DOU 31/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Administrativo nº 20230410, com o valor global de R$: 409.591,00; CONTRATADA - V C DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 14.790.890/0001-97, Contrato Administrativo nº 20230412, com o valor global de R$: 162.305,75; CONTRATADA - C PESSOA DA SILVA - CNPJ: 20.647.489/0001-03, Contrato Administrativo nº 20230413, com o valor global de R$: 46.356,25; CONTRATADA - R. N. G. DE SOUSA - CNPJ: 05.866.584/0001-04, Contrato Administrativo nº 20230414, com o valor global de R$: 20.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.048 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 03/08/2023 a 02/08/2024; OBJETO: Prestação de serviços de realização de eventos (incluindo locação de estruturas e equipamentos); Vitória do Xingu/PA: 03/08/2023 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-014-PMVX; PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63: CONTRATADA - CONTRATADA - PAPELARIA E ARMARINHO RR LTDA - CNPJ: 83.734.699/0001-40, Contrato Administrativo nº 20230438, com o valor global de R$: 252.812,40; FONTE DE RECURSOS: 2.048 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 09/08/2023 a 08/08/2024; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente; Vitória do Xingu/PA: 09/08/2023 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9.2023-030-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63: CONTRATADA - BIDU DA AMAZÔNIA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.908.489/0001-18, Contrato Administrativo nº 20230442, com o valor global de R$: 344.098,00; FONTE DE RECURSOS: 2.048 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 08/08/2023 a 07/08/2024; OBJETO: Confecção e fornecimento de materiais de comunicação visual e outros; Vitória do Xingu/PA: 08/08/2023 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9/2022-042-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63: CONTRATADA - C. DA S. SOUSA LTDA - CNPJ: 36.022.025/0001-33, Contrato Administrativo nº 20230445, com o valor global de R$: 104.949,05; FONTE DE RECURSOS: 2.097 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 08/08/2023 a 07/08/2024; OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção Diversos; Vitória do Xingu/PA: 08/08/2023 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-022-PMVX; PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02: CONTRATADA - C PESSOA DA SILVA - CNPJ: 20.647.489/0001-03, Contrato Administrativo nº 20230453, com o valor global de R$: 4.822,75; FONTE DE RECURSOS: 2.097 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 21/08/2023 a 20/08/2024; OBJETO: Prestação de serviços de realização de eventos (incluindo locação de estruturas e equipamentos); Vitória do Xingu/PA: 21/08/2023 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal de Meio Ambiente.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-010-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02: CONTRATADA - SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69, Contrato Administrativo nº 20230458, com o valor global de R$: 76.718,19; CONTRATADA - OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 13.060.829/0001-21, Contrato Administrativo nº 20230459, com o valor global de R$: 53.737,72; FONTE DE RECURSOS: 2.097 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 21/08/2024; OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); Vitória do Xingu/PA: 22/08/2023 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal de Meio Ambiente.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-037-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (SECRETARIA DE TURISMO E LAZER) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADO - XINGU TOUR & SERVIÇOS LTDA -CNPJ: 13.110.574/0001-64, contrato nº. 20230467 no valor total de R$: 117.057,38; FONTE DE RECURSOS: 2.033 - 3.3.90.31.00; VIGÊNCIA: 25/08/2023 a 25/08/2024; OBJETO: Aquisição de produtos de pesca (Premiação da II edição do torneio de pesca do Tucunaré no município de Vitória do Xingu/PA); Vitória do Xingu/PA: 28/08/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 087/2023/PMX INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023/PMX.

CONTRATO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA Nº 229/2023/PMX. OBJETO: objeto do presente Contrato consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, com a apresentação do show MARCYNHO SENSAÇÃO, entre técnicos, músicos e bailarinos, no dia 05 de setembro de 2023, com início a partir das 23H00 horas, no Parque de exposição Orlando Quagliato, em comemoração à 24º FAX - FEIRA AGROPECUÁRIA DE XINGUARA, no estado do Pará. VALO R GLOBAL: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), LOA DO EXERCÍCIO DE 2023 UN I DA D E ORÇAMENTARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PROJETO/ATIVIDADE: 14.392.0003.2200 - PROMOÇÃO DO EVENTO "24º FAX - FEIRA AGROPECUÁRIA DE XINGUARA" ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA CONTRATANTE: O Município de Xinguara, com sede à Praça Vitória Régia, s/nº, Centro, Xinguara - Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20. CONTRATADO: CONTRATADA: G S COSTA ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 16.642.064/0001-26, com sede à Rua Projetada K 07, Nº 33°, L. 07, BAIRRO LOTEAMENTO KARINA, CIDADE: PIRIPUIRA - AL, - CEP- 57.935.000, Xinguara - PA, 24 de agosto de 2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 078/2023/PMX CONVITE - N.º 004/2023/PMX/FMS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE MATERIAIS E ESTERELIZAÇÃO(CME), VISANDO ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE XINGUARA/PA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Vencedora: W RODRIGUES DE LIMA EIRELI, CNPJ: 39.414.888/0001-44. Valor Global R$ 206.402,11(Duzentos e Seis Mil e Quatrocentos e Dois Reais e Onze Centavos), Homologação: 25/08/2023.

AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 087/2023/PMX INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023/PMX

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE O Prefeito do Município de XINGUARAPA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Inexigibilidade de Licitação, nº. 020/2023/PMX, referente ao Processo Administrativo de Licitação em tela, e em consequência autorizo a contratação da empresa G S COSTA ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 16.642.064/0001-26, com sede à Rua Projetada K 07, Nº 33°, L. 07, BAIRRO LOTEAMENTO KARINA, CIDADE: PIRIPUIRA - AL, - CEP- 57.935.000, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, com a apresentação do show MARCYNHO SENSAÇÃO, entre técnicos, músicos e bailarinos, no dia 05 de setembro de 2023, com início a partir das 23H00 horas, no Parque de exposição Orlando Quagliato, em comemoração à 24º FA X - FEIRA AGROPECUÁRIA DE XINGUARA, no estado do Pará.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME CONVÊNIO Nº 0029/2023 DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00048/2023. DOTAÇ ÃO : RECURSOS ORDINÁRIOS / CONVÊNIO Nº 0029/2023 DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. VIGÊNCIA: até 24/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00306/2023 - 24.08.23 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 12.771,00; CT Nº 00307/2023 - 24.08.23 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 63.277,00; CT Nº 00308/2023 - 24.08.23 - CIR??RGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 20.760,00; CT Nº 00310/2023 - 24.08.23 - MENER MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA - R$ 16.455,00; CT Nº 00311/2023 - 24.08.23 - EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 2.517,00; CT Nº 00312/2023 - 24.08.23 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA - R$ 3.952,00; CT Nº 00313/2023 - 24.08.23 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORT AC AO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 32.830,00; CT Nº 00314/2023 - 24.08.23 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 29.161,00; CT Nº 00315/2023 - 24.08.23 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 40.019,50; CT Nº 00316/2023 - 24.08.23 - FARMACIA MATRIZ LTDA - R$ 1.140,00; CT Nº 00317/2023 - 24.08.23 - ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 292.099,50; CT Nº 00318/2023 - 24.08.23 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 2.970,00.

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00006/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ISMÊNYA BATISTA DINIZ DA SILVA - R$ 50.000,00.

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00006/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ISMÊNYA BATISTA DINIZ DA SILVA - R$ 50.000,00.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00048/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME CONVÊNIO Nº 0029/2023 DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CIR??RGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 20.760,00; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 29.161,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 32.572,00; EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 2.517,00; ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 292.099,50; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 40.019,50; FARMACIA MATRIZ LTDA - R$ 1.140,00; INOVAMED HOSPITALAR LTDA - R$ 3.952,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 2.970,00; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 63.277,00; MENER MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA - R$ 16.455,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 32.830,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 12.771,00.

Alagoa Nova - PB, 23 de Agosto de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00048/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME CONVÊNIO Nº 0029/2023 DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Drogafonte Ltda - CNPJ 08.778.201/0001-26. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (00-) -.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL

OBJETO: Contratação de empresa de construção civil, visando à construção de 2 (duas) passagens molhadas na zona rural do município de Alcantil PB, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº. 876049/2018/MAPA/CAIXA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). LICITANTES INABILITADOS: ALVES CONSTRUCOES LTDA; DJC CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACAO LTDA; PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI. Não houve licitante Habilitado. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected].

Alcantil - PB, 30 de Agosto de 2023 JOSE MENDONÇA ALVES Presidente da Comissão

263

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023083100263