DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº 024/2022. Contrato nº 113/2023. Pregão eletrônico nº 011/2022 Srp. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Peixe-Boi, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 11.920.272/0001-26 e a empresa J.C.P. Prado Comercio eireli, Inscrita no Cnpj sob o nº 21.254.778/0001-05. Objeto: Aquisição de Material de Construção, elétrico e Hidráulico. Valor Total: R$ 59.457,55 (Cinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Data de Assinatura: 23/08/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas Vigentes.

PROCESSO Nº 024/2022. Contrato nº 115/2023. Pregão eletrônico nº 011/2022 Srp. Partes: Fundeb - Peixe-Boi, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 29.878.019/0001-17 e A empresa J.C.P. Prado Comercio eireli, Inscrita no Cnpj sob o nº 21.254.778/0001-05. Objeto: Aquisição de Material de Construção, elétrico e Hidráulico. Valor Total: R$ 73.546,68 (setenta e três mil, quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Data de Assinatura: 23/08/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA

Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 09:00hs do dia 25/09/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais técnicos hospitalares, laboratório e odontológico para atender as necessidades do Hospital Municipal, Unidades Básicas de saúde, (Zona urbana e rural), postos de saúde e SAMU, deste município. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site:www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected]

ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro

Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de Informática, para atender as necessidades das unidades administrativas, deste município. Data e abertura dos envelopes: 28/09/2023 horário: 09:00 hs. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site:www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e-mail: [email protected]

ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO Nº 014/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (diesel), óleos lubrificantes e graxas, para abastecimento dos veículos, máquinas, lanchas, embarcações e equipamentos, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Exercício: 2023. Contrato: 20230123. Contratada: POSTO JESUS POR NÓS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. CNPJ nº 40.682.856/0001-09. Valor Total: R$ 1.028.116,66 (um milhão, vinte e oito mil, cento e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 25 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal no dia 25/08/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO Nº 014/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (diesel), óleos lubrificantes e graxas, para abastecimento dos veículos, máquinas, lanchas, embarcações e equipamentos, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Exercício: 2023. Contrato: 20230125. Contratada: POSTO JESUS POR NÓS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. CNPJ nº 40.682.856/0001-09. Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: 25 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal no dia 25/08/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO Nº 014/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (diesel), óleos lubrificantes e graxas, para abastecimento dos veículos, máquinas, lanchas, embarcações e equipamentos, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Exercício: 2023. Contrato: 20230124. Contratada: POSTO JESUS POR NÓS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. CNPJ nº 40.682.856/0001-09. Valor Total: R$ 296.647,00 (duzentos e noventa e seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais). Vigência: 25 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal no dia 25/08/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO Nº 014/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (diesel), óleos lubrificantes e graxas, para abastecimento dos veículos, máquinas, lanchas, embarcações e equipamentos, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pelas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Portel. Exercício: 2023. Contrato: 20230121. Contratada: POSTO JESUS POR NÓS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. CNPJ nº 40.682.856/0001-09. Valor Total: R$ 1.546.361,80 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e um reais e oitenta centavos). Vigência: 25 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal no dia 25/08/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO Nº 014/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (diesel), óleos lubrificantes e graxas, para abastecimento dos veículos, máquinas, lanchas, embarcações e equipamentos, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Exercício: 2023. Contrato: 20230126. Contratada: POSTO JESUS POR NÓS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. CNPJ nº 40.682.856/0001-09. Valor Total: R$ 107.525,00 (cento e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Vigência: 25 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal no dia 25/08/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO Nº 014/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (diesel), óleos lubrificantes e graxas, para abastecimento dos veículos, máquinas, lanchas, embarcações e equipamentos, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Exercício: 2023. Contrato: 20230122. Contratada: POSTO JESUS POR NÓS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. CNPJ nº 40.682.856/0001-09. Valor Total: R$ 1.011.216,00 (um milhão, onze mil, duzentos e dezesseis reais). Vigência: 25 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal no dia 25/08/2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 7.2023-290801. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Kit de Ajuda Humanitária - Defesa Civil de acordo com a Portaria Nº 2.566 de 31 de julho de 2023 - Ministério do Desenvolvimento Regional, Processo Nº 59052.014819/2023-96. Contratante: Prefeitura Municipal de Portel. Exercício: 2023. Contrato: 20230127. Contratada: DISTRIBUIÇÃO TOTAL LTDA. CNPJ nº 47.793.404/0001-43. Valor Total: R$ 1.774.878,74 (um milhão, setecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 30 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal no dia 30/08/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO Nº 011/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para atuar nas Unidades Básicas de Saúde, por meio de plataforma online para realização de consultas médica à distância, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA. O serviço será realizado por meio de atendimento ambulatorial em regime de plantão, nas localidades informadas pelo Município de Portel. Plataforma com gravação criptografada e arquivamento de dados, por prazo de 5 anos. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Exercício: 2023. Contrato: 20230114. Contratada: METAPORTS TELEMEDICINA S.A. CNPJ nº 32.708.465/0001-98. Valor Total: R$ 3.209.620,00 (três milhões, duzentos e nove mil, seiscentos e vinte reais). Vigência: 21 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura Municipal no dia 21/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027-1/2023-PMPM. MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°. 2002-1/2023-PMPM, realizado no dia 17 de agosto de 2023. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030-1/2023PMPM Empresa Contratada: XINGU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 26.866.478/0001-92 valor total de R$ 2.099,457,61(dois milhões e noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais sessenta e um centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de material e mão de obra para Construção de muro de arrimo (contenção) na Vila Tapará, localizado na Zona Rural do Município de Porto de MozPA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz-PA, conforme planilha de custos, memorial descritivo e projetos anexos. O contrato terá a duração de 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir de sua assinatura 31 de agosto de 2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027-1/2023-PMPM. MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°. 2002-1/2023-PMPM, realizado no dia 17 de agosto de 2023. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Ordem Serviço nº 005-1/2023-PMPM Empresa Contratada: XINGU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 26.866.478/0001-92 valor total de R$ 2.099,457,61(dois milhões e noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais sessenta e um centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de material e mão de obra para Construção de muro de arrimo (contenção) na Vila Tapará, localizado na Zona Rural do Município de Porto de Moz-PA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz-PA, conforme planilha de custos, memorial descritivo e projetos anexos. A Ordem de Serviços terá a duração de 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir de sua assinatura 31 de agosto de 2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029-1/2023-PMPM. MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°. 2003-1/2023-PMPM, realizado no dia 22 de agosto de 2023. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Ordem Serviço nº 004-1/2023-PMPM Empresa Contratada: W S MARQUES SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 41.502.712/0001-96 com valor Total de R$ 1.850.227,09 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil, duzentos e vinte e sete reais e nove centavos). OBJETO: Contratação de Empresa com Fornecimento de Material e Mão de Obra Especializada para Executar os Serviços de Engenharia Para Construção de Praça Publica na Sede do Município, para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz-PA, conforme Consta no Termo de Referência do Edital, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos. A Ordem Serviço terá a duração de 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir de sua assinatura 28 de agosto de 2023.

PROCESSO Nº 27/2023-PMPM Contratante Prefeitura Municipal de Porto de Moz, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00.

Objeto: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de material e mão de obra para Construção de muro de arrimo (contenção) na Vila Tapará, localizado na Zona Rural do Município de Porto de Moz-PA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz-PA, conforme planilha de custos, memorial descritivo e projetos anexos. Sendo vencedora a empresa: XINGU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 26.866.478/0001-92 valor total de R$2.099,457,61(dois milhões e noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais sessenta e um centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 30 de agosto de 2023.

Porto de Moz-PA, 30 de agosto de 2023. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesa

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU

A Secretaria Municipal de Saúde de Quatipuru/Pa, torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-009. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Materiais Permamentes Comuns E Hospitalares, para atender a necessidade de Implantação das Novas Estrategias Saúde da Familia (Esf) da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quatipuru/Pa, Data da Abertura: 14 de setembro de 2023. Hora da Abertura: 8h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083100258