DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

A Prefeitura Municipal De Curralinho/PA, comunica que Homologou no dia 29/08/2023, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material Técnico para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Curralinho, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência, em favor das empresas vencedoras: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 21.581.445/0001-82; R S LOBATO NETO EIRELI., CNPJ: 38.028.373/0001-43; RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPI T A L A R ES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIREL, CNPJ: 26.543.386/0001-71 e PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 30.571.825/0001-27.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ

PROCESSO 11/2023-SEMED/PMC

O Município de Curuçá/PA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Coronel Honório, nº 70, inscrita no CNPJ sob o nº 05.171.939/0001-32, através da Secretaria Municipal de Educação e a Comissão Permanente de Licitação no uso de suas prerrogativas legais, tornar público que estará realizando a Chamada Pública nº 01/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar conforme a Lei 11.947/2009 destinado ao atendimento ao programa nacional de Alimentação Escolar, Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até as 9:00 horas do dia 21 de setembro de 2023 No auditório Municipal da Prefeitura de Curuçá situado na Praça Coronel Horácio nº 70.

Disponibilidade do Edital e seus anexos, no Site da Prefeitura Http;//www.curuca.pa.gov.br, site do TCM http:www.tcm.pa.gov.br e na comissão permanente de licitação.

Curuçá/PA, 30 de agosto de 2023. DEUSDETE ATAÍDE DE MIRANDA JUNIOR Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 2022230601. Proveniente do Processo Licitatório n° 2/2022-010601, que entre si celebram Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte, Contratante, e Charles P N de Month & Cia Ltda, Contratada, cujo objeto é: Construção do Ginásio Poliesportivo e Revitalização do Complexo Esportivo de Municipio de Garrafão do Norte. O Presente termo aditivo objetivo a prorrogação do prazo de vigência contratual 23/06/2023 ate 23/06/2024, nos termos do artigo 57, parágrafo 1°, inciso II da lei 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

38.971,70 (trinta e oito mil e novecentos e setenta e um reais e setenta centavos). Vigência 08 /08/2023 a 08/08/2024; CONTRATO nº 2023080804. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Irituia, Contratado: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda; CNPJ nº 37.556.213/0001-04, Valor global R$: 35.962,90 (trinta e cinco mil e novecentos e sessenta e dois reais e noventa centavos). Vigência 08 /08/2023 a 08/08/2024; CONTRATO Nº 2023080805. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Irituia, Contratado: Perfil Hospitalar Ltda; CNPJ nº 19.430.036/0001-33, Valor global R$: 5.803,80 (cinco mil e oitocentos e três reais e oitenta centavos). Vigência 08 /08/2023 a 08/08/2024; CONTRATO Nº 2023080806. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Irituia, Contratado: Dental Med Sul Artigos Odontologicos Ltda; CNPJ nº 02.477.571/0001-47, Valor global R$: 4.940,00 (quatro mil e novecentos e quarenta reais). Vigência 08 /08/2023 a 08/08/2024; CONTRATO Nº 2023080807 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Irituia, Contratado: Distribuidora Água Boa Ltda; CNPJ nº 44.223.526/0001-06, Valor global R$: 12.793,50 (doze mil e setecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Vigência 08 /08/2023 a 08/08/2024; CONTRATO Nº 2023080808 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Irituia, Contratado: Bhdental Comercial Eireli; CNPJ nº 29.312.896/0001-26, Valor global R$: 17.750,00 (dezessete mil e setecentos e cinquenta reais). Vigência 08 /08/2023 a 08/08/2024; CONTRATO Nº 2023080809 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Irituia, Contratado: Fato Imp. Exp. de Instrumentos Cirurgicos Ltda - Me; CNPJ nº 26.043.097/0001-03, Valor global R$: 5.448,00 (cinco mil e quatrocentos e quarenta e oito reais). Vigência 08 /08/2023 a 08/08/2024; CONTRATO Nº 2023080810. Contratante: Secretaria Municipal De Saúde Irituia, Contratado: Nossa Dental Produtos Odontológicos Ltda; CNPJ nº 12.095.582/0001-16, Valor global R$: 9.000,00 (nove mil reais). Vigência 08 /08/2023 a 08/08/2024.

DECORRENTES DO PREGÃO Nº 015/2022 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 015/2022 Objeto dos contratos: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para Manutenção no Funcionamento aos Atendimentos Gerais de Costumes. CONT R AT O Nº 2023010801. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia, Contratado: Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me, CNPJ 18.272.283/0001-96. Valor global R$: 337.197,95 (trezentos e trinta e sete mil e cento e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos). Vigência 01/08/2023 a 01/08/2024; CONTRATO Nº 2023010802. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me, CNPJ 18.272.283/0001-96. Valor global R$ 274.259,23 (duzentos e setenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos). Vigência 01/08/2023 a 01/08/2024; CONTRATO Nº 2023010803. Contratante: FUNDEB. Contratado: Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me, CNPJ 18.272.283/0001-96. Valor global R$ 412.165,66 (quatrocentos e doze mil e cento e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Vigência 01/08/2023 a 01/08/2024; CONTRATO Nº 2023010804. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me, CNPJ 18.272.283/0001-96. Valor global. Valor global R$ R$ 306.239,53 (trezentos e seis mil e duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos). Vigência 01/08/2023 a 01/08/2024; CONTRATO Nº 2023010805. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contratado: Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me, CNPJ 18.272.283/0001-96. Valor global R$ 152.748,70(cento e cinquenta e dois mil e setecentos e quarenta e oito reais e setenta centavos). Vigência 01/08/2023 a 01/08/2024; CONTRATO Nº 2023010806. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Contratado: Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me, CNPJ 18.272.283/0001-96. Valor global R$ 65.365,11 (sessenta e cinco mil e trezentos e sessenta e cinco reais e onze centavos). Vigência 01/08/2023 a 01/08/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

CONTRATO Nº: 20230470; ORIGEM: PREGÃO Nº 044-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CASSIO RENAN EMPREENDIMENTO EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 108.200,00 (cento e oito mil, duzentos reais); VIGÊNCIA: 30 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2023. CONTRATO Nº: 20230471; ORIGEM: PREGÃO Nº 044-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CASSIO RENAN EMPREENDIMENTO EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 95.472,00 (noventa e cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais); VIGÊNCIA: 30 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada Para a Futura e Eventual Aquisição de Peças e Serviços de Manutenção de Bombas Submersas dos Diversos Sistemas de Abastecimentos de Águas do Município de Irituia/Pa. Data da sessão: 14/09/2023 horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Irituia, 30 de agosto de 2023. FLÁVIA ARAÚJO Pregoeira

Registrador: Prefeitura Municipal de Irituia; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 018/2022; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Futura e Eventual Aquisição de 10 (Dez) Automóveis Para Uso da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Irituia/Pa Pregão Eletrônico nº 9/2023-008; Prazo de Vigência da Ata: de 21/07/2023 a 21/07/2024; Registrados: Aliança Comercio e Serviço Ltda CNPJ nº 36.634.511/0001-02. Valor Total R$ 545.000,00(quinhentos e quarenta e cinco mil reais). Emporio77 Ltda; CNPJ nº 13.430.713/0001-37. Valor total R$ 382.500,00(trezentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais). Valor global registrado: R$927.500,00(novecentos e vinte e sete mil e quinhentos reais). Vigência 21/07/2023 a 21/07/2024.

DECORRENTES DO PREGÃO Nº 008/2023 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 008/2023. Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Especializada Para a Futura e Eventual Aquisição de 10 (Dez) Automóveis para uso da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Irituia/Pa. CONT R AT O nº2023310704. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social Irituia. Contratado: Aliança Comercio e Serviço Ltda CNPJ nº 36.634.511/0001-02. Valor global R$: 109.000,00 (cento e nove mil reais). Vigência 31/07/2023 a 31/07/2024; CONTRATO nº 2023310709. Contratante: Fundo Municipal De Assistencia Social Irituia, Contratado: Emporio77 Ltda; CNPJ nº 13.430.713/0001-37, Valor global R$: 76.500,00(cento e nove mil reais). Vigência 31 /07/2023 a 31/07/2024.

DECORRENTES DO PREGÃO Nº 010/2022 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 010/2022. Objeto dos contratos: Fornecimento de Diversos Tipos de Materiais e/ou Produtos Odontológicos para atender as necessidades do setor de Odontologia da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 2023080801. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Irituia. Contratado: P G Lima Com Eireli; CNPJ nº 23.493.764/0001-61. Valor global R$: 9.306,00 (nove mil e trezentos e seis reais). Vigência 08 /08/2023 a 08/08/2024; CONTRATO nº 2023080802. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Irituia, Contratado: J. E. S. Fonseca Comercio; CNPJ nº 04.707.391/0001-30, Valor global R$: 232.717,80 (duzentos e trinta e dois mil e setecentos e dezessete reais e oitenta centavos). Vigência 08 /08/2023 a 08/08/2024; CONTRATO nº 2023080803. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Irituia, Contratado: Bio Logica Distribuidora Eireli; CNPJ nº 06.175.908/0001-12, Valor global R$:

Origem: 3º termo aditivo de vigência contratual Nº 2021020403, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº20210204 até 31/12/2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Referente ao processo Tomada de Preço nº 2/2021-TP-01 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO E REPAROS DA QUADRA ESCOLAR COBERTA DA VILA NOVO PROGRESSO (PANELINHA). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ (MF) 30.746.635/0001-01. Contratada: Contratada: CONACRI EIRELI CNPJ 23.831.406/0001-11. Permanecendo inalteradas a demais cláusulas do contrato. Assinatura: 29/06/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ

Origem: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0109033/2022. Dispensa de Licitação nº 024/2022. Partes: Fundo de Educação Básica - FUNDEB, CNPJ nº 30.859.708/0001-63e Manoel Santana Machado, CPF nº 512.905.022-34. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0109033/2022. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Fiscal do Termo Aditivo: Abraão Aguiar Magno, CPF: 683.172.122-20. Ordenadora de Despesa: Raelma Santana Pinheiro; Contrato nº0109034/2022. Dispensa de Licitação nº 025/2022. Partes: Fundo de Educação Básica - FUNDEB, CNPJ nº 30.859.708/0001-63e Ivanil Monteiro Oliveira, CPF nº 000.303.692-82. Objeto do Termo: O presente 1º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0109034/2022. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Fiscal do Termo Aditivo: Abraão Aguiar Magno, CPF: 683.172.122-20. Ordenadora de Despesa: Raelma Santana Pinheiro.

Origem: 2º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 202109009. Dispensa de Licitação nº 042/2021. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Maria das Graças da Silva Balieiro, CPF nº 661.683.842-00. Objeto do Termo: O presente 2º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 202109009. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Fiscal do Termo Aditivo: Francilea da Silva Castro, CPF nº 703.227.322-04. Ordenador de despesa: Jorgenor Lisboa de Souza; Contrato Original nº 202109006. Dispensa de Licitação nº 043/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Walter de Nazaré Gomes Balieiro, CPF nº 460.689.452-00. Objeto do Termo: O presente 2º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 202109006. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Fiscal do Termo Aditivo: Abraão Aguiar Magno, CPF nº 683.172.122-20. Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra; Contrato Original nº 202109010. Dispensa de Licitação nº 044/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Everaldo Mendes Alves, CPF nº 453.468.012-00. Objeto do Termo: O presente 2º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 202109010. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Fiscal do Termo Aditivo: Abraão Aguiar Magno, CPF nº 683.172.122-20. Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

Ata de Registro de Preços nº 20230442, cujo objeto é:Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de limpa fossa, objetivando atender as necessidades da prefeitura municipal e secretarias do município de Mãe do RioPa. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e a empresa: Pinheiro Junior e CIA LTDA, CNPJ nº00.626.439/0001-30. ITEM: 01. Valor total R$532.000,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-00029-SRP/PMMR. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura.

Ata de Registro de Preços nº 20230495, cujo objeto é:Registro de preço para futura e eventual aquisição de agua mineral e recarga de botijões de gás liquefeito de petróleo-GLP 13kg e vasilhames, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio- Pa. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e as empresas: Cajado Comércio de Alimentos EIRELI, CNPJ nº32.163.746/0001-02. ITENS: 02 e 05. Valor total R$509.010,00. Joelson da Silva

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