DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Processo Licitatório nº 63/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2023, pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 1934/2021, a pregoeira oficial da Prefeitura Municipal de Cajuri comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 16/2023, para "Registro de Preços para futura aquisição de merenda escolar", conforme quantidades e especificações devidamente especificadas no Termo de Referência, o qual consta do Anexo I, integrante deste instrumento convocatório.

Abertura dia 15/09/2023 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio: https://bnccompras.com/.

O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.cajuri.mg.gov.br.

Cajuri-MG, 30 de agosto de 2023. LORÊNA A. SANTOS DE CASTRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS

Município de Capinópolis-MG. Extrato de 13º Termo aditivo a Ata de RP nº 101/2022. Partes: MC e Posto Total Ltda. Objeto: Reajuste no valor do item 3 (óleo diesel comum) e item 04 (óleo diesel S-10) p/ manter o equilíbrio-financeiro da ata. Valor do aditivo: R$ 16.209,04 (dezesseis mil duzentos e nove reais e quatro centavos).

Município de Capinópolis-MG. Extrato de 14º Termo aditivo a Ata de RP nº 101/2022. Partes: MC e Posto Total Ltda. Objeto: Reajuste no valor do item 04 (óleo diesel S-10) p/ manter o equilíbrio-financeiro da ata. Valor do aditivo: R$ 25.864,24 (vinte e cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2023

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o procedimento licitatório em epígrafe, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE SÁUDE A SERVIÇO DA ATENÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO - INCREMENTO PAB, CONFORME PROPOSTA: 36000.3611342/02-100, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL às empresas: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.889.035/0001-02, no valor global de R$ 18.767,00 (dezoito mil, setecentos e sessenta e sete reais), G.M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.420.875/0001-48, no valor global de R$ 19.062,00 (dezenove mil e sessenta e dois reais) e PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.504.853/0001-75, no valor global de R$ 9.315,50 (nove mil, trezentos e quinze reais e cinqüenta centavos). Data homologação: 20/07/2023. Carneirinho-MG. Ana Cláudia Lobo de Souza Nascimento - Secretária Municipal de Saúde.

Carneirinho/MG, 8 de agosto de 2023. VANESSA APARECIDA DE SOUZA Pregoeira

LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES Assessor Administrativo I

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ

O Município de Chalé, MG, torna público que fará realizar no dia 15/09/2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 020/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de móveis de escritório e outros, destinados a atender as Secretarias do Município de Chalé, MG, conforme descrição detalhada constates no Anexo I, Termo de Referência e no Edital. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG e site oficial do município: www.chale.mg.gov.br.

Informações: Fone: (33) 3345-1208 ou por e-mail: [email protected].

Município de Capinópolis-MG. Extrato de 15º Termo aditivo a Ata de RP nº 101/2022. Partes: MC e Posto Total Ltda. Objeto: Reajuste no valor do item 3 (óleo diesel comum) p/ manter o equilíbrio-financeiro da ata. Valor do aditivo: R$ 6.981,85 (seis mil novecentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos).

Município de Capinópolis-MG. Extrato de 16º Termo aditivo a Ata de RP nº 101/2022. Partes: MC e Posto Total Ltda. Objeto: Reajuste no valor do item 01 (Gasolina comum), item 3 (óleo diesel comum) e item 04 (óleo diesel S-10) p/ manter o equilíbrio-financeiro da ata. Valor do aditivo: R$ 177.839,37 (cento e setenta e sete mil oitocentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos).

Município de Capinópolis-MG. Extrato de 17º Termo aditivo a Ata de RP nº 101/2022. Partes: MC e Posto Total Ltda. Objeto: Reajuste no valor do item 3 (óleo diesel comum) e item 04 (óleo diesel S-10) p/ manter o equilíbrio-financeiro da ata. Valor do aditivo: R$ 29.197,77 (vinte e nove mil cento e noventa e sete reais e setenta e sete centavos).

Município de Capinópolis-MG. Extrato de 18º Termo aditivo a Ata de RP nº 101/2022. Partes: MC e Posto Total Ltda. Objeto: Reajuste no valor do item 3 (óleo diesel comum) e item 04 (óleo diesel S-10) p/ manter o equilíbrio-financeiro da ata. Valor do aditivo: R$ 38.417,47 (trinta e oito mil quatrocentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2023. Contratante: Município de Carneirinho/MG; Objeto: Fornecer ao Contratante, MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE SÁUDE A SERVIÇO DA ATENÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO - INCREMENTO PAB, CONFORME PROPOSTA: 36000.3611342/02-100, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023; Contratadas: (Contrato nº. 70/2023) - : INOVAMED HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.889.035/0001-02, no valor global de R$ 18.767,00 (dezoito mil, setecentos e sessenta e sete reais); (Contrato nº. 71/2023) - G.M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.420.875/0001-48, no valor global de R$ 19.062,00 (dezenove mil e sessenta e dois reais), e (Contrasto nº. 72/2023) - PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.504.853/0001-75, no valor global de R$ 9.315,50 (nove mil, trezentos e quinze reais e cinqüenta centavos). Vigência: O contrato terá prazo de vigência de 90 (noventa) dias, a contar da data da assinatura da respectivo, sendo admitida a prorrogação da vigência do contrato, nos termos do artigo 57, § 4º da lei nº 8.666 de 1993. Data da Assinatura: 21/07/2023.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2023.

A Pregoeira do Município de Carneirinho, nomeada através do Decreto nº 2.996/2023, ADJUDICA o aludido certame, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE SÁUDE A SERVIÇO DA ATENÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO - INCREMENTO PAB, CONFORME PROPOSTA: 36000.3611342/02-100, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL às empresas: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.889.035/0001-02, no valor global de R$ 18.767,00 (dezoito mil, setecentos e sessenta e sete reais), G.M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.420.875/0001-48, no valor global de R$ 19.062,00 (dezenove mil e sessenta e dois reais) e PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.504.853/0001-75, no valor global de R$ 9.315,50 (nove mil, trezentos e quinze reais e cinqüenta centavos). Data Adjudicação: 20/07/2023. Carneirinho-MG. Vanessa Aparecida Souza - Pregoeira.

Carneirinho/MG, 8 de agosto de 2023. VANESSA APARECIDA DE SOUZA LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES. Assessor Administrativo I.

O Município de Chalé, MG, torna público que fará realizar no dia 15/09/2023, às 14h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 021/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de panificadoras (pães, lanches, salgados e outros), destinados a atender as Secretarias do Município de Chalé, MG, conforme descrição detalhada constates no Anexo I, Termo de Referência e no Edital. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG e site oficial do município: www.chale.mg.gov.br.

Informações: Fone: (33) 3345-1208 ou por e-mail: [email protected].

KATIA DA SILVA SCHIMITH Pregoeira

O Município de Chalé, MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2023, no dia de 18/09/2023, às 09h00min, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para execução obras de pavimentação asfáltica das Ruas Orlandina Sathler, Pedro Fonseca de Carvalho, Intendente Brasil, Osvaldo Fulante, Júlio Ferreira Brandão, Ferreira Brandão e José Ambrósio Rodrigues, com fornecimento de material e mão de obra, no Município de Chalé, MG. A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura M. de Chalé/MG e site oficial do município: www.chale.mg.gov.br.

Informações: Fone: (33) 3345-1208 ou por e-mail: [email protected].

JOSÉ FERREIRA BRANDÃO FILHO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR

PROC LICITAÇÃO 149/2023

Aberta a licitação, tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto, para a eventual e futura contratação de empresa para fornecimento parcelado de computadores e periféricos, notebooks, impressoras, nobreak, monitor led, scaner mesa, aparelhos de televisão, telefone, e, caixa acústica. Exclusiva ME/EPP/MEI. Recebimento da Documentação: a partir do dia 31/08/23 às 9:00 hs no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: 32 3285-1000. Rua Padre Carlos Dondero, 16, Centro, Chiador, CEP: 36.630-000. E-mail: [email protected]. Site: https://pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais.

Chiador-MG, 30 de agosto de 2023. RODRIGO R. RESENDES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO

PRC Nº 223/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2023 - SRP. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para as unidades de saúde do município, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descritas no Anexo I do Edital. ADJUDICO o objeto do certame às empresas: 3 PODERES COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.937.152/0001-20, no valor total de R$44.267,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais); COMERCIAL VENER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.353.401/0001-70, no valor total de R$11.220,00 (onze mil, duzentos e vinte reais), BRUMALIMP MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.083.358/0001-96, no valor total de R$6.661,90 (seis mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa centavos); FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.782.859/0001-02, no valor total de R$12.290,00 (doze mil, duzentos e noventa reais); ZOOM COMERCIAL SUDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.822.500/0001-47, no valor total de R$6.625,00 (seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais); LAISSA A. MENDONCA , inscrita no CNPJ sob o nº 42.595.262/0001-96, no valor total de R$17.032,20 (dessezete mil, trinta e dois reais e vinte centavos); OXI QUIMICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.271.868/0001-71, no valor total de R$109.052,50 (cento e nove mil, cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); LIMPEZA E BRILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.158.618/0001-35, no valor total de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais); CLEVER FERREIRA COSTA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.259.514/0001-85, no valor total de R$5.431,20 (cinco mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte centavos); QUALITY MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.956.200/0001-36, no valor total de R$100.730,00 (cem mil, setecentos e trinta reais).

Cláudio(MG), 29 de agosto de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro

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