DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SRP Processo Administrativo: 437/2023/CPL. Objeto: FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, LINK DEDICADO, VIA FIBRA ÓTICA, COM INSTALAÇÃO INCLUSA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL (GABINETE/SECRETARIAS) E FUNDOS MUNICIPAIS DE ÓBIDOS/PA. ESPECIFICAÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET TIPO "VIA FIBRA ÓPTICA" COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: INTERNET DE VELOCIDADE MÍNIMA DE 400MBPS DEDICADOS; SIMETRIA NA VELOCIDADE DE DOWNLOADS E UPLOADS; FLEXIBILIDADE DE VELOCIDADES; SUPORTE TÉCNICO E TEMPO DE ATENDIMENTO E REPARO EM HORÁRIO COMERCIAL; IP'S PÚBLICO; QUANTIDADE DE DADOS TRANSMITIDOS GARANTIDOS DENTRO DA REDE. Empresa: META TELECOM LTDA, CNPJ nº 40.126.828/0001-05, Valor R$ 659.001,60. Assinatura da Ata: 18/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e- mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/muralde-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

O Município de Oriximiná, por meio da Prefeitura Municipal de Oriximiná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, legalmente constituída pela Portaria nº 588/2023, de 26 de abril de 2023, torna público que realizará Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003-PMO-2023, do Tipo Menor Preço global.

Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de implantação de sistema de iluminação em 03 (três) campos de futebol no município de Oriximiná-PA, zona urbana, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 15/09/2023, às 09h30min. Edital pode ser adquirido no Setor de Licitação da Prefeitura do Município de Oriximiná, em mídia, localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 2336, Bairro: Centro, CEP - 68270-000, e Site: www.oriximina.pa.gov.br. Para outras informações Fone: (93) 3544 - 3831 | e-mail: [email protected].

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 571/2023, de 19 de abril de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-027SEMED/2023.

OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de hospedagem, EM HOTEL DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, com café da manhã incluso, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 14/09/2023, às 09:00h.

O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: https://www.licitanet.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

ORIGEM: ARP 016/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 017/2023 CONTRATANTE.: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

CONTRATADA(O): IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS EIRELI CNPJ: 08.870.944/0001-21

OBJETO: fornecimento sob demanda de peças para reposição de veículos leves e pesados destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias vinculadas. VALOR TOTAL: R$ 279.759,90 (duzentos e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.088, 2.114, 2.100 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 22 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento sob demanda de refeições prontas com acompanhamento de sucos e derivados destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos e secretarias vinculadas. EMPRESAS CONTRATADAS: 0151.288.834 EDUARDO MATEUS SOUSA SILVA - 51.288.834/0001-85. VALOR TOTAL: R$ 292.800,00(duzentos e noventa e dois mil e oitocentos reais). 02- 49.579.759 ADELENE BEZERRA DE MATTOS- 49.579.759/0001-60. VALOR TOTAL: R$ 278.520,00(duzentos e setenta e oito mil quinhentos e vinte reais)

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA: H. R. B. LACERDA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ 14.809.276/0001-20 OBJETO: Prorrogação do Contrato Nº 20210188, por mais 10 (dez) meses.FUNDAM E N T AÇ ÃO : Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 01/09/2023, até 30/06/2024.

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210191

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA: H. R. B. LACERDA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ 14.809.276/0001-20. OBJETO: Prorrogação do Contrato Nº 20210191, por mais 10 (dez) meses. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 30/06/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 232, Edição do dia 05/07/2023 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 91, Edição do dia 05/07/2023. No EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO Nº 383/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 9/2022-00026. Onde se lê: Valor Global: 94.500,00. Leia - se: Valor Global: 242.000,00.

4º TERMO ADITIVO Nº 605/2023 ao CONTRATO nº 1012/2022, CARONA nº A/2022-00005, PMP/ CONCRETA ENGENHARIA LTDA. Referente a acréscimo de serviços de aprox. 24,41% sobre o valor do contrato atualizado. Valor Global: R$ 2.571.429,39. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

5º TERMO ADITIVO Nº 200/2023 ao CONTRATO nº 1231/2021, TOMADA DE PREÇOS nº 2/2021-00004, PMP/ CONSTRUTORA VOLPI PARÁ LTDA EPP. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 24/03/2023 a 22/06/2023. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

6º TERMO ADITIVO Nº 333/2023 ao CONTRATO nº 1080/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-00054, PMP/ PIZON EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL LTDA. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 03/05/2023 a 03/09/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

3° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 625/2023 ao CONTRATO Nº. 580/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00010, PMP/ H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Referente à Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: PRÓPRIO. Passa a Constar: PRÓPRIO/FINISA. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

4° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 603/2023 ao CONTRATO Nº. 1091/2022, CONCORRÊNCIA 3/2022-00001, PMP/ ANDRADE FERREIRA SERVIÇOS EIRELI. Referente à Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: CFEM. Passa a Constar: FINISA. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde.

15° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 584/2023 ao CONTRATO Nº. 002/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00102, PMP/ PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDA EPP. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Fonte de Recurso. Onde Consta: 1802.185420011.1.139 - Programa de gestão e resíduos sólidos - ICMS - Verde. Passa a Constar: 1401.15.452.0011.2.135 - Operacionalização dos serviços de limpeza de vias e logradouros públicos - PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1039/2023 - 9/2023-00002. Objeto: Aquisição de equipamentos para atender a defesa civil, segurança patrimonial e trânsito. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: DETECH COMÉRCIO E MONTAGEM DE PRODUTOS E SISTEMAS ELETROELTRÔNICOS LTDA, com o valor total de R$ 46.106,20. Paragominas/PA , 07 de agosto de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1043/2023- 9/2023-00002. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender a defesa civil, segurança patrimonial e trânsito. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 17.300,00. Paragominas/PA, 07 de agosto de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220646 ORIGEM: CONTRATO nº 20220646 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-009SEGOV CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV CONTRATADO: NORTE & SUL TOPOGRAFIA E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS (ALTIMÉTRICOS E PLANIMÉTRICO CADASTRAL) DE VIAS, EDIFICAÇÕES, CERCAS, POSTES, LINHAS DE TRANSMISSÃO, ÁREAS PÚBLICAS E OUTROS, PARA AS OBRAS DO PMI - PROGRAMA MUNICIPAL DE INSVESTIMENTO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.315.075,32 (Um milhão, trezentos e quinze mil, setenta e cinco reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 23 de Agosto de 2022 a 23 de Agosto de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada. VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 23 de Agosto de 2022 a 23 de Agosto de 2024. PRAZO ADITADO NO 1º TAC: PRAZO DE VIGENCIA 12 (doze) meses (23 de Agosto de 2023 a 23 de Agosto de 2024). Este Termo Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de Maio de 2023. DATA DO ADITIVO: 30/05/2023

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220646 ORIGEM: CONTRATO nº 20220646 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-009SEGOV CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV CONTRATADO: NORTE & SUL TOPOGRAFIA E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS (ALTIMÉTRICOS E PLANIMÉTRICO CADASTRAL) DE VIAS, EDIFICAÇÕES, CERCAS, POSTES, LINHAS DE TRANSMISSÃO, ÁREAS PÚBLICAS E OUTROS, PARA AS OBRAS DO PMI - PROGRAMA MUNICIPAL DE INSVESTIMENTO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.315.075,32 (Um milhão, trezentos e quinze mil, setenta e cinco reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 23 de Agosto de 2022 a 23 de Agosto de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada. VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 23 de Agosto de 2022 a 23 de Agosto de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 1.635.634,51 (um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterada. VALOR ADITADO NO 2º TAC: ACRÉSCIMO ITENS DO CONTRATO: R$ 320.559,19 (Trezentos e vinte mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos). Este Termo Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de Maio de 2023. DATA DO ADITIVO: 30/05/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, por intermédio da UEP/PROSAP - PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS/PA, mediante o Coordenador Executivo da UEP-PROSAP, devidamente designado pelo Dec. nº 1256/2019, no uso de suas atribuições, baseado no Relatório de Julgamento da LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº 001/2023PROSAP, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para a execução da Infraestrutura do Residencial Flor de Carajás, que atenderá parte das demandas de reassentamento de famílias do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), COMUNICA a todos interessados que: CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO que a futura contratação se trata de projeto a ser financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID junto à Prefeitura Municipal, sendo conduzido desta forma através das Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo BID GN-2349-9; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento às regras e métodos do BID, conforme disciplina Artigo 42, § 5º da Lei nº.

256

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083100256