DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVIÇOS PARA VEICULOS LTDA. CNPJ: 03.712.368/0001-70. Contrato nº. 23-0425-001-SEMED. VALOR: R$ 56.350,00 - perante o Art. 65, I, b e § 1º da lei 8.666/93 e alterações - Prazo: 25/04/2023 a 25/04/2024.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Refere-se à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoramento e intermediação para transporte de encomendas, cargas, amostras biológicas e materiais que necessitam de condições especiais. ABERTURA: 14/09/2023, às 09:00hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3376/2023 - SESAN. AVISO DE RESULTADO DE RECURSO E REABERTURA DE SESSÃO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO E PINTURA DAS PASSARELAS, LOCALIZADAS NOS BAIRROS DA CIDADE NOVA 5, 6, 7 E 8, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA (PA). Trata-se de Recurso Administrativo interposto tempestivamente, pela empresa ANDRADE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ Nº 08.769.651/0001-52. DECISÃO. Considerando o recurso administrativo apresentado tempestivamente, pela empresa ANDRADE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ Nº 08.769.651/000152, onde recorre da decisão que a inabilitou pelo descumprimento do item 7.9.2 do edital; Considerando todo o exposto, à luz da documentação constante nos autos da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2023.011 SESAN.PMA, parecer jurídico da PROGE.PMA, e primando pela observância aos princípios norteadores do processo licitatório, em especial os da Legalidade e da vinculação ao instrumento convocatório; A Comissão Permanente de Licitação CONHECE do recurso, visto que apresentado tempestivamente, para no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação, razão pela qual segue mantida a inabilitação da Recorrente ANDRADE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ Nº 08.769.651/0001-52 no processo CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2023.011 SESAN.PMA. REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA. Considerando a decisão acima, ficam notificados do resultado do Recurso e Reabertura da sessão para prosseguimento normal da licitação: Data da Reabertura: 01 DE SETEMBRO DE 2023. Hora da Reabertura: 10h (hora local). Local da Reabertura: Sala de licitação da Comissão Permanente de Licitação, BR 316, KM 08. Av. Magalhães Barata, 1515, Centro, Ananindeua/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ

A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, Por Intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, Torna Público que Às 09:00h do dia 15 de setembro de 2023, Realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020.2023 - Pma, Tipo Menor Preço, Por Item, Com Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada(s) Para Prestação de Serviços na Realização da Expoana 2023, no Município de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Os Interessados Poderão Obter Informações E Cópia do Edital Completo no Portal do TCM - PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, na Página da Prefeitura Municipal de Anapu, no Endereço Eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/, Bem Como Poderão Ser Examinados e Adquiridos Pelo E-Mail: [email protected], e na sede da Prefeitura Municipal de Anapu, Situada na Avenida Getúlio Vargas, 98, Centro - Anapu - Pará - CEP: 68.365-000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

Objeto: Registro de menores preços para Aquisição de Material de Limpeza, Higiene, Utensílios Domésticos e Outros Para atender as demandas dos Fundos e Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Aveiro/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data: 14/09/2023. Horário: 09h.

INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

Ata de Registro de Preços nº 015/2023 Processo: 024/2023; Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº018/2023Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais elétricos em geral e acessórios para serem utilizados pela frota de veículos, caminhões, ônibus e maquina pesadas da Prefeitura Municipal de Bannach - PA e suas secretarias.; Detentores da Ata: SAMUEL DE SOUSA AUTO ELETRICA LTDA, CNPJ: 28.499.029/000189, no valor de R$ 1.329.669,60 (Um milhão, trezentos e vinte e nove mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), MARTINS & QUEIROZ LTDA, CNPJ: 03.038.682/0001-10, no valor de R$ 1.442.822,50 (Um milhão, Quatrocentos e Quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e dois reias e cinquenta centavos), SÓ PESADOS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ: 34.925.161/0001-08, no valor de R$ 1.506.634,10 (um milhão, quinhentos e seis mil, seiscentos e trinta e quatro reais e dez centavos). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 30/08/2023. Preços registrados estão disponíveis no site: https://bannach.pa.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

Após análise conjunta deste Gabinete do Prefeito Municipal de Barcarena estado do Pará, infra-assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema Comprasnet, Diário Oficial Eletrônico de Barcarena, Diário da União - DOU e Jornal de grande circulação no Estado do Pará (Diário do Pará), ambos a partir de 30 de junho de 2023, em conformidade com o art. 21 da Lei nº 8.666/93, art. 4º, inciso I, da Lei n°. 10.520/2002 e art. 17, inciso I, do Decreto municipal 1216/2017-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de proteção individual EPI'S e equipamentos proteção coletiva EPC'S e outros materiais diversos, visando atender as secretarias municipais de Barcarena, estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos; Empresas vencedoras e valores:1 - Akira Comercial Ltda, CNPJ: 25.106.928/0001-86 com o valor global de R$ 18.757,92; 2 - E. do S. Macedo da Silva, CNPJ: 02.525.328/0001-57 com o valor global de R$ 4.136,00; 3 - Epinet Comercio de Equipamentos de Protecao Ltda, CNPJ: 14.984.352/0001-33 com o valor global de R$ 64.631,61; 4 - Kania Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 41.836.567/0001-80 com o valor global de R$ 6.889,60; 5 - Mastersul Equipamentos de Seguranca Ltda, CNPJ: 18.274.923/0001-05 com o valor global de R$ 25.193,50; 6-Nortemed Distribuidora de Produtos Medicos Ltda, CNPJ: 05.048.534/0001-01 com o valor global de R$ 1.622,58; 7 - Papel e Cia Produtos de Papelarias Ltda, CNPJ: 19.518.277/0001-39 com o valor global de R$ 2.665,52; 8 - Polux Comercial Ltda, CNPJ: 12.287.498/0001-02 com o valor global de R$ 6.540,00; 9 - Proteggere Industria e Comercio de Epi S Ltda, CNPJ: 12.670.981/0001-63 com o valor global de R$ 43.331,83; 10 - Safe - Supply & It Suprimentos Ltda, CNPJ: 14.183.614/0001-60 com o valor global de R$ 570,00; 11 - Sebastiao Q. Ferreira, CNPJ: 07.137.759/0001-60 com o valor global de R$ 15.126,36.Valor total da homologação, considerando a somatória dos valores acima, é de R$ 189.464,92.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

(Decreto nº10.024/2019)

Às 09:06 horas do dia 29 de agosto de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. CLAUDIO ALBERTO CAST E LO BRANCO PUTY, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº60/2022-GDOC/ S EG E P , Pregão nº 0015/2023 -SEGEP, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉST I CO S E ULTENSÍLIOS DE COZINHA.

07.931806/0001-42 - GUAJARA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Total Fornecedor R$ 20.618,40

20.274.219/0001-96 - ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO - ELETRONI CO S LT DA

Total Fornecedor R$ 323.324,00

26.587.635/0001-20 - EBSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA LTDA Total Fornecedor R$ 177.322,50

27.668.521/0001-78 - M P F DOS REIS COMERCIAL. Total Fornecedor R$ 482.892,00

29.447.227/0001-61 - SYDDE QUALIDADE EM SERVIÇOS LTDA. Total Fornecedor R$ 88.971,07

29.774.797/0001-66 - VULPIX EMPREENDIMENTOS LTDA Total Fornecedor R$ 59.262,81

30.155.054/0001-97 - ALIANCA PAPELARIA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA

Total Fornecedor R$ 557.280,00

30.632.729/0001-41 - J B M H DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA; Total Fornecedor R$ 105.840,00

30.680.100/0001-77 - JTH COMERCIO LTDA. Total Fornecedor R$ 267.070,68

37.358.317/0001-04 - JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA. Total Fornecedor R$ 699.440,11

44.247.782/0001-33 - SOLIDARE AGENCIA DE NEGOCIOS LTDA. Total Fornecedor R$115.731,90 46.221.464/0001-29 - A C COMERCIO LTDA Total Fornecedor R$ 972.137,36

47.170.510/0001-70 - NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA Total Fornecedor R$ 42.512,60

VALOR GLOBAL DA ATA R$ 3.912.403,43

Belém, 30 de agosto de 2023. CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

PE Nº 6/2023

Origem: PE Nº 006/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de combustivel e derivados com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a secretaria municipal de educação, cultura e desporto-semed e o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- fundeb, secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal da gestão do meio ambiente, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de trabalho e promoção social. CONTRATO 299/2023: EMPRESA: ALFA AUTO POSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ nº40.895.501/0001-06, VALOR TOTAL: R$28.250,00. DATA DA ASSINATURA:29/08/2023. VIGÊNCIA: 29/08/2023 a 31/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Ref.: Pregão Eletrônico n.º 019/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - CNPJ Nº 29.992.469/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, s/n, Medici, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, com vistas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação-FUNDEB. Contrato Administrativo n.º 416/2023-FUNDEB. Contratada: INTERBRASIL COMERCIAL LTDA, - CNPJ nº 46.036.096/0001-49. Valor: R$ 174.202,49(cento e setenta e quatro mil duzentos e dois reais quarenta e nove centavos). Contrato Administrativo n.º 410/2023-FUNDEB. Contratada GABRIELA SAO BERNARDO FERREIRA DE MELO - CNPJ nº 34.152.516/0001-73. Valor: R$ 79.785,65(setenta e nove mil setecentos e oitenta e cinco sessenta e cinco

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