DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ

Processo Licitatório nº 9/2023-270701. Tipo menor preço unitário, para Aquisição de Material de Permanente (Estofado, Ar Refrigerado, Equipamentos de Informatica, Impressoras) Para a Câmara Municipal de Santo Antônio do Tauá. Fora HOMOLOGADO dia 29/08/2023 o correspondente procedimento licitatório; ADJUDICADO dia 22/08/2023, em favor da empresa: Polymedh. Ltda; CNPJ nº 63.848.345/000110. A qual saiu vencedora dos itens: 06, 07, 08, 10, 11, 12, 15; Valor Total R$ 11.780,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE

TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) com CAP 50/70, para manutenção de vias púbicas no município de Água Azul do Norte/PA; (incluso o transporte). DATA DA ABERTURA: 13 de setembro de 2023, às 09 h:00 min. REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoese-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

CHAMADA PÚBLICA 002/2023. Processo Administrativo nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamada Pública nº 002/2023. Objeto: Credenciamento de Artistas Individuais e/ou Grupos/Coletivos Interessados na Prestação Eventual de Serviços de Natureza Artístico-Cultural ao Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba, CNPJ 05.105.127/0001-99, com a interveniência da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratada: CONTRATO Nº 2023/211-R Lopes da Costa, CNPJ nº 09.080.473/0001-10. Valor Global de R$ 25.666,67; CONTRATO Nº 2023/212-R Lopes da Costa, CNPJ nº 09.080.473/0001-10, Valor Global de R$ 25.666,67. Vigência de 120 dias a contar da data de assinatura. Assinado em 02 de agosto de 2023; CONTRATO Nº 2023/237. Alessandra da Costa Gomes, CPF nº 924.615.902-06. Valor Global de R$ 2.300,00; CONTRATO Nº 2023/238-Dayana dos Santos Ferreira, CPF nº 032.112.702-13, Valor Global de R$ 4.640,00; CONTRATO Nº 2023/239-Jose Augusto Silva de Sousa das Neves, CPF nº 740.463.812-72, Valor Global de R$ 5.704,00; CONTRATO Nº 2023/240-Jose Carlos Gonçalves Farias dos Santos, CPF nº 710.684.792-56, Valor Global de R$ 6.670,00; CONTRATO Nº 2023/241Lenildo de Carvalho Amaral, CPF Nº 814.869.792-20, Valor Global de R$ 4.826,00; CONTRATO Nº 2023/242-Neuza Valeria Santos Baia, CPF nº 014.121.312-43, Valor Global de R$ 3.106,00; CONTRATO Nº 2023/245-Vanderson Brito Oliveira, CPF Nº 012.144.372-81, Valor Global de R$ 4.826,00; CONTRATO Nº 2023/246-Suellen Bittencourt, CPF nº 052.999.562-07, Valor Global de R$ 4.826,00; Vigência de 120 dias a contar da data de assinatura. Assinado em 11/08/2023.

O Município de Abaetetuba/Pa, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço do Tipo Menor Preço Global, pelo regime de execução indireta, empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos Para Desenvolvimento do Programa Territórios Sustentáveis no Município de Abaetetuba/Pa, conforme condições, quantidades exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado no dia 19/09/2023, às 10:00h na sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL), sito a Rua Siqueira Mendes, 1359, Bairro Centro - Abaetetuba/Pa.

O Edital está à disposição dos interessados nos endereços (http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao), no Portal da Prefeitura de Abaetetuba (https://www.abaetetuba.pa.gov.br), via e-mail ([email protected]) ou na Sala da CPL no horário de 08 às 14h.

O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto com fundamento na Lei 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 2023/0531-003-PMA, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2023-SRP, do tipo menor preço, cujo objeto é– – "Registro de preços para a contratação de empresa para serviços de recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP (P13) e aquisição de vasilhame (botijão 13 kg) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Suas Unidades Administrativas e Escolas Municipais" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: V.S.T Nery Comercial, Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 03.223.433/0001-02, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no Valor Global de R$ 623.200,00 (Seiscentos e vinte e três mil e duzentos reais).

Abaetetuba, 30 de agosto de 2023. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto–

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

CARTA CONTRATO Nº 102.2023.06.8.07

Contrato Administrativo 102.2023.06.8.07 - DTA. PREGÃO ELETRONICO Nº. 003/2023: Município de ALENQUER, através do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE ALENQUER PA. CONTRATADA: J B S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.965.972/0001-37. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA.". FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/1993 e pelas alterações introduzidas pela Lei Federal n°. 8.883/94. Valor Global: R$ 24.320,00 (vinte e quatro mil e trezentos e vinte reais), 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2023

O Município de Alenquer/PA, torna público que às 08:00 horas do dia 13 de setembro de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, regido pela lei 8.666/93 no tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, MUNICÍPIO DE ALENQUER - PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnccompras.com/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto a Prefeitura Municipal de Alenquer, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. email: [email protected]

O Município de Alenquer/PA, torna público que às 08:00 horas do dia 14 de setembro de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, regido pela lei 8.666/93 no tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE ALENQUER - PARÁ.

Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA , https://bnccompras.com/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto a Prefeitura Municipal de Alenquer, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. email: [email protected]

O Município de Alenquer/PA, torna público que às 14:00 horas do dia 14 de setembro de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, regido pela lei 8.666/93 no tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPÁL DE SAÚDE. MUNICÍPIO DE ALENQUER - PA.

Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA , https://bnccompras.com/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto a Prefeitura Municipal de Alenquer, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. email: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

1º TERMO ADITIVO - REEQUILÍBRIO - PE Nº 17/2023

ONTRATO Nº 2.784/2023-PMA. PARTES: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa D. A. R. CARDOSO EIRELI, CNPJ 05.412.093/0001-85. OBJETO: contratação de empresa especializada em análises clínica, para prestação de serviços laboratoriais com fornecimento de maquinário e equipamentos, em sistema de comodato, fornecimento de materiais e insumos para realização dos exames, bem como profissional habilitado e um sistema completo de banco de dados laboratorial, para ser implantado na Unidade Mista de Afuá, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em todas as suas unidades. VALOR: R$ 957.193,50- VIGÊNCIA: 28/08/2023 à 27/07/2024.

CONTRATO Nº 2.787/2023.PARTES: MUNICÍPIO DE AFUÁ / PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa C. M. DE BRITO - ME, CNPJ 46.317.999/0001-06. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia, para reforma no Estádio Municipal Décio Gonçalves Quintas, Rua Décio Quintas, bairro Capimarinho, zona urbana do Município de AFUÁ-PA. VALOR: R$ 134.032,45 - VIGÊNCIA: 30/08/2023 à 29/02/2024.

O Prefeito Municipal de Afuá/PA torna pública a homologação e adjudicação do Convite nº 12/2023. Empresa: C.M DE BRITO ME, CNPJ 46.317.999/0001-06. Valor: R$ 134.032,45.

ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO

CONTRATANTES: Prefeitura Municipal, Contrato: 23-0531-015/ Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Contrato: 23-0531-007/ Fundo Municipal de Educação, Contrato: 23-0526005/ Fundo Municipal de Saúde, Contrato: 23-0615-002. Empresa: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ: 07.868.912/0008-03. Alteração dos preços de aquisição de combustível derivado de petróleo, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro, conforme Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 8.666/93.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 41/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: CARVALHO GOMES & GOMES LTDA . CNPJ: 09.076.307/0001-40. Contrato nº. 22-0901-001. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.159; 2.164; 2.192; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269. Class. Econômica: 33.90.39.00 -Serviços de Terceiros PJ. Prorrogação de prazo, vigência 01/09/2023 a 01/09/2024.

Refere-se à Contratação de Instituição Financeira para Prestação de Serviços de: a) processamento dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores b) concessão de Crédito Consignado aos servidores; c) pagamento a fornecedores. ABERTURA: 14/09/2023, às 10:00hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

CINTIA MILENE CORREA DE SOUZA Pregoeira

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