DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

2º/2023 termo aditivo. Contrato nº 00211/2021. Credenciamento nº 00005/2021 Objeto credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de procedimentos de exames médicos, sendo o atendimento nas unidades de saúde estaduais, municipais e consultórios do município de três corações/mg. Contratado: bruna xavier rezende - me. Cnpj: 41.125.413/0001-80. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado até 19/08/2024. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do credenciamento nº 00003/2021. Início vigência: 20/08/2023 até 19/08/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 29/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS

O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeiro, torna público a REABERTURA do processo licitatório em epígrafe, suspenso para reanálise e adequação do edital, na data de 13/09/2023 às 10:00 horas, através do site: www.licitanet.com.br. Edital está disponível no site: www.licitanet.com.br /www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para prestação de serviços comuns de engenharia de reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Familia Beija Flor. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 01/09/2023. Abertura da Sessão Publica/Fim do recebimento das propostas por meio eletrônico: Às 08 horas do dia 20/09/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09 horas do dia 20/09/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 1.745.668,55. Fonte de recursos: VINCULADO. Informações através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba à TRANSPARÊNCIA] pelo link http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao ;Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM Licita: https://ammlicita.org.br/;Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]

Uberaba/MG, 30 de agosto de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde.

PROCESSO LICITATÓRIO EXCLUSIVO ÀS ME/EPP/EQUIP.

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 14h do dia 04/09/2023. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 19/09/2023. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 19/09/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 27.739,03. Fonte de Recursos: Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 079/2023 estará disponível a partir das 14h do dia 04/09/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 13/09/2023 às 08h na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço - RP para futura e eventual contratação de laboratório regional de próteses dentárias para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, para atendimento dos usuários do sistema de saúde (SUS), de acordo com a solicitação da secretaria de desenvolvimento da saúde, em atendimento ao programa Brasil Sorridente. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do telefone (38)3731-9225 ou e-mail [email protected]. Município de Várzea da Palma/MG.

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 14/09/2023 às 08h na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço - RP para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para atender os usuários do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas e demais unidades básicas de saúde, de acordo com a solicitação da Secretaria de Desenvolvimento da Saúde. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do telefone (38)3731-9225 ou e-mail [email protected]. Município de Várzea da Palma/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO

Contrato n.º 099/2023 - PAC 058/2023- Tomada de Preços n.º 002/2023 - Contratada: CONSTRUTORA ONIX LTDA; Vigência: 05 anos; Valor global: R$ 1.138.654,29; Objeto: prestação de serviços em obra de construção de Usina de Triagem e Compostagem de lixo urbano, no local denominado Fazenda da Barra, no Córrego dos Cupertinos, Município de Vermelho Novo/MG. Dotação Orçamentária: 0203.1812200101.031.449051 - Ficha n.º 114 e 115 - Data Assinatura: 11/08/2023.

ADJUDICAÇÃO - PAC nº 058/2023- TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, etc., adjudicou à licitante vencedora: CONSTRUTORA ONIX LTDA, perfazendo um valor global de R$ 1.138.654,29, para execução do objeto licitado: prestação de serviços em obra de construção de Usina de Triagem e Compostagem de lixo urbano, no local denominado Fazenda da Barra, no Córrego dos Cupertinos, Município de Vermelho Novo/MG, em conformidade com o memorial descritivo, projetos, planilhas, cronogramas, conforme ata de abertura e julgamento. HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, etc., considerando o parecer jurídico a respeito do PAC 058/2023, que acolheu e homologou o resultado da referida licitação para que produza os efeitos legais e jurídicos esperados.

Vermelho Novo-MG, 11 de agosto de 2023 JOSÉ DAS GRAÇAS SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO

PROCESSO Nº 92/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023. CONVOCAÇÃO

A CPL Comunica aos interessados a CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO E ABERTURA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da licitante 1ª colocada na classificação do processo em epigrafe a se realizar às 09h30m do dia 05/09/2023 o processo está disponível em sua integra no site www.vespasiano.mg.gov.br.

Vespasiano, 30 de agosto de 2023 VANDERSON MARTINS GOMES Presidente da CPL

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ

Processo nº 020/2022 Modalidade : PREGÃO PRESENCIAL 006/2023 Órgão Gerenciador: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXA Objeto: EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022, para Aquisição de materiais elétricos de led para atender os contratos de programa firmados com os entes consorciados ao CIMPLA - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá conforme necessidade, durante 05 meses, contratam entre si o CIMPLA e GOIAS LED, inscrita no CNPJ nº27.927.653/0001-77. Amparo Legal: Lei n° 8.666/93. Vigência: 25 de julho até 31 de dezembro de 2023.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL S U S T E N T ÁV E L

CIDRUS, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 010/2023, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futuro e eventual contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, para atendimento as demandas dos municípios integrantes do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. A abertura da sessão pública será realizada no dia 12 de setembro de 2023 às 8:30horas, no endereço eletrônico: www.portaldelicitacoescidrus.com.br. O edital poderá ser obtido site www.portaldelicitacoescidrus.com.br e www.cidrus.mg.gov.br, tel (35)3833-2062.

CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023.

PREFERENCIALMENTE PARA ME E EPP

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023, Processo nº 027/2023, tipo menor preço por item. Objeto: manutenção da bomba injetora. DATA: 20/09/2023 quarta-feira. HORÁRIO: 08:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1194 / 3239-1137.

Uberlândia, 30 de agosto de 2023. ANDREA ALVES Pregoeiro.

ESTADO DO PARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA, nomeado através do Ato da Mesa Diretora nº03, de 02 de Janeiro de 2023 , após emissão do Parecer Técnico - Setor de Engenharia e Parecer Jurídico, emitidos nos autos do Processo Administrativo nº009/2023, referente a Tomada de Preço nº002/2023, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para Ampliação da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria das Barreiras - PA. Avisa aos participantes e interessados que esta comissão decidiu por unanimidade pela habilitação das empresas: PLENEJE LOCAÇÃO E COSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 25.177.059/0001-80; INFINITY CO N S T R U Ç ÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 51.083.490/0001-78; R&R CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.255.260/0001-18 e pela inabilitação da empresa: P L R EMPREENDIMENTO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 32.999.984/0001-52, pelos motivos constantes na ata de julgamento. Informamos ainda que o referido processo encontra - se com vista franqueada aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço: Avenida Getúlio Vargas, snº - Centro - Santa Maria das Barreiras - PA, CEP: 68.556-000.

Informamos aos licitantes que havendo desejo de recorrer da decisão aqui proferida, deverão os mesmos se manifestarem via e-mail: [email protected] fundamentando sua intensão de recorrer.

Esclarece-se que o prazo de recurso começa a contar a partir desta publicação, em conformidade com os termos do edital, especificamente os itens: 15.1 e 15.3.

ALDUÍDES AMÂNCIO DE SOUZA Presidente da Câmara

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083100249