VERA, ESTADO DO MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, resolve HOMOLOGAR, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 009/2023, tipo menor preço por ITEM, objetivando a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERA/MT, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202341530009, E EMENDA PARLAMENTAR Nº 202340610011, as empresas vencedoras conforme segue:

MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 03.093.776/0006-04: ITEM 01, VEÍCULO TIPO ÔNIBUS ESCOLAR, 01 UND, MARCA/MODELO MERCEDES BENS/ MASCARELLO/ OF 1726/ GRAN MIDI, R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais).

Vera - MT, 30 de Agosto de 2023. MOACIR LUIZ GIACOMELLI

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Várzea Grande - MT, 30 de agosto de 2023. SILVIA MARA GONÇALVES Presidente da Comissão Permanente de Licitação

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

RATIFICAÇÃO DO COMUNICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 64/2023 Projeto Básico nº 22/2023 - SMS - Processo nº 900574/2023

Tendo em vista a necessidade apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, na realização de dispensa de licitação para aquisição de medicamentos em caráter emergencial, para atender as necessidades da rede da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande-MT.

RATIFICO o Ato de Dispensa nº 64/2023, emitido pela Secretaria Municipal de Saúde, para DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE-MT. supracitado, em nome das empresas CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.418.191/0001-95, item: 16 - Valor Total R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - CNPJ: 03.250.803/000192, itens 09 e 14 - Valor Total R$ 6.235,00 (seis mil, duzentos e trinta e cinco reais); TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 35.959.514/0001-53, itens 08, 12 e 13 - Valor Total R$ 21.035,80 (vinte e um mil, trinta e cinco reais e oitenta centavos); DROGAPAM LTDA - CNPJ: 22.064.671/0001-59, itens 06, 07, 11 e 18 - Valor Total R$ 67.328,50 (sessenta e sete mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos); INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 12.889.035/0001-02, item 01 - Valor Total R$ 12.530,00 (doze mil, quinhentos e trinta reais); MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.034.672/0001-92, itens 04 e 17 - Valor Total R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais); HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 08.774.906/0001-75, itens 02, 03, 05, 10 e 15 - Valor Total R$ 55.649,50 ( cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); sendo a importância total de R$ 363.778,8000 (trezentos e sessenta e três mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.

GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde /SMSVG

RATIFICAÇÃO DO COMUNICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 65/2023 Projeto Básico nº 23/2023 - SMS - Processo nº 900651/2023

Tendo em vista a necessidade apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, na realização de dispensa de licitação para aquisição de materiais e insumos em caráter emergencial, para atender as necessidades da rede da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande-MT.

RATIFICO o Ato de Dispensa nº 65/2023, emitido pela Secretaria Municipal de Saúde, para DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS EM CARATER EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE-MT, supracitado, em nome das empresas GEORGINI PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ: 10.596.721/0001-60, itens 07,08 - valor total R$ 138.720,00 (cento e trinta e oito mil e setecentos e vinte reais); CONCEITOS COMERCIO DE ARTIGOS DE USO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 08.583.629/0001-13, itens 02, 06, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37 - valor R$ 56.764,98 (cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos) ; OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 27.130.979/0001-79, itens 01, 05, 09, 15, 25, 38 - valor total de R$ 86.315,00 (oitenta e seis mil e trezentos e quinze mil reais) ; MT PHARMACY DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 04.227.210/0001-78, itens 03, 04, 10, 13, 16, 24, 26, 27, 28, 29, 36 - valor total de R$ 824.999,32 (oitocentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos); BIOTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 01.623.403/0001-50, itens 11, 12 - valor total de R$ 388.550,00 (trezentos e oitenta e oito mil e quinhentos e cinta reais) ; sendo a importância de R$ 1.495.349,30000 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil, trezentos e quarenta e nove reais e trinta centavos) O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.

GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde /SMSVG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 898780/2023

O Município de Várzea, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, modo de disputa "ABERTO" com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, Aquisição de bens permanentes, através de Pregoeira Oficial designada pela Portaria nº 93/2023, conforme descrição contida no Edital Nº. 37/2023 e seus Anexos. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa capacitada em fornecimento ininterrupto de gases medicinais, com cessão em regime de comodato de tanques, cilindros, bem como locação de central de ar comprimido medicinal, incluindo a instalação, manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos equipamentos cedidos e locados e eventual troca de equipamentos, para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, Maternidade Pública Dr. Francisco Lustosa de Figueiredo, Unidades de Pronto Atendimento - Upa Ipase e Upa Cristo Rei, Unidades Secundárias Ambulatoriais, Unidades Básicas de Saúde e Atendimento Domiciliar. A realização está prevista para o dia 18 de setembro de 2023, às 10h00min (horário Brasília - DF). O Edital completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 29 de agosto de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde /SMSVG

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA

Objeto: Registro de Preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais (insumos e equipamentos) fracassados no Pregão Eletrônico n 046/2023, para atender as necessidades diárias dos consultórios odontológicos, vinculados a Atenção Básica do município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, Homologo, nesta data de 30 de agosto de 2023, o Processo Administrativo nº 208/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 075/2023, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: DECOM - Comercio de Equipamentos e Produtos Odontologicos Medicos e Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 08.726.881/0001-34, Valor: R$ 2.233,60 (Dois mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos). Empresa: Dental Open - Comercio De Produtos Odontologicos LTDA, CNPJ/MF Nº 08.849.206/0001-00, Valor: R$ 15.948,30 (Quinze mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta centavos). Empresa: Moreti Distribuidora de Produtos Medicos E Odontologicos LTDA, CNPJ/MF Nº 43.352.606/0001-07, Valor: R$ 39.496,10 (Trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e dez centavos). Valor Total Global: R$ 57.678,00 (Cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúdes: EBSF Sebastiana de Brito Pascoal - CNES 9318348, UBSF Maria do Carmo da Silva Maria - CNES 3989372, de acordo Proposta nº 11443.806000/1220-01 do Fundo Nacional de Saúde, fracassados no Processo Administrativo nº 109/2023, Pregão Eletrônico nº 37/2023, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 30 de agosto de 2023, o Processo Administrativo nº 207/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 072/2023, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: ADL Produtos e Servicos LTDA, CNPJ/MF Nº 31.788.699/0001-20, Valor: R$ 10.020,00 (Dez mil, vinte reais). Empresa: MR Tech Informatica LTDA, CNPJ/MF Nº 48.000.136/0001-28, Valor: R$ 13.090,00 (Treze mil, noventa reais). Empresa: OP QUIRINO Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 22.228.679/0001-03, Valor: R$ 19.807,00 (Dezenove mil, oitocentos e sete reais). Valor Total Global: R$ 42.917,00 (Quarenta e dois mil, novecentos e dezessete reais). O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data da sua assinatura.

Água Clara/MS, 30 de agosto de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA

O Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado do julgamento dos Recursos Administrativo impetrado pela Empresa: TOTAL ENGEHARIA E CONSTRU ÇÕ ES LTDA, com CNPJ: 29.386.708/0001-04, cujo o objeto da licitação consiste em: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE ANGÉLICA E DISTRITO MUNICIPAL - IPEZAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONT I DA S NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Da análise do recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também no Parecer Jurídico e Decisão Administrativa, decide no sentido de que sejam julgadas IMPROCENDENTE os pedidos formulados pela Empresa TOTAL ENGEHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados. A sessão de abertura de julgamento dos envelopes de propostas fica marcada para a data: 04 de setembro de 2023, às 08h00min.

Angélica - MS, 30 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA

Proc. Adm. nº 211/2020

O município de Aquidauana/MS, por meio do Núcleo de Licitação e Contratos, vem por meio deste tornar público a rescisão unilateral do contrato nº 02/2021 entre o Município de Aquidauana/MS e a empresa MB COMERCIO DE MAQUINAS, FERRAMENTAS E SERVICOS EIRELI em razão de sua inexecução, cujo objeto é a Aquisição de patrulhas mecanizadas (carreta agrícola), para atender a Secretaria de Produção, através do convênio nº 884276/2019, do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA. O termo de rescisão poderá ser consultado no site oficial do Município por meio do link http://www2.aquidauana.ms.gov.br/licitacoes.

Aquidauana/MS, 10 de janeiro de 2022 MURILO FAUSTINO RODRIGUES Diretor de Núcleo de Licitação e Contratos

238

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083100238