DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

A Secretaria Municipal de Saúde de Quatipuru/Pa, torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-010. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Materiais, Insumos e Equipamentos Odontológicos, Com a Finalidade de Atender as demandas das Unidades de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quatipuru/Pa, Data da Abertura: 15 de setembro de 2023. Hora da Abertura: 8h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Acréscimo nº 2023070301, referente ao Contrato nº 20230703. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Estrutura, Aparelhamento Diverso e Shows Para Eventos Culturais e Artísticos, Visando atender as necessidades do Município de Salvaterra/Pa. O Presente Termo Aditivo Objetiva a Alteração Contratual de Acréscimo no Valor de R$ 35.460,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais), passando o contrato a ter o valor de R$ 244.160,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, cento e sessenta reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra, CNPJ 04.888.517/0001-10, Contratado: João Carlos Ferreira; CNPJ nº 13.993.815/0001-60. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, permanecem inalteradas as demais cláusulas a que se refere o presente Termo Aditivo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: CTHT BRASIL LTDA. CNPJ sob o nº 35.651.632/0001-08. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 401/2022. Processo Licitatório nº 093/2022, na modalidade Tomada de Preço nº 006/2022. Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da Unidade de Acolhimento para Crianças e Adolescente Janyara Marinho, segundo recomendações do MP nº. 001/2022-MP/3º PJR, em atendimento as necessidades do Município de Redenção-PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 25/08/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 401/2022, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28/08/2023 e término em 24/02/2024.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: OLIVEIRA RIBEIRO CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI CNPJ nº 30.321.717/0001-04. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2021. Processo Licitatório nº 010/2021, na modalidade Tomada de Preço nº 001/2021. Objeto: A Contratação de Empresa para Pavimentação na Rua Walter Nolli e Rua Carajás, setor Entroncamento, referente ao Convênio Siconv N. 868749/2018 que entre si Celebram a União, por Intermédio do Ministério da Integração Nacional e o Município de Redenção - Pa. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 038/2021 por 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 29/06/2023 que vencera em 26/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

CONTRATO Nº 20231074 ORIGEM: PREGÃO Nº 067/2022-000028-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O): PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.860.742/0001-48; OBJETO O presente contrato tem como objeto a aquisição de insumos e medicamentos para serem utilizados na saúde pública do município de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 322.110,80 (trezentos e vinte e dois mil, cento e dez reais e oitenta centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 25 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ

Pregão Eletrônico nº 9/2022-048 FME Objeto: LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO. Data de assinatura: 30/08/2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARA Contrato nº 20230255 Valor total R$ 44.561,00

Pregão Eletrônico nº 9/2023-028 PMRP Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender a demenda do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 24/08/2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): I de Almeida B. Dias Contrato nº 20230244 Valor total R$ 5.050,00 Contratada(o): P Silva Santos Magazine Eireli Contrato nº 20230245 Valor total R$ 66.394,10 Data de assinatura: 29/08/2023 Contratada(o): Fort Clean Distribuidora Eireli Contrato nº 20230253 Valor total R$ 12.486,10

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ

Pregão Presencial nº 9/2023-030 PMRP Objeto: Aquisição de Água Mineral e refrigerante para atender a demanda Fundo Municipal de Assistência Social. Data de assinatura: 24/08/2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência. Contratada(o): A Rodrigues Supermercado Ltda, Contrato nº 20230248 Valor total R$ 11.325,00 Contratada(o): J V B Leite Comercio e Serviços Eireli, Contrato nº 20230249 Valor total R$ 40.180,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS

Pregão Eletrônico Nº 16/2023-PE/PMR-SRP. Processo Administrativo N° 001.04082023; Ata de Registro de Preços do pregão eletrônico nº 016/2023-PE/PMR-SRP. PARTES: Prefeitura Municipal de Rurópolis, com sede na rua 10 de maio número 263, CNPJ 10.222.297/000193 e a empresa CARAJAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS, VEICULOS E COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 24.392.296/0001-00, com sede na Rod. Br- 222-km 04- Nova Marabá-Marabá. Objeto: registro de preços para futura aquisição de uma escavadeira hidráulica, conforme convênio nº 914690/2021 entre a prefeitura municipal de Rurópolis e o ministério da agricultura, pecuária e abastecimento valor: R$ 633.000,00 (seiscentos e trinta e três mil). Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Data da assinatura: 30/08/2023. Signatários: Pelo Prefeito Municipal o Sr. JOSELINO PADILHA e pela empresa CARA JAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS, VEICULOS E COMBUSTIVEIS LTDA o Sr. EDUARDO AVANCINI ZUCATELLI

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e empresa HWB PUBLICIDADES SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 44.801.948/0001-11, resolvem celebrar a RESCISÃO BILATERAL, com fundamentado no artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93; fica rescindido o CONTRATO N.º 131/2022, em razão do término do saldo do contrato e da impossibilidade de aditamento, sem prejuízo das obrigações decorrentes entre as partes, a contar da data de assinatura deste termo; Data de assinatura: 06 de junho de 2023. Rosinaldo Ferreira de Freitas Presidente CPL

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.01.06.01 - PMSIP

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: T.T. LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.555.314/0001-49; Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO de 25% ao quantitativo do Contrato nº 2023.01.06.01, a importância acrescida corresponde ao valor de R$ 437.127,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, cento e vinte e sete reais); Data de assinatura: 11 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

PROCESSO LICITATÓRIO N°119/2023

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na Aquisição de materiais para construção, para suprir as necessidades da parte administrativa do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia - Pá e FUNDEB.

Abertura no dia 21/09/2023 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência, acréscimo e reajuste de preço ao Contrato nº 048/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Posto Floresta Ltda. Alteração: Reajuste do item: Diesel comum passando o valor unitário de R$ 5,64 (cinco reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 6,17 (seis reais e dezessete centavos), óleo diesel S10 no valor de R$ 5,68 (cinco reais e sessenta e oito centavos) para R$ 6,24 (seis reais e vinte e quatro centavos), gasolina comum de R$ 4,92 (quatro reais e noventa e dois centavos) para R$ 6,14 (seis reais e doze centavos). Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Distrato do Contrato da Adesão de Ata de Registro de Preço Nº 001/2023-SEMTRAS do Pregão Eletrônico n° 001/2023-CMS. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULO SEM CONDUTOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contrato n°043/2023-SEMTRAS. Partes: SEMTRAS/ AUTO LOCADORA DE VEICULOS N OV A LTDA (NOVA VEICULOS), CNPJ: 17.302.675/0001-98. Valor: R$ 184.560,00. Fundamento: Artigo 78, II e 79, II da lei n° 8.666/93. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Mun. de Trab. e Assist. Social-SEMTRAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC

EXTRATO DE FOMENTO Nº 001 E 002/2023 SEMC. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - SEMC. Origem: Inexigibilidade de Chamamento Público n° 001/2023-SEMC CONTRATANTE: Município de Santarém/Secretaria Municipal de Cultura. CONTRATADO: Grupo Socio Cultural Boto Tucuxi, CNPJ: 03.124.449/0001-50. TOTAL: R$ 400.000,00(Quatrocentos Mil Reais) e Associação Folclórica Boto Cor de Rosa, CNPJ: 03.171.504/0001-62. TOTAL: R$ 400.000,00(Quatrocentos Mil Reais). Fundamentado na Lei Federal 4.320/64 e a Lei Complementar n° 101/00. OBJETO: Credenciar Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos visando à concessão de subvenções, contribuições e auxilio para o ano de 2023 de projetos voltados para as áreas cultural/cultural, cultural/religioso no âmbito Municipal. VALOR TOTAL: R$ 800.000,00(Oitocentos Mil Reais). VIGENCIA: 30/08/2023 à 31/12/2023. Data da assinatura: 30/08/2023. Luís Alberto Mota Figueira. Secretario Municipal de Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ

Processo Administrativo N° 001.04082023

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. JOSELINO PADILHA , prefeito municipal, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve:

1. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa CARAJAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS, VEICULOS E COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 24.392.296/0001-00, pelo valor total de R$ 633.000,00 (Seiscentos e Trinta e Três mil).

2. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à PREGAO ELETRONICO Nº 016/2023-PE/PMR-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001.04082023, para aquisição de uma escavadeira hidráulica, conforme convênio nº 914690/2021 entre a prefeitura municipal de Rurópolis e o ministério da agricultura, pecuária e abastecimento.

3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1007001-PE-PMSAT

Objeto: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS, COM ROÇAGENS, CAPINAS, DESOBSTRUÇÕES DE BUEIROS E DE TUBULAÇÕES, CANAIS, CÓRREGOS, ABERTURA DE VALAS E GALERIAS, REFORMAS DE MEIO-FIO, SARJETAS, CANALETAS, DRENAGENS PROFUNDAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ.

CONTRATADA: CONSTRUTEC CONSTRUÇÃO & TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 11.128.119/0001-60. CONTRATO: Nº 2308001/2023 - PE/PMSAT - VALOR R$ 2.459.959,94. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, subsidiada pela Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 23 de agosto de 2023.

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