DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO

Extrato da Ata de Registro de Preços 01/23 - Partes: Munícipio de Machado-MG/Josué Siqueira Bagni - ME - Valor Global: R$ 1.049.375,00 (Um milhão quarenta e nove mil trezentos setenta e cinco reais). Pregão Registro de Preços 02/23 - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de pó de pedra, pedrisco e bica corrida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Machado/MG. Assinatura: 21/08/23. Vigência: 01 (um) ano contado a partir da data de Publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA N.º 91/2023 ADESÃO Nº 008/2023 CONTRATO Nº 087/2023. EMPRESA CONTRATADA: SOLUÇÕES FARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ n.º 46.555.501/0001-35, com sede à Avenida Dário de Anunciação Grossi, 870, loja 01, Dário Grossi, 35.304-210, Caratinga/MG, OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017.001/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 049/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL "SRP" N° 027/2023, oriunda da Prefeitura Municipal de Divinésia, cujo o objeto é o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA POPULAÇÃO DE DIVINÉSIA, VISANDO TAMBÉM ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, ao valor global de R$ 374.578,00 (trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Processo Administrativo de Compras do Município de Mesquita N.º 91/2023, Adesão nº 008/2023. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 21/08/2023 a 31/12/2023. Mesquita/MG, 21/08/2023 - Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017.001/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 049/2023 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL "SRP" N° 027/2023

O MUNICÍPIO DE MESQUITA, Minas Gerais, torna público que realizou a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017.001/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 049/2023, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL "SRP" N° 027/2023, oriunda da Prefeitura Municipal de Divinésia, cujo o objeto é o Registro de Preços para aquisição de medicamentos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da população de Divinésia, e visando também atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mesquita/MG. CONTRATADA: SOLUÇÕES FARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 46.555.501/0001-35, com sede à Avenida Dário de Anunciação Grossi, 870, loja 01, Dário Grossi, 35.304-210, Caratinga/MG. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 374.578,00 (trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ

Processo nº 094/2023

Torna público Tomada de Preço nº 004/2023 - Processo nº 094/2023 - Requisitante: SME - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do remanescente de obra de construção de unidade educacional infantil (PRO-INFANCIA TIPO I). Recurso: Repasse do FNDE. Abertura da sessão de licitação dia 21/09/2023 às 09:00 horas, na Praça Raul Soares nº 126 - Bairro Centro Mirai/MG - Edital poderá ser obtido junto ao setor de licitação da Prefeitura de Municipal de Miraí - Maiores informações pelo telefone (32) 3426-1288 ou e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO

Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Aviso De Licitação - Concorrência nº 01/2023. A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 16 de outubro de 2023, às 14:00 horas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel, n° 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, Concorrência nº 01/2023, Tipo Menor Preço - Critério de Julgamento: Valor Global. Cujo Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução da Obra de Construção do PARQUE DA MATINHA, em Monte Carmelo - MG, a ser paga com Recursos de Operações de Crédito através do FINISA. Atendendo à Solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo - MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitações, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital resumido encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br. Data do Edital: 30/08/2023.

Monte Carmelo, 30 de agosto de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO. Presidente da CPL.

Extrato Nº 205-2023 -

Processo N° 221/2023 - Pregão Eletrônico Nº 118/2023 - Aquisição de climatizador evaporativo de parede, atendendo a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros - MG. - Processo Homologado em: 25/08/2023. Vencedor: Ecomaster Climatizadores LTDA - R$ 27.800,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 115/2023 - Pregão Eletrônico nº 056-2023. Cujo objeto e a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartão de auxílio-alimentação, em formato de cartão eletrônico magnético, equipados com chip eletrônico de segurança, personalizados, munidos de senha de acesso a ser utilizados pelos servidores do Poder Executivo do Município de Morro do Pilar, para aquisição de gêneros de alimentação em estabelecimentos comerciais credenciados (hipermercados, atacadistas, redes de supermercados, padarias, armazéns, açougue, hortifrutigranjeiros, mercearias e similares). Data de abertura 14/09/2023 as 14:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected].

Morro do Pilar/MG, 30 de agosto de 2023 HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM

Processo Licitatório nº 142/2023, Tomada de Preços nº 024/2023.

A Prefeitura Municipal de Mutum-MG torna público a publicação do Edital que tem como objeto a contratação de empresa especializada, para execução de pavimento em piso intertravado, com bloco de 16 faces da Rua Manoel Botelho e Rua João Torrente, no Distrito de Humaitá do Município de Mutum/MG, com fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físicofinanceiro e demais componentes e especificações técnicas. Entrega dos envelopes contendo a documentação e proposta até às 08h30min da data de 15 de setembro de 2023. Início da sessão pública às 09h00min do dia 15 de setembro de 2023. Informações pelo e-mail: [email protected] ou tel.: (33) 3312-1503. O edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do município https://mutum.mg.gov.br.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO RETIFICAÇÃO 01 AO EDITAL. Processo Licitatório 141/2023, Pregão Eletrônico nº 044/2023. A P.M de Mutum-MG, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital, publicado na data de 23/08/2023, cujo objeto é a "aquisição de retroescavadeira, grade aradora e pá carregadeira, nas condições e disposições contidas no Termo de Convênio Nº 1231000941/2023 - celebrado entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de Mutum/MG, conforme especificações definidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital e no lote inserto na Plataforma LICITANET, que faz parte integrante do Edital". A sessão está remarcada para o dia 15 de setembro de 2023, às 13h00min, no site www.licitanet.com.br. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM

Comunica que abrirá Tomada de Preços nº 009/2023, para construção de pontes. A Abertura será dia 20/09/2023, as 09h00m na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Morada Feliz - Nova Belém - MG, Informações no Tel: (33) 9.8827-5063, com

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS

Extrato nº 154/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 101/2023

O pregoeiro na forma da lei federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 187/2023 Pregão Eletrônico 101/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais e insumos a serem utilizados nas práticas integrativas e complementares (Pics), atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - Mg - Processo homologado em 25/08/2023.Vencedores: Medimac Comércio de Artigos Médicos Ltda, inscrito no CNPJ: 03.596.923/0001-46 - valor global R$ 324.836,00 - assinatura da ata em 28/08/2023. Rosilene Vieira Lopes, inscrito no CNPJ: 10.279.430/0001-48 - valor global R$ 17.020,00 - assinatura da ata em 28/08/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos

Montes Claros/MG, 30 de agosto de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, torna público o Termo de Cancelamento Amigável da Ata de Registro de Preços nº 016/2023-Pregão Eletrônico nº 002/2023-LR COMERCIO E DERIVADOS DE COMBUSTÍVEL LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL ÓLEO S10, ETANOL E GASOLINA, com fundamentos do Decreto nº 057/2021, art. 13, inciso IV e §1º, art. 78, inciso XII e art. 79, incisos II, da Lei nº 8666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

Prefeitura municipal de ouro branco torna público o decimo primeiro termo aditivo ao contrato pmob020/2021, firmado com a empresa viotti edificações ltda, oriundo da tomada de preços 014/2020 nº 014/2020 - PRC Nº 196/2020. O objeto do termo é prorrogar a vigência contratual por 60 (sessenta) dias, compreendendo o período 04/09/2023 a 02/11/2023. Data de assinatura: 23/08/2023.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083100246