DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

centavos). Contrato Administrativo n.º 405/2023-FUNDEB. Contratada ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ nº 18.828.894/0001-78. Valor: R$ 2.365,00(dois mil trezentos e sessenta e cinco reais). Contrato Administrativo n.º 400/2023-FUNDEB. Contratada: DIAGRAMA TECNOLOGIA EIRELI - CNPJ nº 10.918.347/0002-52. Valor: R$ 34.764,30(trinta e quatro mil setecentos e sessenta e quatro reais trinta centavos). Contrato Administrativo n.º 394/2023-FUNDEB. Contratada: CAMILIO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 44.666.371/0001-82. Valor: R$ 67.473,00(sessenta e sete mil quatrocentos e setenta e três reais). Contrato Administrativo n.º 389/2023-FUNDEB. Contratada: B Y B ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 40.140.016/0001-14. Valor: R$ 88.478,00(oitenta e oito mil quatrocentos e setenta e oito reais). Contrato Administrativo n.º 384/2023FUNDEB. Contratada: AR6 LICITAÇÕES LTDA - CNPJ nº 43.727.845/0001-96. Valor: R$ 29.278,16(vinte e nove mil duzentos e setenta e oito reais dezesseis centavos). Data de Assinatura: 21/08/2023. Vigência: será de 21/08/2023 até 21/08/2024, contados da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato.

Ref.: Pregão Eletrônico n.º 019/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMSA - CNPJ Nº 13.707.794/0001-70, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Avenida João Batista Figueiredo, n.º 001, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, com vistas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA Contrato Administrativo n.º 414/2023-SEMSA. Contratada: INTERBRASIL COMERCIAL LTDA, - CNPJ nº 46.036.096/0001-49. Valor: R$ 185.164,70(cento e oitenta e cinco mil cento e sessenta e quatro reais setenta centavos). Contrato Administrativo n.º 409/2023SEMSA. Contratada GABRIELA SAO BERNARDO FERREIRA DE MELO - CNPJ nº 34.152.516/0001-73. Valor: R$ 75.486,67(setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e seis reais sessenta e sete centavos). Contrato Administrativo n.º 404/2023-SEMSA. Contratada ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ nº 18.828.894/0001-78. Valor: R$ 2.150,00(dois mil cento e cinquenta reais). Contrato Administrativo n.º 398/2023-SEMSA. Contratada: DIAGRAMA TECNOLOGIA EIRELI - CNPJ nº 10.918.347/0002-52. Valor: R$ 40.558,35(quarenta mil quinhentos e cinquenta e oito reais trintam e cinco centavos). Contrato Administrativo n.º 393/2023-SEMSA . Contratada: CAMILIO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 44.666.371/0001-82. Valor: R$ 67.473,00(sessenta e sete mil quatrocentos e setenta e três reais). Contrato Administrativo n.º 388/2023-SEMSA. Contratada: B Y B ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 40.140.016/0001-14. Valor: R$ 86.320,00(oitenta e seis mil trezentos e vinte reais). Contrato Administrativo n.º 382/2023-SEMSA. Contratada: AR6 LICITAÇÕES LTDA - CNPJ nº 43.727.845/0001-96. Valor: R$ 48.711,08(quarenta e oito mil setecentos e onze reais oito centavos). Data de Assinatura: 21/08/2023. Vigência: será de 21/08/2023 até 21/08/2024, contados da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato.

Ref.: Pregão Eletrônico n.º 019/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº 23.827.214/0001-31, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, s/n, Medici, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, com vistas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 415/2023-SEMED. Contratada: INTERBRASIL COMERCIAL LTDA, - CNPJ nº 46.036.096/0001-49. Valor: R$ 18.799,15(dezoito mil setecentos e noventa e nove reais quinze centavos). Contrato Administrativo n.º 399/2023-SEMED. Contratada: DIAGRAMA TECNOLOGIA EIRELI - CNPJ nº 10.918.347/0002-52. Valor: R$ 4.635,24(quatro mil seiscentos e trinta e cinco reais vinte e quatro centavos). Contrato Administrativo n.º 383/2023-SEMED. Contratada: AR6 LICITAÇÕES LTDA - CNPJ nº 43.727.845/0001-96. Valor: R$ 26.581,88(vinte e seis mil quinhentos e oitenta e um reais oitenta e oito centavos). Data de Assinatura: 21/08/2023. Vigência: será de 21/08/2023 até 21/08/2024, contados da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato.

SEMTEPS. Contratada: CAMILIO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 44.666.371/000182. Valor: R$ 12.495,00(doze mil quatrocentos e noventa e cinco reais). Contrato Administrativo n.º 390/2023-SEMTEPS. Contratada: B Y B ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 40.140.016/0001-14. Valor: R$ 17.264,00(dezessete mil duzentos e sessenta e quatro reais). Contrato Administrativo n.º 385/2023-PMB. Contratada: AR6 LICITAÇÕES LTDA - CNPJ nº 43.727.845/0001-96. Valor: R$ 14.743,68(quatorze mil setecentos e quarenta e três reais sessenta e oito centavos). Data de Assinatura: 21/08/2023. Vigência: será de 21/08/2023 até 21/08/2024, contados da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato.

Ref.: Pregão Eletrônico n.º 019/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE BENEVIDES-PA/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ N.º 36.518.297/0001-29, com sede na Rua Paul Begot, N.º 407, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, com vistas a atender as necessidades da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo-SEMMAT. Contrato Administrativo nº 418/2023-SEMM AT . Contratada: INTERBRASIL COMERCIAL LTDA, - CNPJ nº 46.036.096/0001-49. Valor: R$ 31.757,68(trinta e um mil setecentos e cinquenta e sete reais sessenta e oito centavos). Contrato Administrativo nº 412/2023-SEMMAT. Contratada GABRIELA SAO BERNARDO FERREIRA DE MELO - CNPJ nº 34.152.516/0001-73. Valor: R$ 11.397,95(onze mil trezentos e noventa e sete reais noventa e cinco centavos). Contrato Administrativo nº 407/2023SEMMAT. Contratada ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ nº 18.828.894/0001-78. Valor: R$ 215,00(duzentos e quinze reais). Contrato Administrativo nº 402/2023-SEM M AT . Contratada: DIAGRAMA TECNOLOGIA EIRELI - CNPJ nº 10.918.347/0002-52. Valor: R$ 5.794,05(cinco mil setecentos e noventa e quatro reais cinco centavos). Contrato Administrativo nº 396/2023-SEMMAT. Contratada: CAMILIO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 44.666.371/0001-82. Valor: R$ 9.996,00(nove mil novecentos e noventa e seis reais). Contrato Administrativo nº 391/2023-SEMMAT. Contratada: B Y B ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 40.140.016/0001-14. Valor: R$ 12.948,00(doze mil novecentos e quarenta e oito reais). Contrato Administrativo nº 386/2023-S E M M AT . Contratada: AR6 LICITAÇÕES LTDA - CNPJ nº 43.727.845/0001-96. Valor: R$ 4.876,08(quatro mil oitocentos e setenta e sete reais oito centavos). Data de Assinatura: 21/08/2023. Vigência: será de 21/08/2023 até 21/08/2024, contados da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221650. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Mundial Norte Construções Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 20221650 por 30 (Trinta) dias, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Concorrência nº 3/2022-002. Período: 13/08/2023 a 12/09/2023. Data da Assinatura: 02 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

TERMO DE APOSTILAMENTO, Nº 1/2023, para fins de inclusão do elemento de despesas 08 244 0136 2.135 - Apoio ao Combate ao Covid 19 no elemento de despesa 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 072/2023, 073/2023 049/2022: OBJETO: Aquisição de fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, material de limpeza, utensílios de cozinha e material de consumo diversos, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social e contrato: 109/2023 PE 002/2023: OBJETO: fornecimento parcelado de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social , com fundamento no art. 65, §8 da lei 8.666/93. CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/ SECRETÁRIA DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMUTS, Ordenador de Despesas: WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA - Secretaria.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

Ref.: Pregão Eletrônico n.º 019/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, com vistas a atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 413/2023-PMB. Contratada: INTERBRASIL COMERCIAL LTDA, - CNPJ nº 46.036.096/0001-49. Valor: R$ 188.252,37(cento e oitenta e oito mil duzentos e cinquenta e dois reais trinta e sete centavos). Contrato Administrativo n.º 408/2023-PMB. Contratada GABRIELA SAO BERNARDO FERREIRA DE MELO - CNPJ nº 34.152.516/0001-73. Valor: R$ 75.486,67(setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e seis reais sessenta e sete centavos). Contrato Administrativo n.º 403/2023-PMB. Contratada ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ nº 18.828.894/0001-78. Valor: R$ 2.580,00(dois mil quinhentos e oitenta reais). Contrato Administrativo n.º 397/2023-PMB. Contratada: DIAGRAMA TECNOLOGIA EIRELI - CNPJ nº 10.918.347/0002-52. Valor: R$ 38.240,73(trinta e oito mil duzentos e quarenta reais setenta e três centavos). Contrato Administrativo n.º 392/2023-PMB. Contratada: CAMILIO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 44.666.371/0001-82. Valor: R$ 67.473,00(sessenta e sete mil quatrocentos e setenta e três reais). Contrato Administrativo n.º 387/2023-PMB. Contratada: B Y B ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 40.140.016/0001-14. Valor: R$ 86.320,00(oitenta e seis mil trezentos e vinte reais). Contrato Administrativo n.º 381/2023-PMB. Contratada: AR6 LICITAÇÕES LTDA - CNPJ nº 43.727.845/0001-96. Valor: R$ 57.359,66(cinquenta e sete mil trezentos e cinquenta e nove reais sessenta e seis centavos). Data de Assinatura: 21/08/2023. Vigência: será de 21/08/2023 até 21/08/2024, contados da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato.

Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 013/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - CNPJ Nº 18.992.855/0001-01, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Avenida Paul Begot, n.º 236, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, com vistas a atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS. Contrato Administrativo n.º 417/2023-SEMTEPS. Contratada: INTERBRASIL CO M E R C I A L LTDA, - CNPJ nº 46.036.096/0001-49. Valor: R$ 37.779,85(trinta e sete mil setecentos e setenta e nove reais oitenta e cinco centavos). Contrato Administrativo n.º 411/2023SEMTEPS. Contratada GABRIELA SAO BERNARDO FERREIRA DE MELO - CNPJ nº 34.152.516/0001-73. Valor: R$ 15.696,93(quinze mil seiscentos e noventa e seis reais noventa e três centavos). Contrato Administrativo n.º 406/2023-SEMTEPS. Contratada ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ nº 18.828.894/0001-78. Valor: R$ 430,00(quatrocentos e trinta reais). Contrato Administrativo n.º 401/2023-SEMTEPS. Contratada: DIAGRAMA TECN O LO G I A EIRELI - CNPJ nº 10.918.347/0002-52. Valor: R$ 6.952,86(seis mil novecentos e cinquenta e dois reais oitenta e seis centavos). Contrato Administrativo n.º 395/2023-

O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Educação, comunica que no dia 18/09/2023, às 10:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, situado na Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para A Execução dos Serviços de Reforma da Creche Abelhinha Feliz, Localizada No Bairro Aeroporto, Zona Urbana do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário das 08:00h às 14:00h. No Portal do TCM - Geo-Obras, Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: https://breves.pa.gov.br e no e-mail: [email protected]

O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Educação, comunica que no dia 20/09/2023, às 10:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, situado na Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para A Execução dos Serviços de Reforma da Emef Estevão Gomes, Localizada No Bairro Cidade Nova, Zona Urbana do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário das 08:00h às 14:00h. No Portal do TCM - Geo-Obras, Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: https://breves.pa.gov.br e no e-mail: [email protected]

Breves/Pa, 30 de agosto de 2023. GELLY DE JESUS LIMA SANCHES Secretária Municipal de Educação

CONTRATO Nº 20230305; Origem: Pregão Eletrônico nº 029/2023; Contratante: PMB; Contratada(o): Distribuidora e Construtora Marajoara Ltda; Objeto: Formação de Registro de Preços, Objetivando a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada, Para o Fornecimento de Material Elétrico (Item Não Homologado do Pe Srp Nº 005/2023), Destinado ao Atendimento do Sistema de Iluminação Pública Municipal, Através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.050.000,00; Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024; Data da Assinatura: 25/08/2023.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Contrato Inexigibilidade nº 6/2022-081801; Contratos Nº20220287, 20220288; Contratante: PMB e FMS; Contratada: NP Tecnologia e Gestão de dados Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Agosto de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93s; Vigência: 30/ 08/2023a 30/08/2024.

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