DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI, CNPJ nº10.735.741/0001-74. ITENS: 01 e 06. Valor total R$291.160,00. SOLAAM Serviços de Refrigeração LTDA, CNPJ nº32.089.373/0001-77. ITENS: 03, 04 e 07. Valor total R$266.482,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-00031SRP/PMMR. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura.

DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATORIO

Objeto: A Sra. Laura Vitoria Rabelo Oliveira, Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/Pa, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art.49, da Lei nº8.666/93. Em razões do interesse publico decorrente de fato superveniente comprovado, resolve: Revogar em todos os seus termos, o processo licitatório tombado sob o nº 6/2023-016. E consequentemente a realização de licitação por Chamada Publica com outro numero, (Se for o caso), cujo objeto seja: Chamamento Publico, objetivando credenciamento de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços médicos clínicos, médicos especialistas, enfermeiros e outros profissionais da área da saúde, visando o atendimento dos usuários do SUS no município de Mãe do Rio - Pa. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO DE Nº 11/2022-AD Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA/Fundo Municipal de Educação e a empresa VILACA, VALERIO E NUNES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 20.933.874/0001-09. Referente a CARONA Nº 06/2022 que trata da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 011/2022-PE/SRP decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 017/2022 oriundo da Prefeitura Municipal de Benevides, e com fundamento na Lei nº. 8.666/93 resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de 25% do quantitativo do CONTRATO Nº 11/2022-AD, cujo Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Reserva, Emissão, Marcação e Remarcação de Bilhetes de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº 11/2022-AD, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. O Valor deste Termo Aditivo Relativo ao Acréscimo de quantidade do Contrato: Nº 11/2022-AD atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo de R$ 23.600,00 (Vinte e três mil seiscentos reais) para R$ 29.500,00 (vinte e nove mil, quinhentos reais), totalizando o presente aditivo de quantidade no valor de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 28/08/2023. Cleiton Anderson Ferreira Dias Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 551/2023-FMS Processo Administrativo nº 17.087/2023PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 034/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente Instrumento Contratual o fornecimento de passagens rodoviárias e ferroviárias (intermunicipais e interestaduais) com linhas regulares (serviço contínuo), destinado a atender as necessidades de pacientes e acompanhantes do Programa TFD. Empresa: COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.787.941/0001-78. VALOR: R$ 5.959.791,00 (cinco milhões novecentos e cinquenta e nove mil setecentos e noventa e um reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, elemento de despesas 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, 33.90.33.00- Passagens e despesas com Locomoção. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2023.

Processo Licitatório nº 19.383/2023-PMM.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 03.687.304/0001-67, vencedora dos Itens: 10 e 14 perfazendo o Valor Total de R$ 235.048,50 (Duzentos e trinta e cinco mil, quarenta e oito reais e cinquenta centavos), BELICHE LTDA inscrita no CNPJ sob 12.463.041/0001-01, vencedora dos Itens: 09, 11, 12, 15, 16, 18, 20 perfazendo o Valor Total de R$ 155.289,12 (Cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais e doze centavos), SUL BRASIL ATACADISTA LIMITADA inscrita no CNPJ sob 27.245.852/0001-03, vencedora do Item: 08 perfazendo o Valor Total de R$ 49.725,00 (Quarenta e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais), JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob 31.552.803/0001-82, vencedora dos Itens: 04 e 22 perfazendo o Valor Total de R$ 39.004,80 (Trinta e nove mil, quatro reais e oitenta centavos), QUALITY COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA inscrita no CNPJ sob 35.475.496/0001-34, vencedora do Item: 07 perfazendo o Valor Total de R$ 145.350,00 (Cento e quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais), JC HORTIFRUTI LTDA inscrita no CNPJ sob 37.720.403/0001-15, vencedora dos Itens: 03, 13, 17, 19 perfazendo o Valor Total de R$ 49.489,50 (Quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), JV COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob 48.531.484/0001-21, vencedora dos Itens: 01 e 02 perfazendo o Valor Total de R$ 17.948,40 (Dezessete mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado.

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2022-FMS, PE 011/2022-FMS, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Empresa: J C P Prado Comercio Eireli CNPJ: 21.254.778/0001-05. Que tem por finalidade prorrogação da vigência: 19/07/2023 a 19/10/2023. Art. 57, I, §2º da lei nº 8.666/93.

CONTRATO Nº 028/2023-SEMED. Pregão Eletrônico nº 009/2023-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educação e Tomas - Som & Almeida Servicos Ltda. Objeto: Aquisição de Copos Descartáveis, Água Mineral, Gelo e Locação de Palco e Disciplinadores Para a Semana da Pátria do Município de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 29/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 19.103,44 (dezenove mil, cento e três reais e quarenta e quatro centavos).

CONTRATO Nº 009/2023-SEMTRAS. Dispensa nº 004/2023-SEMTRAS. Secretaria Municipal de Assistência Social e Edielen Janilce Silva de Brito, CPF: n° 984.572.092-72. Objeto: Locação de Imóvel para Funcionamento do Conselho Tutelar. Art. 24, inciso "X" da Lei no 8.666/93. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2024. Valor mensal de R$ 1.000,00 (mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

9º ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2020 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2020

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.Espécie: Prorrogação de prazo até o dia 05.01.2024 do contrato nº 275/2020 ref. CONCORRÊNCIA Nº 1/2020 que visa serviços Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de Monte Alegre. DATA DA A S S I N AT U R A : 08.08.2023. RECURSO: Convênio nº 14/2020, Processo nº 2020/563086 entre Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA/PMMA com contrapartida do Município de Monte AlegrePA.CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 11.401.857/0001-30. EMPRES A CONTRATADA: J A Fontenele Júnior Engenharia Eireli CNPJ Nº 29.901.546/0001-81

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO

Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS 0 (ZERO) KM, TIPO VAN 14+1 PARA A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRUTURA DE MOBILIDADE NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MOB/SUAS REALIZADAS PELOS CRAS E COMITÊ BOLSA FAMÍLIA VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUITÁRIOS - SEASPAC. UASG: 927877. Onde sagrou vencedora a empresa: FRP MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ sob n° 37.532.344/0001-51, vencedora do Item: 01 Perfazendo o Valor Total de R$ 526.000,00 (Quinhentos e vinte e seis mil reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, Inscrita no CNPJ: 05.853.163/0001-30, torna público que recebeu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a LICENÇA PRÉVIA N° 135.2023, Processo nº 7492/2023, Data de emissão: 28/08/2023, com validade de 28/08/2023 até 27/08/2024, para atividade de Execução de pavimentação em concreto e de drenagem pluvial e urbanização; Local da atividade: Bairros Belo Horizonte, São Miguel da Conquista, Vale do Itacaiúnas, Liberdade e Novo Planalto, Núcleo Cidade Nova, Marabá-PA, Lote 1V, Janine Lacerda Lage Rodrigues, Diretora - SEMMA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, Inscrita no CNPJ: 05.853.163/0001-30, torna público que recebeu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a LICENÇA PRÉVIA N° 137.2023, Processo nº 7493/2023, Data de emissão: 29/08/2023, com validade de 29/08/2023 até 28/08/2024, para atividade de Execução de pavimentação em concreto e de drenagem pluvial e urbanização; Local da atividade: Bairros independência, liberdade, newton Miranda, jardim união, núcleo cidade nova, Marabá-PA - Lote 2v, Janine Lacerda Lage Rodrigues, Diretora - SEMMA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, Inscrita no CNPJ: 05.853.163/0001-30, torna público que recebeu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a LICENÇA PRÉVIA N° 139.2023, Processo nº 7515/2023, Data de emissão: 29/08/2023, com validade de 29/08/2023 até 28/08/2024, para atividade de Execução de pavimentação em concreto e de drenagem pluvial e urbanização; Local da atividade: Folhas 01 e 29, KM 07, Bairro Araguaia e Bairro Nossa Senhora Aparecida, Núcleo Nova Marabá, Marabá-PA - Lote 3v,

JANINE LACERDA LAGE RODRIGUES Diretora - SEMMA

O Município de NOVO REPARTIMENTO - PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 14/09/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis do tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel S500 e Óleo Diesel S10, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Novo Repartimento - PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123/06, aplicando-se, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP Objeto: FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, LINK DEDICADO, VIA FIBRA ÓTICA, COM INSTALAÇÃO INCLUSA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL (GABINETE/SECRETARIAS) E FUNDOS MUNICIPAIS DE ÓBIDOS/PA. ESPECIFICAÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET TIPO "VIA FIBRA ÓPTICA" COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: INTERNET DE VELOCIDADE MÍNIMA DE 400MBPS DEDICADOS; SIMETRIA NA VELOCIDADE DE DOWNLOADS E UPLOADS; FLEXIBILIDADE DE VELOCIDADES; SUPORTE TÉCNICO E TEMPO DE ATENDIMENTO E REPARO EM HORÁRIO COMERCIAL; IP'S PÚBLICO; QUANTIDADE DE DADOS TRANSMITIDOS GARANTIDOS DENTRO DA REDE. Contrato Administrativo N° 2023007/2023/SEMA- Valor R$19.584,00, Contrato Administrativo N° 2023008/2023/SEMDES- Valor R$42.105,60, Contrato Administrativo N° 2023011/2023/PMO- Valor R$97.920,00, Contrato Administrativo N° 2023011/2023/SEMEDValor R$176.256,00, Contrato Administrativo N° 2023021/2023/SEMSA- Valor R$323.136,00 com a Empresa META TELECOM LTDA, CNPJ nº 40.126.828/0001-05 Vigência dos Contratos: 18/08/2023 à 18/08/2024

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