DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Contrato Tomada de Preços nº 2/2022-020701. Contrato nº 20220075; Contratante: FMS; Contratada: K dos S Oliveira Ltda; Objeto:O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18 de Julho de 2023, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 18/02/2023 a 18/07/2023.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Contrato TP 2/2022-080801; Contrato nº 20220299; Contratante: FME; Contratada: SMP Contruções, Comercio e Serviços Eireli; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Agosto de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 30/03/2023 a 30/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

Trata a presente errata de retificação do acréscimo de valor ao contrato nº 1/2022-CP, na publicação do D.O.U. Seção 3, edição nº 148, sexta - feira, no dia 04/08/2023, conforme segue: ONDE SE LÊ: "ACRÉSCIMO DE VALOR DE 38,56% AO CONTRATO Nº 01/2022-CP. O Valor deste Termo Aditivo Relativo ao acréscimo do Contrato N.º 01/2022 e de R$ 100.452,82, atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 38,56% do valor de R$ 260.503,46 para R$ 360.956,28, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 100.452,82"

LEIA-SE: "ACRÉSCIMO DE VALOR DE 31,08% AO CONTRATO Nº 01/2022-CP". O Valor deste Termo Aditivo Relativo ao acréscimo do Contrato N.º 01/2022 e de R$ 80.971,07, atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 31,08% do valor de R$ 260.503,46 para R$ 341.474,53, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 80.971,07."

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

ORIGEM: PREGÃO Nº 217-2022/PMCC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): DUNAS CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP.OBJETO: Aquisição de areia a serem utilizadas na fabricação de manilhas, pavimentação e recuperação de vias urbanas e rural, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 488.980,20 (quatrocentos e oitenta e oito mil, novecentos e oitenta reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2023

CONTRATO Nº: 20231157 ORIGEM.: PREGÃO Nº 286/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): WEK ENTREGAS E SERVIÇOS EIRELI

OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e materiais descartáveis em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 232.156,22 (duzentos e trinta e dois mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos).

VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 22 de Agosto de 2023

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20221993 proveniente do Processo Licitatório 329/2021/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, MONTEIRO & PEREIRA CONSTRUTORA LTDA-EPP,CONTRATADO, Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de calçadas padrão no bairro Novo Brasil, com área total de 33.974,38 m² e largura de 2,00m no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo no valor R$ 930.449,88 (novecentos e trinta mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos), aditivo com acréscimo aproximado de 16,04%. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site.http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/.

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SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20221214, proveniente do Processo Licitatório 127/2022/FMS, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e SANTOS E CARVALHO LTDA, CONTRATADO, Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), O Hospital Municipal Daniel Gonçalves, Academias de Saúde, Prédios Administrativos e demais dependências do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, a partir do dia 20 de Agosto de 2023 extinguindo-se em 20 de Agosto de 2024. nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS.CONTRATADA(O): M T CAMPOS MATERIAIS DE,OBJETO: Aquisição de pedras britas a serem utilizadas na fabricação de manilhas, pavimentação e recuperação de vias urbanas e rural, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 700.100,00 (setecentos mil, cem reais). VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA 22 de Agosto de 2023

ORIGEM: PREGÃO Nº 286/2022/FME

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20221993 proveniente do Processo Licitatório 329/2021/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, MONTEIRO & PEREIRA CONSTRUTORA LTDA-EPP,CONTRATADO, Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de calçadas padrão no bairro Novo Brasil, com área total de 33.974,38 m² e largura de 2,00m no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 60 (sessenta)dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93.O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site.http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/.

CONTRATADA(O): COMERCIO ALVORADA DE MANGUEIRAS E FERRAGENS EIRELI.OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e materiais descartáveis em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 71.862,00 (setenta e um mil, oitocentos e sessenta e dois reais). VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2023

ORIGEM: PREGÃO Nº 286/2022/FME

CONTRATADA(O): EFICAZ-COMERCIO,GESTÃO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI.OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e materiais descartáveis em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 33.390,00 (trinta e três mil, trezentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2023

OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e materiais descartáveis em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará.VALOR TOTAL.: R$ 276.348,50 (duzentos e setenta e seis mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2023

CONTRATADA(O): MIX SOLUÇÕES E CONSTRUTORA LTDA.OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e materiais descartáveis em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 52.031,60 (cinquenta e dois mil, trinta e um reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 22 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2023

ORIGEM: PREGÃO Nº 286/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).: SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI.OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e materiais descartáveis em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 471.485,50 (quatrocentos e setenta e um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA.: 22 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2023

ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 160/2023/FMS Modalidade: Pregão Eletrônico N° 094/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, em todo território nacional, compreendendo a reconstrução, conservação, remoção, fornecimento de urnas funerárias e translado do corpo por via terrestre e/ou aérea, do local do óbito até o local indicado pela CONTRATANTE, incluindo o fornecimento dos documentos necessários a liberação do corpo do hospital ou Instituto Médico Legal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, a fim de atender as necessidades do serviço de Tratamento Fora do Domicílio - TFD da Secretaria Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás - PA. Vencedora: VALTEMIR MIRANDA - Tipo: ME, com o valor de R$ 287.999,98.VIGÊNCIA: 12 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

DISPENSA Nº 009-2023. Contrato nº 1008001-2023. DISP. Nº 7/2023-009. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Michel Romel Menezes dos Santos, CPF nº 630.508.542-00. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do depósito Central da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

Objeto: Aquisição de Baú Tipo Biblioteca Infantil Vale das Letra, Para Atender Demanda das Unidades Educacionais da Rede de Ensino Municipal da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. ADJUDICADO PARA: Editora Livro e Magia Eireli, Cnpj 28.271.243/0001-83, Com Valor: Item-Valor: 01-R$ 4.030,00. HOMOLOGADO PARA: Editora Livro e Magia Eireli, Cnpj 28.271.243/0001-83, Com Valor: Item-Valor: 01-R$ 4.030,00. Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº. 8666/93.

Objeto: Aquisição de Carreta Tanque Para Água, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Capanema/Pa. Sessão Pública: 14/09/2023 às 09h, horário de Brasília.

Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail:

[email protected]/[email protected].

Capanema, 30 de agosto de 2023. LAISE MARTINS LEAL

Pregoeira

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