DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Proc. Adm. n 211/2020

O município de Aquidauana/MS, por meio do Núcleo de Licitação e Contratos, vem por meio deste tornar público a rescisão unilateral do contrato nº 01/2021 entre o Município de Aquidauana/MS e a AGROVALE MÁQUINAS AGRÍCOLAS EIRELI em razão de sua inexecução, cujo objeto é a Aquisição de patrulhas mecanizadas (trator agrícola novo), para atender a Secretaria de Produção, através do convênio nº 884276/2019, do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA. O termo de rescisão poderá ser consultado no site oficial do Município por meio do link http://www2.aquidauana.ms.gov.br/licitacoes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES

O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Merenda Escolar da Rede Municipal de Bandeirantes - MS, Junto a Secretaria Municipal de Educação. EXECUÇÃO: Indireta; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço; ADJUDICAÇÃO: Por Item. DATA/HORÁRIO E LOCAL: A Abertura da sessão inicial do Processo Licitatório acontecerá dia 15 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 08:00, na sala de Reunião do Departamento de Licitações e Contratos, sito a Avenida Francisco Antônio de Souza, nº 2.555, Centro, na cidade de Bandeirantes - MS. RETIRADA DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, no endereço supracitado, mediante ou através do e-mail: [email protected] no site: http://web.qualitysistemas.com.br/processos_licitatorios/prefeitura_municipal_de_bandeirantes

O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitações e Contratos, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Saúde Pública, Assistência Social, Educação, Administração, Finanças, Desenvolvimento e Turismo, Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Obras, Gestão Urbana e Habitação e Fundação de Cultura e Esporte - FUNCESP do Município de Bandeirantes - MS. EXECUÇÃO: Indireta; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço; ADJUDICAÇÃO: Por Item. DATA/HORÁRIO E LOCAL: A documentação e proposta, deverão ser entregues até o DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 08:00 HORAS, na sala do Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Presidente Arthur Bernardes nº 300 - Centro - neste Município, onde também poderão as interessadas ler e/ou obter o Edital contendo as especificações e bases da licitação. RETIRADA DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, no endereço supracitado, mediante ou através do e-mail: [email protected] No site: http://web.qualitysistemas.com.br/processos_licitatorios/prefeitura_municipal_de_bandeirantes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo:

• PREGÃO ELETRÔNICO: 170/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17.383/2023-42

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO MODELO: UTILITÁRIO; TIPO: PICK-UP, em atendimento ao projeto Plataforma Cultural a Todo Vapor IV (veículo) REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECTUR RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 15/09/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 15/09/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).

• A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência

• por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post =licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=170

Campo Grande - MS, 30 de agosto de 2023. DRIELY DE MATOS FURTADO VIEIRA Pregoeira

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações

LOTES: EXCLUSIVOS PARA ME/EPP

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SecretariaExecutiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 171/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 94.292/2022-12

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 15/09/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 15/09/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=171

Campo Grande - MS, 30 de agosto de 2023. WESLLEY DA SILVA SOARES Pregoeiro

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

Processo nº 8.497/2023.

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

O Município Corumbá-MS, comunica o resultado e adjudicação da licitação para Registro de Preços visando eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá.

Empresas vencedoras valor total: R$651.987,16 (seiscentos e cinquenta e um mil e novecentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos): COMERCIAL K & D LTDA - EPP (17182696000117) com os lotes: 1, 9, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 33, 34, 35, 47, 48, 52, 55, 58, 61, 62, 66, 67, 68, 69, 73, 76, 81, 83, 91, 94, 95, 98, 100, 101, 102, 105, 106, 108, 111 e 112 no valor total de R$216.433,95 (duzentos e dezesseis mil e quatrocentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos). STS COMERCIO VAREJISTA LTDA (12706257000142) com os lotes: 6, 7, 8, 10, 23, 24, 25, 26, 32, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 53, 54, 59, 60, 63, 64, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 82, 84, 87, 88, 89, 90, 92, 93, 97, 99, 103, 109, 116 e 119 no valor total de R$228.219,24 (duzentos e vinte e oito mil e duzentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos). SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP (24602765000160) com os lotes: 2, 3, 4, 12, 31, 41, 70, 85, 114, 115, 117, 121, 122 e 124 no valor total de R$130.492,27 (cento e trinta mil e quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos). SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (24596082000147) com os lotes: 5, 27, 28, 29, 30, 43, 56, 57, 71, 72, 96, 104, 107, 110, 118, 120 e 123 no valor total de R$70.288,65 (setenta mil e duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO (51228218000139) com o lote: 113 no valor total de R$6.553,05 (seis mil e quinhentos e cinquenta e três reais e cinco centavos).

Itens fracassados: 13, 65 e 86

CORUMBÁ - MS, 30 de agosto de 2023. EDUARDO AGUILAR IUNES Secretário Municipal de Gestão e Planejamento

Processo nº. 39283/2018. Contrato Administrativo nº. 015/2019. Concorrência Publica nº. 03/2018. Contratada: Equipe Engenharia Ltda - CNPJ: 82.595.174/0001-09. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de: Lote 01 - Implantação de infraestrutura de drenagem e pavimentação no Parque Linear Ferroviário dos Ipês no Município de Corumbá/MS.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objetivo do presente reprogramação/supressão contratual é a de 22,12% (vinte e dois vírgula doze porcento), correspondente a RS 1.953.175,18, (um milhão novecentos e cinquenta e três mil, cento e setenta e cinco reais e dezoitos centavos), referente ao Lote 01- Implantação de Infraestrutura de Drenagem e Pavimentação no Parque Linear Ferroviário dos Ipês no Município de Corumbá/MS, conforme justificativa técnica do fiscal do contrato e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n°. 39283/2018 - Concorrência n°. 015/2019. CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. CLÁUSULA TERCEIRA: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n. 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 29/08/2023.

Nº 06/2023 - PE 32/2023

Processo: 4223/2023. Objeto: Registro de preços para Aquisição de instrumento de fanfarra, triton (quinto tom), liras, talabarte e baquetas para lira, para as escolas da Rede Municipal de Ensino. Valores Registrados: SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFO R M AT I C A LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001-47 - R$3.318,00; R. R. LOPES EIRELI - CNPJ: 22.548.304/000120 - R$1.722,00; BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 46.700.625/0001-67 - R$98.175,00; Assinatura: 30/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da pregoeira, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 184/2023, conforme segue.

• OBJETO: Contratação de empresa especializada em infraestrutura para prestação de serviços técnicos, sob demanda, de instalação, reparo e readequação de cabeamento estruturado no âmbito das unidades básicas de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados-MS, com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra necessários, em razão ao Programa Informatiza APS.

• VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: BR NET TECNOLOGIA DA INFORMACAO E INFRAESTRUTURA DE REDES LTDA.

• NOTA: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E- CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.

Dourados-MS, 11 de agosto de 2023. LARYSSA DE VITO ROSA Pregoeira

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epigrafe, relativo ao Processo n.° 241/2023, tipo "Menor Preço" por item, modo de disputa "aberto e fechado", destinada à ampla participação.

• OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de materiais de prescrição médica (tiras de glicemia, lancetas e seringas), que devem ser disponibilizados na Rede do Sistema Único de Saúde, destinados aos portadores de diabetes mellitus atendidos pelo Serviço INSULINA+ através da Secretaria Municipal de Saúde.

• PROPOSTA: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 01/09/2023. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 15/09/2023. Início da Sessão de Disputa (lances) às 9h15 do dia 15/09/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". - EDITAL: O edital e demais arquivos podem ser consultados nos endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo MunicipalCAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

• NOTAS: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]".

Dourados-MS, 30 de agosto de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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