DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
LOCAL: à sede da Prefeitura Municipal de Três Lagoas-MS, situada na Alameda Paul Harris, 30 - Centro.
NOTA: Os interessados poderão adquirir o presente Edital e seus anexos, gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial do município www.treslagoas.ms.gov.br, ou ainda, diretamente no protocolo da DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES. Publique-se.
Três Lagoas-MS, 29 de agosto de 2023. ADELVINO FRANCISCO DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023A Prefeitura de Alto Jequitibá torna público o Processo Licitatório nº 148/2023, Pregão Eletrônico nº 025/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamento "retroescavadeira" para apoio a estruturação produtiva do Município de Alto Jequitibá/MG, com recursos financeiros oriundos do CONVÊNIO/MDR Nº 46239/2021 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 922520/2021 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. A sessão pública será no dia 27/09/2023, às 12H.
O Edital na íntegra está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Mais informações podem ser obtidas no tel.: (33) 3343-1268.
Alto Jequitibá-MG, 30 de agosto de 2023 SIMONE NUNES FARIA Chefe do Setor de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023A Prefeitura de Alto Jequitibá torna público o Processo Licitatório nº 136/2023, Tomada de Preço nº 002/2023. Objeto: Execução da obra de pavimentação em bloco de concreto intertravado e rede pluvial em manilhas de concreto nas ruas Capitão Carlos Heringer e Eugênio Sanglar no Município de Alto Jequitibá/MG, com recursos financeiros oriundos do Contrato de Repasse nº 920198/2021/MDR/CAIXA. A sessão pública será no dia 28/09/2023, às 13h. O Edital na íntegra está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Mais informações podem ser obtidas no tel.: (33) 3343-1268.
Alto Jequitibá-MG, 30 de agosto de 2023 SIMONE NUNES FARIA Chefe do Setor de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.004/2023Processo 171/2023.
O Município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo fornecimento de material e mão de obra, para construção de passarela para pedestres localizado no Viaduto José Domingos Filho no município de Araxá/MG.
Acolhimento das propostas 01/09/2023 a partir das 17:00 horas até 20/09/2023
às 09:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 20/09/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 01/09/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034.
RUBENS MAGELA DA SILVA PrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVOTermo aditivo nº 01-23 da Tomada de Preços nº 01-23, processo licitatório nº 13-23, ref. a contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da Farmácia de Minas na Rua Maestro Nicanor Vieira, nº100, Bairro: Centro, nesta cidade de AreadoMG. Partes: Município x RFR Engenharia e Representações Ltda. CNPJ: 21.705.581/0001-37. Objeto: aditar o contrato nº 174-23 no valor de R$ 26.149,89 totalizando R$ 88.075,19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 086/2023, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 031/2023, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de veículos de passeio para transporte de equipe (5 pessoas), especificação conforme as Resoluções SES/MG nº 8.096/2022 e nº 8.413/2022 para atender a Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde).
A abertura será dia 20/09/2023 às 13h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2023Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de todos os serviços auxiliares necessários ao adequado funcionamento informatizado da saúde pública, incluindo instalação, manutenção e suporte técnico e operacional continuado, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência.
Bom Jesus do Galho/MG, 29 de agosto de 2023. ANÍBAL BORGES PrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 50/2023, PL 203/2023-RPInformações: e-mail: [email protected], telefone: (31) 3895-5158
SAMARA DUARTE SOARES PregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023A Prefeitura Municipal de Andradas torna público que se encontra aberto o Procedimento licitatório Nº 137/2023, na modalidade inexigibilidade 015/2023, em que constitui o credenciamento referente a contratação de pessoas físicas para a prestação de serviços de Auxiliar Social para o Serviço Socioassistencial junto ao Centro De Atenção Psicossocial-CAPS I, no Município de Andradas/MG.
DATA PROTOCOLO ENVELOPE: Entrega do Envelope no Setor de Protocolo da Prefeitura: a partir do dia 1º/09/2023 das 12h às 18 h., o credenciamento permanecerá aberto pelo período de 1 (um) ano
Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2000 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail [email protected].
Andradas, 30 de agosto de 2023. MARIA RITA MILAN BASSO Supervisora da Seção de LicitaçõesPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVOInexigibilidade 07.004/2019. Processo 143/2019. Contrato 324/2019. O Município e C.D.A Centro de Diálise de Araxá LTDA EPP, firmam aditamento ao contrato celebrado 13/09/2019, Prazo de Vigência: 13/09/2024, com consequente alteração do valor contratado. Assinatura: 01/08/2023.
Aquisição de reagentes insumos e outros p Laboratório Municipal, pelo prazo de 12 meses. Venc. Distribuidora Paranhos Art. p Laboratórios Ltda, Geraes Diagnostica Representações Ltda, JN Diagnostica Ltda, SHL Saúde Hospitalar Laboratorial Ltda, SK Lab Diagnósticos Ltda Cancelado/itens 10, 15, 61 a 74, 76 a 120; fracassado 02. Vlr global R$ 243.542,69
EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico 54/2023, PL 171/2023. Aquisição de óleos essenciais e outros p NUPIC, fornec. único. Venc. Fastlabor Comercial Ltda. Cancelados/itens 40 a 42, 43 a 48, 70 a 74 desertos/itens 01, 02, 05, 13, 14, 38, 39, 42, 50, 51, fracassados, os itens 12, 15 a 32, 49, 52 a 69.
Vlr global R$ 26.156,50
EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 PL 176/2023-RPAquisição de fios cirúrgicos, pelo prazo de 12 meses. Venc. Holística Comercio Prod Serviços Hospitalares Ltda, Nevalli Art. Médicos E Ortopédicos Ltda, Pratica Produtos Hospitalares Ltda, Quattri Med Representações Ltda. Cancelados/itens 04 20 a 22, 24 a 38. Vlr global R$ 415.994,00
EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVOPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
Pregão Eletrônico nº 09.098/2023. Processo 142/2023. O Município e a empresa Araxá Ambiental Testes e Análises LTDA, valor global: R$ 27.189,99; firmam contratação de empresa especializada para a realização da programação de automonitoramento do aterro sanitário do município de Araxá - MG. Prazo de vigência: 12 meses. Assinatura: 03/08/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.116/2023Processo 170/2023.
O Município torna público registro de preços para aquisição de equipamentos, instrumentais e materiais de consumo que serão destinados ao atendimento de pacientes, na atenção básica, alta e média complexidade (CEO - Centro de Especialidades Odontológicas) e UPA - 24 horas que atendem a rede do SUS através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Araxá - MG e microrregião. Acolhimento das propostas 01/09/2023 a partir das 17:00 horas até 20/09/2023 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 20/09/2023 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 01/09/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034.
RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 237/2023 - Inexigibilidade n.º 020/2023, cujo objeto refere-se à contratação da Orquestra Paulistana de Viola Caipira para apresentação na "V Feira do Produtor Rural" no dia 03 de setembro de 2023 no Estádio da Leca, com a pessoa jurídica ASSOCIAÇ AO CULTURAL INSTITUTO SÃO GONÇALO DE ESTUDOS CAIPIRAS, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.086.275/0001-03, no valor total de R$ 28.882,70 (Vinte e Oito Mil, Oitocentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta).
Embasamento Legal: Art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93.
DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA PrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 057/2023. Contratado originário do Processo nº 61/2023 na modalidade Inexigibilidade nº 11/2023, junto à empresa "MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS SC., inscrita no CNPJ sob o nº 35.542.612/0001-90" na data do dia 30/08/2023; Vigência: 12 meses - facultado pelo Art. 57. Inciso II - Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
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