DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO

CONTRATADO: CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO 4F LTDA. TP 6/2023. Objeto: definição do escopo e das condições para contratação de empresa de engenharia para a execução, com fornecimento total de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução de manutenção, conservação e adaptação da UBS do Distrito de Glaura. Vigência: 6 meses. Vencimento: 10/08/2023. Valor: R$ 576.708,31. DO.: 02.15.01.10.301.0109.1035.3.3.90.39 FICHA 1131 - FR 1.500.000 Código de Aplicação 1002. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955

CONTRATADO: COWAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES. TP 1/2022. Objeto: 3º aditivo de prazo. Vigência: 6 meses. Vencimento: 14/01/2024. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955

CONTRATADO: RM CULTURAL LTDA. TP 4/2022. Objeto: 3º aditivo de prazo. Vigência: 3 meses. Vencimento: 28/09/2023. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU

O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição legal, torna público que foram feitas alterações no edital do Pregão Eletrônico Saúde Nº 15/2023, disponível para consulta no endereço www.paracatu.mg.gov.br, e no site www.novobbmnet.com.br e que foram feitas alterações quanto ao início da abertura da sessão do pregão da referida licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO

Processo nº: 205/2023. Modalidade: Tomada de Preço - Edital nº 41/2023. Tipo: Menor Preço Global. EXTRATO DO CONTRATO. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias urbanas no município de Patrocínio/MG, LOTE 02, referente ao convênio nº 940179/2022/MDR/CAIXA. Partes: Prefeitura Municipal de Patrocínio e a empresa FALK CONSTRUTORA LTDA, com CNPJ 01.901.632/0001-99, no valor global de R$ 2.520.726,77 (dois milhões quinhentos e vinte mil e setecentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos). Prazo de execução: 04(quarto) meses. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Data: 28 de agosto de 2023. Deiró Moreira Marra - Prefeito Municipal.

Processo nº: 206/2023. Modalidade: Tomada de Preço - Edital nº 42/2023. Tipo: Menor Preço Global. EXTRATO DO CONTRATO. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias urbanas no município de Patrocínio/MG, LOTE 03, referente ao convênio nº 940179/2022/MDR/CAIXA. Partes: Prefeitura Municipal de Patrocínio e a empresa PAESAN PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO EIRELI, com CNPJ 03.691.134/0001-94, no valor global de R$ 1.949.249,07 (um milhão novecentos e quarenta e nove mil e duzentos e quarenta e nove reais e sete centavos). Prazo de exeucção: 3(três) meses. VIgência do contrato: 12(doze) meses. Data: 29 de agosto de 2023. Deiró Moreira Marra - Prefeito Municipal.

Processo nº: 196/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE 8. Edital nº 130/2023. Tipo: Menor Preço por Item. EXTRATO DO CONTRATO. Objeto: Contratação de empresas para aquisições de equipamentos agrícolas referente ao Convênio nº 907901/2020 e para aquisições de máquinas e/ou equipamentos referente ao Convênio nº 937897/2022 do Ministério da Agricultura e Pecuária. Partes: Prefeitura Municipal de Patrocínio e as empresas:: MANJATO TRATORES LTDA, CNPJ 00.492.308/0001-00, no valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); MAQUIXANDE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ 07.858.206/0001-04, no valor global de R$ 136.250,00 (cento e trinta e seis mil e duzentos e cinqüenta reais); TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS EIRELI, CNPJ 41.389.018/0001-04, no valor global de R$ 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais). Prazo de entrega: em até 60(sessenta) dias. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Data: 29 de agosto de 2023. Deiró Moreira Marra - Prefeito Municipal.

Processo nº: 205/2023. Modalidade: Tomada de Preço - Edital nº 41/2023. Tipo: Menor Preço Global. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias urbanas no município de Patrocínio/MG, LOTE 02, referente ao convênio nº 940179/2022/MDR/CAIXA. Adjudico e homologo o procedimento da licitação nº 205/2023 a favor da empresa FALK CONSTRUTORA LTDA, com CNPJ 01.901.632/0001-99, no valor global de R$ 2.520.726,77 (dois milhões quinhentos e vinte mil e setecentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.

Processo nº: 206/2023. Modalidade: Tomada de Preço - Edital nº 42/2023. Tipo: Menor Preço Global. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias urbanas no município de Patrocínio/MG, LOTE 03, referente ao convênio nº 940179/2022/MDR/CAIXA. Adjudico e homologo o procedimento da licitação nº 206/2023 a favor da empresa PAESAN PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO EIRELI, com CNPJ 03.691.134/0001-94, no valor global de R$ 1.949.249,07 (um milhão novecentos e quarenta e nove mil e duzentos e quarenta e nove reais e sete centavos), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.

Processo nº: 196/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE 8. Edital nº 130/2023. Tipo: Menor Preço por Item. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Objeto: Contratação de empresas para aquisições de equipamentos agrícolas referente ao Convênio nº 907901/2020 e para aquisições de máquinas e/ou equipamentos referente ao Convênio nº 937897/2022 do Ministério da Agricultura e Pecuária. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação nº 196/2023 a favor das empresas: MANJATO TRATORES LTDA, CNPJ 00.492.308/0001-00, no valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); MAQUIXANDE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ 07.858.206/0001-04, no valor global de R$ 136.250,00 (cento e trinta e seis mil e duzentos e cinqüenta reais); TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS EIRELI, CNPJ 41.389.018/0001-04, no valor global de R$ 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA

Processo Licitatório nº 051/2023. Aviso de Licitação - EDITAL - PRC Nº 051/2023 - Pregão Eletrônico 041/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ar condicionado em atendimento às Secretarias do Município de Piedade de Ponte Nova/MG, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no termo de referência, edital e seus anexos.

Informações: [email protected], Tel.: (31) 3871-5203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, nº 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12:00h às 18:00h.

Piedade de Ponte Nova-MG, 30 de agosto de 2023 ANTÔNIO MAYRINK BORDONI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA

Processo Licitatório n° 083/2023

Homologo o Processo Licitatório autorizando a aquisição de veículos para atender a Secretaria de Saúde de Pirapora/MG, através das empresas: JKN Empreendimentos LTDA CNPJ 44.0001.542/0001-54, no valor global de R$230.000,00; Podio Solucoes Automotivas LTDA CNPJ 19.366.919/0001-21, no valor global de R$265.000,00; Smart do Brasil LTDA CNPJ 33.863.833/0001-35, no valor global de R$236.000,00; Safira Veiculos e Peças LTDA CNPJ 50.238.039/0001-10, no valor global de R$285.300,00; tudo conforme ata de julgamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE

Torna público o Processo Nº. 112/2023 Modalidade Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº. 019/2023. Tipo Menor Preço por lote, cujo objeto; Sistema de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pocrane - MG; conforme as quantidades, especificações e condições descritas no Anexo I do Edital. INÍCIO REC. PROPOSTA: 01/09/2023, FIM REC. PROPOSTA: 19/09/2023 ás 07:00, INÍCIO DISPUTA: 19/09/2023 09:00 - TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02, de setembro de 2019, e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06, e com o Decreto 1024/2019.

Pocrane/MG, 30 de agosto 2023. MISLAINY DE FARIA SILVA OLIVEIRA Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO

Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO Processo nº 0112/2023 - Pregão nº 0044/2023 - Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades assistenciais do Município de Pouso Alto. Apresentação das propostas até as 12:59h do dia 25/08/2023. Início dos lances: sob o comando do Pregoeiro após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS

Prefeitura Municipal De Pratápolis/MG, torna público o Processo administrativo 198/2023, Pregão eletrônico 70/2023 Tipo: menor preço por lote. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Unidade Básica de Saúde, nº de proposta 14166883000122006. A realização da sessão pública ocorrerá no dia 22/09/2023, às 13:15 horas, horário de Brasília, no site www.licitacoes-e.com.br. As propostas podem ser cadastradas a partir de 28/08/2023. Obs.: O edital está disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.pratapolis.mg.gov.br.

Em 29 de agosto de 2023 RAFAEL CORRÊA RAMOS Membro da equipe de apoio

Patrocínio 28 de agosto de 2023 DEIRÓ MOREIRA MARRA Prefeito

247

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083100247