DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA

Proc. Licitatório nº. 105/2022. Tomada de Preços nº. 03/2022

Retifica-se a publicação ocorrida em 01/08/2023 no Diário Oficial da União, Seção 3, pág 212, para fazer constar o que segue: Resumo do Termo Aditivo ao Contrato de Prest Serviços de Revitalização dos Muros I e II da Rua do Cruzeiro. Contratada: Welington Denis Correia Araújo. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) mês, ou seja, até 31/08/2023. Valor Aditivo Decréscimo: R$ 32.668,85. Valor Aditivo Acréscimo: R$ 57.698,76.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG aviso de LICITAÇÃO - Proc. 116/2023 - Pregão Presencial 053/2023 - Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de São João Evangelista, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de São João Evangelista. Menor Preço por Item. Abertura: 13/09/2023 - Horário: 09h00min. Maiores informações: [email protected] -

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023. Processo nº 76/2023. Contrato nº 72/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: Ribeiro Planejamento e Execução Ltda, CNPJ Nº 21.309.870/0001-17. Objeto: Contratação de empresas interessadas na execução de pavimentação/recapeamento asfáltico de vias urbanas no Município de Rio Novo, conforme determinado no Contrato de Repasse OGU MCIDA D ES 918212/2021 - Operação 1079390-54. Valor Total: R$ 501.097,58. Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 28/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS

PROCESSO Nº 138/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a anulação do PROCESSO Nº 138/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023 e, consequentemente, todos os seus atos, cujo objeto era "contratação de empresa especializada para ministrar curso de formação de Agente de Trânsito", pelas razões constantes nos autos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

Concorrência 044/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de implantação e manutenção de serviços de drenagem, restauração de pavimentação em vias e logradouros públicos, inclusive fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e serviços de manutenção, limpeza, drenagem e desassoreamento de rios e córregos no município de Santa Luzia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA

• Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 0004/2023 - Processo Administrativo n 0257/2023 - Objeto - Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, em Atendimento a Prefeitura Municipal de São Sebastiao da Bela Vista (MG) - Ref.: Proposta nº 40798/2021 - Caixa Econômica Federal CEF. As Propostas Serão Recebidas até as 10:00 horas do dia 26 de Setembro de 2023, o edital encontra-se disponível no site: www.saosebastiaodabelavista.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ

AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023

O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá processo licitatório nº 87/2023, modalidade Credenciamento nº 002/2023, inexigibilidade 013/2023, cujo objeto é Credenciamento de instituição educacional, para a implantação do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional para jovens ou adultos oriundos de famílias carentes do Município que visam ingressar em curso de graduação EAD de Administração ou Pedagogia, conforme Lei Municipal nº342/2021. Encerramento de entrega dos envelopes e Sessão Pública de Julgamento dia 02 de outubro de 2023 às 09hs00min, na sede da Prefeitura Municipal de Sardoá, localizada à Rua Padre Sady Rabelo, 121, Centro, Sardoá-MG. O Edital poderá ser lido e obtido no site do Município: www.sardoa.mg.gov.br e demais informações tel: (0xx33) 3296-1265, e-mail: [email protected].

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 018/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 015/2022, Processo Administrativo nº 036/2022, realizada pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA. O Município de Santana do Paraíso, por intermédio de diversas Secretarias Municipais, torna público o interesse em aderir à supracitada Ata de Registro de Preços, objetivando a prestação de serviço de gerenciamento de manutenção através de etiqueta com RFID ou NFC com fornecimento de manutenção geral preventiva e corretiva com fornecimento parcelado de peças e pneus em geral (veículos leves, pesados, máquinas e implementos) em rede credenciada de estabelecimentos necessárias para manutenção da frota de veículos do Município de Santana do Paraíso e de órgãos conveniados., junto à fornecedora Link Card Administração de Benefícios Eireli, CNPJ nº 12.039.966/0001-11, detentora da ARP. Valor estimado sem a taxa de administração: R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Taxa de Administração: - 1,00% (um por cento negativa). Valor total com percentual de desconto/taxa: R$3.960.000,00 (três milhões novecentos e sessenta mil reais). Bruno Campos Morato, Prefeito Municipal, em 30/08/2023.

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Objeto: Credenciamento de empresas ou entidades privadas, com e sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas na realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, incluindo consulta para avaliação cirúrgica e pré-anestésica, revisão médica e outros procedimentos que se fizerem necessários destinados a atender usuários do Sistema Único de Saúde em diversas especialidades médicas cirúrgicas para pacientes assistidos pelo Município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência. As empresas PRO SAUDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, CNPJ: 24.232.886/0189-61, PRO SAUDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, CNPJ: 24.232.886/0185-38 e ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO VICENTE DE PAULO DE IPANEMA - HOSPITAL JAQUES GONÇALVES PEREIRA, CNPJ: 20.942.819/0002-66, foram consideradas INABILITADAS.

Em 30 de agosto de 2023 JULIANA DE AMORIM LIMA Membro da Comissão Permanente de Licitações

LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações

ARNALDO DA MOTTA Membro da Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA

PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2023. PROCESSO 613/2023 PARTES: Município de São João Batista do Glória/MG o e a empresa CORREIA ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ: 45.569.703/0001-73. OBJETO: REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ HEITOR DE OLIVEIRA. VALOR: R$ 119.988,00 (cento e dezenove mil, novecentos e oitenta e oito reais); com vigência de 05 (cinco) meses de acordo com os termos da Lei 8.666/93, com intuito de atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município.

O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá processo licitatório nº 86/2023, modalidade Tomada de Preço nº 007/2023, menor preço por lote, cujo objeto é Contratação de empresa para implantação de tanques de evapotranspiração (TEVAP) e círculo de bananeiras na comunidade dos Ramos, Município de Sardoá, para tratamento de esgoto doméstico atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Encerramento de entrega dos envelopes e Sessão Pública de Julgamento dia 18 de setembro de 2023 às 09hs00min, na sede da Prefeitura Municipal de Sardoá, localizada à Rua Padre Sady Rabelo, 121, Centro, Sardoá-MG. O Edital poderá ser lido e obtido no site do Município: www.sardoa.mg.gov.br e demais informações tel: (0xx33) 3296-1265, e-mail: [email protected].

LUCIANO ANTONIO LEITE E SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 060/2023, Processo Administrativo nº 153/2023, que tem por objeto a Aquisição de máquinas de costura para serem utilizadas nas oficinas do corte e costura, no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, através do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social/Proteção Social Básica - PSB. Abertura: 14/09/2023, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected]

Timóteo, 30 de agosto de 2023 ROSANNA BORGES MOURA

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES

1º/2023 termo aditivo. Contrato nº 00165/2022. Credenciamento nº 00003/2021 Objeto credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de procedimentos de exames médicos, sendo o atendimento nas unidades de saúde estaduais, municipais e consultórios do município de três corações/mg.contratado: bruna xavier rezende - me cnpj: 41.125.413/0001-80.tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado até 10/08/2024.autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do credenciamento nº 00003/2021início vigência: 11/08/2023 até 10/08/2024.publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 29/08/2023.

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